Em meados do ano passado, o presidente do STF lan\u00e7ou a campanha intitulada \u201cAqui tem Justi\u00e7a\u201d, sob o pretexto de \u201cmostrar ao cidad\u00e3o que o Poder Judici\u00e1rio brasileiro trabalha em favor do cidad\u00e3o, em favor dos mais pobres, daqueles que t\u00eam sede e fome de Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n
Como suas pautas n\u00e3o contemplam temas que sustentem tal argumento, \u00e9 poss\u00edvel especular-se que esse t\u00edtulo traz na sua ess\u00eancia uma mensagem subliminar de demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rio, a exemplo da delimita\u00e7\u00e3o dos dom\u00ednios no reino animal ou recados de fac\u00e7\u00f5es nas comunidades dominadas pelo crime organizado.<\/p>\n
O que se tem visto \u00e9 que o STF assumiu as r\u00e9deas do Pa\u00eds e a sociedade assiste com indigna\u00e7\u00e3o, mas em estado de apatia quase catal\u00e9ptica, as manobras constantes do judici\u00e1rio para afastar de uma vez o governo que ela elegeu.<\/p>\n
\u00c9 um completo absurdo e uma total invers\u00e3o de valores o fato de que o STF esteja hoje dirigindo o Pa\u00eds, legislando, executando e julgando, na contra-m\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, justamente ele, que foi criado para ser o seu guardi\u00e3o.<\/p>\n
O artigo 1\u00ba da Carta Magna n\u00e3o deixa d\u00favidas e n\u00e3o admite interpreta\u00e7\u00e3o do seu Par\u00e1grafo \u00fanico. \u201cTodo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente\u201d.<\/p>\n
Dos tr\u00eas poderes, o judici\u00e1rio \u00e9 o \u00fanico que n\u00e3o se enquadra nessa cl\u00e1usula p\u00e9trea que \u00e9 o cerne da Carta Magna e o verdadeiro sentido da democracia.<\/p>\n
A bem da verdade, esses ministros que l\u00e1 est\u00e3o, com raras exce\u00e7\u00f5es, n\u00e3o se enquadram sequer em outro dispositivo que poderia lhes dar um pouco de legitimidade, o artigo 101, que exige not\u00e1vel saber jur\u00eddico e reputa\u00e7\u00e3o ilibada.<\/p>\n
Como atribuir a responsabilidade de julgar em \u00faltima inst\u00e2ncia a advogados que n\u00e3o passaram por qualquer avalia\u00e7\u00e3o sobre o seu \u201cnot\u00e1vel saber jur\u00eddico\u201d; que na sua maioria jamais julgaram uma causa, por mais banal que fosse, antes de serem galgados ao mais alto cargo da carreira; que tiveram sua \u201creputa\u00e7\u00e3o ilibada\u201d afian\u00e7ada por presidentes corruptos que ali os colocaram para defender seus interesses pessoais e partid\u00e1rios?<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel corrigir essas distor\u00e7\u00f5es com as ferramentas legais e jur\u00eddicas de que disp\u00f5e a sociedade, j\u00e1 que o Senado, institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel por dar continuidade aos processos existentes contra aqueles que protagonizam o golpe em andamento, encontra-se com parte dos seus componentes sob a mira da justi\u00e7a e a manta do foro privilegiado.<\/p>\n
Estamos condenados a um ciclo vicioso maldito que s\u00f3 pode ser rompido usando-se a mesma arma do opressor, que ignora a Constitui\u00e7\u00e3o Federal para alcan\u00e7ar o objetivo.<\/p>\n
A t\u00e1tica atual traz em seu bojo facetas de uma mesma estrat\u00e9gia. Dentre elas, a mais evidente e acintosa: a \u201celei\u00e7\u00e3o\u201d para compor o tribunal que ir\u00e1 julgar as a\u00e7\u00f5es de cassa\u00e7\u00e3o da chapa presidencial vencedora, do relator imposto pelo presidente da Corte em um inqu\u00e9rito ilegal para investigar um crime sem tipifica\u00e7\u00e3o no c\u00f3digo de processo penal. Aqui tem Justi\u00e7a.<\/p>\n
Sua primeira manobra na trincheira foi pedir vistas do processo para aguardar a chegada de provas mais robustas, a fim de tentar condenar uma chapa eleita por 60 milh\u00f5es de brasileiros por supostamente ter-se beneficiado da \u00fanica e mais moderna forma de divulga\u00e7\u00e3o gratuita de que disp\u00f5e a sociedade, as redes sociais, por um tribunal que absolveu recentemente a chapa Dilma\/Temer, que praticou abuso de poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico, valendo-se de propinas e desvio de verbas p\u00fablicas para eleger-se, sem falar no suborno das m\u00eddias convencionais, atrav\u00e9s de contratos milion\u00e1rios de publicidade.<\/p>\n
Estejamos atentos. O prov\u00e1vel arquivamento das rid\u00edculas a\u00e7\u00f5es impetradas pelos perdedores Marina Silva e Guilherme Boulos, alegando invas\u00e3o e troca de nome no perfil de um grupo mulheres apoiadoras da esquerda, \u00e9 apenas o sacrif\u00edcio de um \u201cboi de piranha\u201d para dar ares de imparcialidade, enquanto n\u00e3o chegam as demais a\u00e7\u00f5es sobre o mesmo tema, refor\u00e7adas agora pelas provas colhidas no inqu\u00e9rito pirata do STF, nas quais depositam todas as suas fichas.<\/p>\n
Outro cambalacho que est\u00e1 a caminho \u00e9 o julgamento de liminar contra a portaria da Corte que determinou a abertura de inqu\u00e9rito para investigar fake News, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, que pedia na \u00e9poca a suspens\u00e3o do inqu\u00e9rito. Neste ano, vislumbrando a conveni\u00eancia da continuidade do processo para a causa dos inimigos do Presidente, o partido pediu a desist\u00eancia da a\u00e7\u00e3o, indeferido pelo relator Edson Fachin, logo ap\u00f3s Alexandre de Moraes determinar medidas de busca e apreens\u00e3o e quebras de sigilo banc\u00e1rio e fiscal de aliados do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Na realidade, o que se pretende \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o de jurisprud\u00eancia que permita ao STF continuar instaurando inqu\u00e9ritos e, com isso, aprofundar a extens\u00e3o dos seus tent\u00e1culos ditatoriais sobre os demais poderes.<\/p>\n
Brasil acima de tudo, Deus acima de tudo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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