Ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o de portaria no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta ter\u00e7a (23), o Protocolo Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o e Per\u00edcias nos Crimes de Feminic\u00eddio ser\u00e1 oficialmente lan\u00e7ado nesta quarta (24), no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Por meio desse documento, busca-se definir procedimentos que devem ser adotados para a obten\u00e7\u00e3o de provas materiais a partir vest\u00edgios, tanto no local de crime como no corpo da v\u00edtima ou do criminoso.<\/p>\n
Como descreve procedimentos e estrat\u00e9gias investigativas para a obten\u00e7\u00e3o de provas materiais contra o crime de feminic\u00eddio, o protocolo tem seu teor restrito a policiais civis e \u201c\u00f3rg\u00e3os de per\u00edcia oficial de natureza criminal\u201d.<\/p>\n
De acordo com o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, o documento ajudar\u00e1 no combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, \u201ccom crit\u00e9rios e procedimentos padronizados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es de crimes de feminic\u00eddio\u201d.<\/p>\n
Segundo o ministro, o protocolo ajudar\u00e1 tamb\u00e9m a melhor preparar as for\u00e7as de seguran\u00e7a na preven\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o dos crimes contra a mulher.<\/p>\n
O protocolo determina a instaura\u00e7\u00e3o \u201cimediata\u201d de inqu\u00e9rito policial nos casos de morte violenta de mulher e d\u00e1 aos atendimentos relacionados \u00e0s ocorr\u00eancias de feminic\u00eddio prioridade para realiza\u00e7\u00e3o de exames periciais.<\/p>\n
O crime de feminic\u00eddio \u00e9 caracterizado como assassinato de uma mulher, cometido devido ao desprezo que o autor do crime sente quanto \u00e0 identidade de g\u00eanero da v\u00edtima. Segundo o ministro, esse protocolo ajudar\u00e1 tamb\u00e9m a melhor preparar as for\u00e7as de seguran\u00e7a na preven\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o dos crimes contra a mulher.<\/p>\n
Segundo o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos de Almeida Camargo, a expectativa \u00e9 de que o documento indique procedimentos a serem adotados para \u201ctratar e conscientizar tanto v\u00edtimas como autoridades que est\u00e3o na linha de frente\u201d, sobre as melhores formas de se colher vest\u00edgios e elementos do crime, para identificar seu autor.<\/p>\n
\u201cO feminic\u00eddio \u00e9 um tipo de crime que envolve situa\u00e7\u00f5es extremamente delicadas, onde o atendimento r\u00e1pido, com apoio e suporte psicol\u00f3gico, \u00e9 fundamental at\u00e9 por, em muitos casos, envolver crimes sexuais. S\u00e3o situa\u00e7\u00f5es que requerem um protocolo de procedimentos mais detalhados, em meio a uma investiga\u00e7\u00e3o muitas vezes complicada porque o material gen\u00e9tico pode ser uma prova contra o criminoso\u201d, acrescentou o perito criminal federal.<\/p>\n
Em relat\u00f3rio produzido a pedido do Banco Mundial, o F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP) apontou que os casos de feminic\u00eddio cresceram 22,2%, de mar\u00e7o para abril deste ano, em 12 estados, na compara\u00e7\u00e3o com o ano passado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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