O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a (9) um projeto que suspende por 90 dias a inclus\u00e3o de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa e SPC. A mat\u00e9ria ser\u00e1 enviada \u00e0 san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O texto prev\u00ea a suspens\u00e3o da inclus\u00e3o no cadastro para d\u00edvidas n\u00e3o pagas ap\u00f3s 20 de mar\u00e7o deste ano, ou seja, relacionada com as consequ\u00eancias econ\u00f4micas provocadas pelas medidas de isolamento social usadas no combate \u00e0 covid-19.<\/p>\n
A medida vale enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica decretada por causa do novo coronav\u00edrus, que vai at\u00e9 o dia 31 de dezembro.<\/p>\n
O projeto aprovado autoriza a Secretaria Nacional do Consumidor do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a a prorrogar a suspens\u00e3o das novas inscri\u00e7\u00f5es nos cadastros de devedores enquanto durar a calamidade. A medida visa garantir acesso ao cr\u00e9dito para os consumidores atingidos pela pandemia.<\/p>\n
A medida determina que o Poder Executivo ser\u00e1 respons\u00e1vel pela regulamenta\u00e7\u00e3o e pela fiscaliza\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias, sem preju\u00edzo da aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. Em casos de cobran\u00e7a de multa por descumprimento da norma, o dinheiro dever\u00e1 ser aplicado em medidas de combate \u00e0 covid-19.<\/p>\n
Ao analisarem a proposta, os deputados rejeitaram o substitutivo do Senado ao texto aprovado na C\u00e2mara em abril. Segundo o relator, deputado Julian Lemos (PSL-PB), os senadores criaram despesas sem indicativo de or\u00e7amento \u2013 j\u00e1 que o PL oferecia linhas de cr\u00e9dito para setores espec\u00edficos.<\/p>\n
\u201cNo Senado Federal, foi aprovado substitutivo, introduzindo modifica\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o adequadas ao projeto original. Primeiro, o substitutivo insere dispositivos que, ao inv\u00e9s de suspender a inscri\u00e7\u00e3o do consumidor nos cadastros negativos, criam um cadastro de inadimpl\u00eancia paralelo ao principal. A seguir, determina que os bancos de dados de cadastro positivo tamb\u00e9m sigam a nova norma, inserindo mat\u00e9ria nova em rela\u00e7\u00e3o ao projeto enviado pela C\u00e2mara\u201d, argumentou Lemos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a (9) um projeto que suspende por 90 dias a inclus\u00e3o de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa e SPC. A mat\u00e9ria ser\u00e1 enviada \u00e0 san\u00e7\u00e3o. O texto prev\u00ea a suspens\u00e3o da inclus\u00e3o no cadastro para d\u00edvidas n\u00e3o pagas ap\u00f3s 20 de mar\u00e7o deste ano, ou […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":89338,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-233416","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n