O presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Jos\u00e9 M\u00facio Monteiro, disse nesta quinta (18) que n\u00e3o se deve criminalizar a gest\u00e3o p\u00fablica a partir de generaliza\u00e7\u00f5es, principalmente nesse momento de a\u00e7\u00f5es urgentes para salvar vidas em raz\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus (covid-19).<\/p>\n
O ministro disse que os \u00f3rg\u00e3os de controle devem \u201cseparar o joio do trigo\u201d, e n\u00e3o s\u00f3 identificar e punir gestores municipais, estaduais e federais que se aproveitam da covid-19 para \u201cmelhorar de vida\u201d \u00e0s custas do dinheiro p\u00fablico destinado a a\u00e7\u00f5es de enfrentamento ao novo coronav\u00edrus, mas, principalmente, orientarem previamente os gestores que agem impelidos pela urg\u00eancia de salvar vidas em meio a uma pandemia.<\/p>\n
Em videochamada realizada pela Comiss\u00e3o Mista do Congresso Nacional, que acompanha a situa\u00e7\u00e3o fiscal e a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria das medidas relacionadas \u00e0 pandemia, Monteiro admitiu que eventuais dispensas de licita\u00e7\u00e3o para compra e contrata\u00e7\u00f5es emergenciais \u201cretroalimentou o v\u00edrus da corrup\u00e7\u00e3o\u201d. Segundo ele, alguns setores chegaram a ver na flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras uma esp\u00e9cie de salvo-conduto, \u201ca promo\u00e7\u00e3o de um liberou geral\u201d.<\/p>\n
\u201cEm uma situa\u00e7\u00e3o emergencial, \u00e9 muito dif\u00edcil distinguir quem quer salvar uma vida de quem quer melhorar sua vida\u201d, admitiu Monteiro.<\/p>\n
\u201cMuitos malfeitos foram cometidos em nome de salvar vidas, mas s\u00f3 saberemos distinguir um malfeito do que foi bem feito depois que analisarmos tudo. O que faremos em algum momento, quando tudo isso passar\u201d, disse Monteiro, explicando que, para n\u00e3o retardar contrata\u00e7\u00f5es emergenciais, o TCU teve que mudar sua forma de trabalhar.<\/p>\n
\u201cEvidente que os \u00f3rg\u00e3os de controle externo n\u00e3o estavam, e n\u00e3o estamos, preparados para trabalhar com tamanha urg\u00eancia, tendo que resolver as coisas em minutos. Seja no \u00e2mbito federal, estadual ou municipal. Sempre trabalhamos com calma, indagando, pedindo documentos, promovendo oitivas e fiscalizando, mas fomos surpreendidos por pedidos de \u00f3rg\u00e3os que, para salvar vidas, precisavam deixar de realizar licita\u00e7\u00f5es. E que, \u00e0s vezes, se deparam com pre\u00e7os absurdos se comparados a compras recentes [feitas antes da chegada do novo coronav\u00edrus ao pa\u00eds] e que nos pediam decis\u00f5es emergenciais\u201d, disse o presidente do TCU.<\/p>\n
Ele defendeu a import\u00e2ncia dos \u00f3rg\u00e3os de controle estabelecerem par\u00e2metros que ajudem os gestores p\u00fablicos em suas decis\u00f5es. \u201cImagina a situa\u00e7\u00e3o de uma pessoa [um servidor p\u00fablico] que precisa decidir uma compra, que tem que assinar um papel e, com isso, comprometer o seu patrim\u00f4nio e o da sua fam\u00edlia, em um pa\u00eds cheio de den\u00fancias, onde uma nota em uma rede social pode macul\u00e1-la\u201d.<\/p>\n
\u201cAinda esta semana, um governador me telefonou e disse estar com medo de gastar. Ele est\u00e1 com medo da proced\u00eancia do produto, se est\u00e1 ou n\u00e3o superfaturado. Outro dia falei com um colega da Argentina e, l\u00e1, eles tamb\u00e9m est\u00e3o sem saber como proceder. De certa forma, estamos todos andando no escuro\u201d, disse Monteiro, acrescentando que, no futuro, \u201cmuitos mal intencionados v\u00e3o se valer do v\u00edrus\u201d para justificar suas atuais decis\u00f5es.<\/p>\n
