O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (18) nova Medida Provis\u00f3ria, a MP 984, que muda regras sobre direito de transmiss\u00e3o de eventos esportivos, al\u00e9m de flexibilizar contratos de jogadores de futebol com os clubes. A medida foi publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Sobre os direitos de transmiss\u00e3o, tamb\u00e9m chamado de “direito de arena”, a MP define que o clube mandante do jogo passa a ter direito exclusivo de vender a exibi\u00e7\u00e3o das imagens da partida para uma emissora de televis\u00e3o ou outra plataforma de m\u00eddia. At\u00e9 ent\u00e3o, a lei previa que os direitos pertenciam aos dois clubes envolvidos no espet\u00e1culo esportivo.<\/p>\n
“Esse direito de arena \u00e9 muito importante, porque h\u00e1 um conflito entre alguns clubes, no tocante a isso, e esse conflito deixa de existir. \u00c9 o mandante que vai dizer qual TV vai transmitir aquele jogo”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro, durante sua live semanal transmitida nas redes sociais, ao comentar sobre a medida. A MP ressalva que, quando n\u00e3o houver um mandante de um determinado jogo, caber\u00e1 aos clubes envolvidos os direitos de transmiss\u00e3o.<\/p>\n
O texto da MP tamb\u00e9m prev\u00ea a distribui\u00e7\u00e3o de 5% da receita proveniente dos direitos de transmiss\u00e3o, de forma igualit\u00e1ria, entre todos os atletas envolvidos no espet\u00e1culo esportivo.<\/p>\n
Contratos de trabalho<\/strong> At\u00e9 ent\u00e3o, o prazo m\u00ednimo de contrato era de 90 dias. A mudan\u00e7a beneficia clubes, especialmente os menores, na contrata\u00e7\u00e3o de jogadores durante a pandemia, uma forma de permiti-los terminarem a participa\u00e7\u00e3o em campeonatos estaduais sem serem obrigados a ampliar mais os gastos com sal\u00e1rios de jogadores.<\/p>\n “Essa nova regra de contrato vale at\u00e9 31 de dezembro. Depois de 31 de dezembro, volta a valer o contrato m\u00ednimo de 90 dias”, disse o presidente, durante live.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (18) nova Medida Provis\u00f3ria, a MP 984, que muda regras sobre direito de transmiss\u00e3o de eventos esportivos, al\u00e9m de flexibilizar contratos de jogadores de futebol com os clubes. A medida foi publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Sobre os direitos de transmiss\u00e3o, tamb\u00e9m chamado de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":234118,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-234117","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-esportes"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/234117","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=234117"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/234117\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":234119,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/234117\/revisions\/234119"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/234118"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=234117"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=234117"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=234117"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nOutra mudan\u00e7a tem a ver com os contratos entre jogadores de futebol e suas equipes, regulados pela Lei n\u00ba 9.615, a Lei Pel\u00e9. A MP permite que o contrato seja no m\u00ednimo 30 dias.<\/p>\n