As micro e pequenas empresas devem come\u00e7ar a ter acesso ao cr\u00e9dito por meio do Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) ainda nesta semana, afirmou nesta ter\u00e7a (9) secret\u00e1rio Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Minist\u00e9rio da Economia, Carlos Alexandre Jorge da Costa.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio, os bancos est\u00e3o fazendo ajustes nos sistemas para come\u00e7arem a ofertar o cr\u00e9dito. \u201cEsperamos que esta semana ainda o dinheiro chegue na ponta\u201d, disse em transmiss\u00e3o pela internet para apresentar o protocolo lan\u00e7ado pelo Sebrae para a retomada da atividade econ\u00f4mica por micro e pequenos empres\u00e1rios.<\/p>\n
Empr\u00e9stimo<\/strong> Pelo texto, aprovado no fim de abril pelo Congresso, micro e pequenos empres\u00e1rios poder\u00e3o pedir empr\u00e9stimos de valor correspondente a at\u00e9 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019. Caso a empresa tenha menos de um ano de funcionamento, o limite do empr\u00e9stimo ser\u00e1 de at\u00e9 50% do seu capital social ou a at\u00e9 30% da m\u00e9dia de seu faturamento mensal apurado desde o in\u00edcio de suas atividades, o que for mais vantajoso.<\/p>\n As empresas beneficiadas assumir\u00e3o o compromisso de preservar o n\u00famero de funcion\u00e1rios e n\u00e3o poder\u00e3o ter condena\u00e7\u00e3o relacionada a trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo ou a trabalho infantil. Os recursos recebidos do Pronampe servir\u00e3o ao financiamento da atividade empresarial e poder\u00e3o ser utilizados para investimentos e para capital de giro isolado e associado, mas n\u00e3o poder\u00e3o ser destinados para distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos entre os s\u00f3cios.<\/p>\n Receita<\/strong> A partir de hoje, o comunicado ser\u00e1 enviado via Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico do Simples Nacional (DTE-SN) as empresas optantes pelo Simples Nacional.<\/p>\n Na segunda etapa, que ter\u00e1 in\u00edcio a partir do dia 11 de junho, o comunicado ser\u00e1 enviado via Caixa postal localizada no e-CAC \u00e0s micro e pequenas empresas n\u00e3o inclu\u00eddas no Simples Nacional.<\/p>\n Segundo o Fisco, somente receber\u00e3o os comunicados as micro e pequenas empresas que declararam suas receitas. A Receita acrescenta que caso exista diverg\u00eancia na informa\u00e7\u00e3o da receita bruta ou n\u00e3o tenha ocorrido a entrega da declara\u00e7\u00e3o, a retifica\u00e7\u00e3o ou inclus\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o de receita bruta dever\u00e1 ser realizada por meio da declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n De acordo com a Receita, o Pronampe poder\u00e1 ser acessado por um total de aproximadamente 4,58 milh\u00f5es de microempresas e empresas de pequeno porte (cerca de 3,8 milh\u00f5es do Simples e cerca de 780 mil de fora do Simples).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As micro e pequenas empresas devem come\u00e7ar a ter acesso ao cr\u00e9dito por meio do Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) ainda nesta semana, afirmou nesta ter\u00e7a (9) secret\u00e1rio Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Minist\u00e9rio da Economia, Carlos Alexandre Jorge da Costa. De acordo com o secret\u00e1rio, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":233364,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-233363","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nA Lei n\u00ba 13.999\/2020 que cria o Pronampe foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o no dia 19 de maio. O objetivo \u00e9 garantir recursos para os pequenos neg\u00f3cios e manter empregos durante a pandemia do novo coronav\u00edrus no pa\u00eds.<\/p>\n
\nA Receita Federal informou que iniciou hoje o envio de comunicado \u00e0s micro e pequenas empresas, com a informa\u00e7\u00e3o do valor da receita bruta, com base nas declara\u00e7\u00f5es desses contribuintes ao fisco, para viabilizar a an\u00e1lise \u00e0 linha de cr\u00e9dito do Pronampe, junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n