Infraestrutura
\nO secret\u00e1rio-geral do TCU, Paulo Roberto Wiechers Martins, explicou que o novo coronav\u00edrus impactou profundamente n\u00e3o s\u00f3 a gest\u00e3o de contratos p\u00fablicos na \u00e1rea de sa\u00fade, mas tamb\u00e9m o setor de infraestrutura.<\/p>\n
\u201cA pandemia trouxe severas altera\u00e7\u00f5es nas proje\u00e7\u00f5es de demandas, principalmente nas concess\u00f5es. E essas mudan\u00e7as [de cen\u00e1rio] est\u00e3o motivando discuss\u00f5es sobre os impactos contratuais. Fatalmente, em algum momento, propostas de repactua\u00e7\u00e3o v\u00e3o ser trazidas \u00e0 mesa. Propostas de ajustamento de contratos\u201d, disse Martins.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio-executivo, t\u00e9cnicos do TCU j\u00e1 v\u00eam participando de reuni\u00f5es t\u00e9cnicas realizadas por alguns \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, procurando contribuir com recomenda\u00e7\u00f5es que \u201ctragam um pouco de seguran\u00e7a jur\u00eddica para eventuais repactua\u00e7\u00f5es contratuais\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, disse Martins, o tribunal vem usando ferramentas de intelig\u00eancia artificial para identificar, nos di\u00e1rios Oficial, a publica\u00e7\u00e3o de contratos relacionados ao fornecimento de produtos e servi\u00e7os usados no enfrentamento \u00e0 covid-19.<\/p>\n
\u201cMilh\u00f5es de aquisi\u00e7\u00f5es p\u00fablicas est\u00e3o ocorrendo neste contexto e \u00e9 imposs\u00edvel que o TCU escrutine todas elas individualmente. Por isso temos desenvolvido essas ferramentas que, integradas a outras, nos apontam as contrata\u00e7\u00f5es com maior potencial de conter irregularidades. Fazemos uma an\u00e1lise amostral e, independentemente do resultado desse exame [preliminar], remetemos essa base de dados a outros \u00f3rg\u00e3os parceiros que integram a rede de controle, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Pol\u00edcia Federal, al\u00e9m dos tribunais de conta estaduais\u201d, explicou Martins.<\/p>\n
A iniciativa, segundo o secret\u00e1rio-executivo, faz parte do plano de acompanhamento das a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 covid-19, que o TCU elaborou e que, em conson\u00e2ncia com a defesa de \u201cbons gestores\u201d feita pelo presidente Jos\u00e9 M\u00facio Monteiro, visa a auxiliar o gestor na identifica\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis riscos de sua a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cSeria uma forma de trazer alguma seguran\u00e7a jur\u00eddica para o gestor que se v\u00ea premido pela necessidade de tomar decis\u00f5es r\u00e1pidas e nem sempre tem todos os instrumentos para faz\u00ea-lo\u201d, disse Martins, elencando outras duas premissas do plano, a execu\u00e7\u00e3o dessas tarefas \u00e0 dist\u00e2ncia, por conta da necessidade de isolamento social, e o esfor\u00e7o de interferir o m\u00ednimo poss\u00edvel na rotina de trabalho dos principais \u00f3rg\u00e3os de combate \u00e0 covid-19.<\/p>\n
\u201cSabemos que, atualmente, as pessoas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, por exemplo, est\u00e3o muito mais preocupadas em salvar vidas do que com atender os \u00f3rg\u00e3os de controle. E n\u00e3o queremos inverter esta prioridade\u201d, disse o secret\u00e1rio-executivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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