O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, remarcou a vota\u00e7\u00e3o do chamado Projeto de Lei (PL) das Fake News para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (30). Ser\u00e1 o item \u00fanico da sess\u00e3o, que ter\u00e1 in\u00edcio \u00e0s 16h. O projeto institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transpar\u00eancia na Internet, que pretende criar mecanismos para garantir mais transpar\u00eancia nas redes sociais.<\/p>\n
\u201cEu quero, com a consci\u00eancia de fazer o que \u00e9 certo na busca da concilia\u00e7\u00e3o, recepcionar os apelos de todos os l\u00edderes e senadores\u201d, disse Alcolumbre, e concluiu \u201cpor isso, eu decido agora encerrar a discuss\u00e3o da mat\u00e9ria e determino \u00e0 Secretaria-Geral da Mesa que paute como \u00fanico item da pr\u00f3xima sess\u00e3o de ter\u00e7a-feira esta mat\u00e9ria, na constru\u00e7\u00e3o da concilia\u00e7\u00e3o e de um texto que possa proteger a vida e a dignidade dos brasileiros\u201d.<\/p>\n
O projeto estava pronto para ser votado e o relat\u00f3rio de \u00c2ngelo Coronel (PSD-BA) foi disponibilizado pouco depois das 16h. Mas as 78 p\u00e1ginas do parecer e os 42 artigos da nova lei eram muitos para pouco tempo entre a leitura e a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. V\u00e1rios requerimentos de adiamento de vota\u00e7\u00e3o foram apresentados \u00e0 Mesa do Senado. Alcolumbre rejeitou todos, mostrando sua inten\u00e7\u00e3o de votar o PL ainda hoje. Em vez de acatar os requerimentos, ele decidiu abrir mais espa\u00e7o para debates antes da vota\u00e7\u00e3o. Nesse momento, Alcolumbre ainda se mostrava decidido a votar o PL na sess\u00e3o.<\/p>\n
Plen\u00e1rio dividido<\/strong> Espiridi\u00e3o Amin (PP-SC) foi muito cr\u00edtico ao trecho do projeto que cria o Conselho de Transpar\u00eancia e Responsabilidade da Internet, ao qual chamou de \u201cdepartamentos de censura travestidos\u201d. Para ele, o Senado sairia \u201capequenado\u201d e \u201camesquinhado\u201d se o texto fosse aprovado da forma que havia sido apresentado.<\/p>\n J\u00e1 Simone Tebet disse que a vota\u00e7\u00e3o do projeto, mesmo sem ser o texto ideal, seria melhor do que \u201ca escurid\u00e3o das fake news\u201d. Para ela, a quest\u00e3o \u00e9 urgente. Tebet tamb\u00e9m citou a epidemia do novo coronav\u00edrus, como exemplo de urg\u00eancia na aprecia\u00e7\u00e3o do tema. Ela afirmou que pessoas correm risco de vida pela dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas a respeito do v\u00edrus.<\/p>\n O PL, de autoria de Alessandro Vieira (Cidadania-SE), chegou a ser pautado para vota\u00e7\u00e3o no in\u00edcio de junho, mas foi retirado de pauta para que o relat\u00f3rio de \u00c2ngelo Coronel (PSD-BA) pudesse receber mais contribui\u00e7\u00f5es dos colegas. Eduardo Braga chamou o relat\u00f3rio de \u201cvers\u00e3o 5.0\u201d dadas as v\u00e1rias vers\u00f5es escritas e reescritas ap\u00f3s v\u00e1rias sugest\u00f5es.<\/p>\n Ainda que houvesse senadores dispostos a votar o texto hoje, foram muitas as falas contr\u00e1rias de senadores da base do governo, de partidos de centro e at\u00e9 mesmo da oposi\u00e7\u00e3o. Isso acabou sensibilizando Alcolumbre, que preferiu recuar da sua decis\u00e3o inicial.<\/p>\n Os senadores t\u00eam agora at\u00e9 o in\u00edcio da sess\u00e3o da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira para conhecer o projeto, apresentar novas sugest\u00f5es, costurar eventuais acordos e decidir sobre suas posi\u00e7\u00f5es a respeito do texto. A sess\u00e3o j\u00e1 iniciar\u00e1 com a orienta\u00e7\u00e3o das bancadas a respeito da vota\u00e7\u00e3o do texto-base.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, remarcou a vota\u00e7\u00e3o do chamado Projeto de Lei (PL) das Fake News para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (30). Ser\u00e1 o item \u00fanico da sess\u00e3o, que ter\u00e1 in\u00edcio \u00e0s 16h. O projeto institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transpar\u00eancia na Internet, que pretende criar mecanismos para garantir mais transpar\u00eancia […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":184881,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-234686","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nQuando os senadores come\u00e7aram a falar, ficou claro que o plen\u00e1rio estava dividido. L\u00edderes como Major Ol\u00edmpio (PSL-SP), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Eduardo Braga (MDB-AM) usaram o tempo para continuar defendendo o adiamento da vota\u00e7\u00e3o. J\u00e1 Simone Tebet (MDB-MS), Humberto Costa (PT-PE) e Weverton Rocha (PDT-MA) entendiam que o tema j\u00e1 estava maduro para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, uma vez que as discuss\u00f5es a respeito do projeto j\u00e1 ocorriam desde o in\u00edcio do m\u00eas. No total, vinte senadores falaram.<\/p>\n