Quem tem direito ao aux\u00edlio-emergencial e n\u00e3o entrou na lista do governo, pode bater na porta da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o. L\u00e1, garante o \u00f3rg\u00e3o, centenas de defensores p\u00fablicos est\u00e3o a postos para atender e mostrar o caminho a seguir a quem n\u00e3o foi contemplado com o socorro financeiro que \u00e9 pago pela Caixa.<\/p>\n
\u201cDiversos defensores p\u00fablicos federais, independentemente de of\u00edcio original de especialidade, est\u00e3o dedicados \u00e0 atua\u00e7\u00e3o di\u00e1ria nos casos referentes ao aux\u00edlio emergencial. S\u00e3o defensores da \u00e1rea criminal e da \u00e1rea previdenci\u00e1ria que passaram a refor\u00e7ar a equipe da \u00e1rea c\u00edvel em uma verdadeira for\u00e7a-tarefa, tendo em vista a excepcionalidade do momento em que todos vivemos e a import\u00e2ncia dessa renda emergencial para quem est\u00e1 sem trabalho\u201d, diz nota da DPU.<\/p>\n
Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a defensoria n\u00e3o possui estrutura material e humana para atender todos os milh\u00f5es de indeferimentos do aux\u00edlio, algo que a DPU informa que estaria em torno de 40 milh\u00f5es. A DPU conta com 467 defensores com atua\u00e7\u00e3o em 1\u00aa inst\u00e2ncia, sendo 122 nos Tribunais Regionais e 50 nos Tribunais Superiores e informou que a procura \u201ctem se apresentado infinitamente superior \u00e0 nossa capacidade de atendimento: os canais de atendimento do \u00f3rg\u00e3o t\u00eam apresentado sobrecarga e queda em todo o pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
Fora das previs\u00f5es legais<\/strong> \u201cO n\u00famero excessivo de pedidos inconsistentes compromete o atendimento aos cidad\u00e3os que de fato t\u00eam o direito e precisam urgentemente do aux\u00edlio emergencial. Por isso, a DPU precisou adotar ferramentas para limitar e qualificar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de assist\u00eancia jur\u00eddica\u201d, diz a nota.<\/p>\n Segundo a nota, a DPU \u00e9 institui\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma, com previs\u00e3o constitucional, e n\u00e3o faz parte do governo federal. \u201cA miss\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 defender o cidad\u00e3o de baixa renda, aquele que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de pagar os servi\u00e7os de um advogado\u201d.<\/p>\n Conforme a DPU, em todo o ano de 2019, foram contabilizados, em todos os tipos de atua\u00e7\u00e3o, 1,8 milh\u00e3o de atendimentos e at\u00e9 a assinatura do acordo, tinham sido abertos cerca de 20 mil processos de assist\u00eancia jur\u00eddica sobre o aux\u00edlio emergencial<\/p>\n \u201cMesmo com todas as limita\u00e7\u00f5es da DPU (de pessoal, or\u00e7ament\u00e1ria etc.), atuaremos, como sempre atuamos, dentro do poss\u00edvel e de nossa capacidade de demanda, para prestar a melhor aten\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia jur\u00eddica \u00e0s pessoas necessitadas\u201d, diz a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quem tem direito ao aux\u00edlio-emergencial e n\u00e3o entrou na lista do governo, pode bater na porta da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o. L\u00e1, garante o \u00f3rg\u00e3o, centenas de defensores p\u00fablicos est\u00e3o a postos para atender e mostrar o caminho a seguir a quem n\u00e3o foi contemplado com o socorro financeiro que \u00e9 pago pela Caixa. \u201cDiversos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":234754,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[95],"class_list":["post-234753","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nSegundo a Defensoria P\u00fablica, j\u00e1 nos primeiros dias de trabalho ap\u00f3s a assinatura do acordo, a defensoria constatou que milhares de mensagens encaminhadas por e-mail, WhatsApp e telefone n\u00e3o estavam de acordo com as previs\u00f5es legais para o recebimento do benef\u00edcio, nem estavam em previs\u00f5es para instaura\u00e7\u00e3o do processo de assist\u00eancia jur\u00eddica (PAJ).<\/p>\n