Pesquisa sobre crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de rua e em acolhimento institucional com trajet\u00f3ria de vida nas ruas identificou viola\u00e7\u00f5es de direitos sofridos por essa popula\u00e7\u00e3o, incluindo a luta pela sobreviv\u00eancia, o racismo estrutural, o trabalho precoce, a baixa escolaridade, a viol\u00eancia vivenciada nas ruas e tamb\u00e9m no \u00e2mbito familiar. Tais situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o agravadas ainda pelo contexto da pandemia de covid-19 no pa\u00eds, e esses grupos tornam-se mais vulner\u00e1veis, segundo avalia\u00e7\u00e3o de especialistas.<\/p>\n
Desenvolvida pela Associa\u00e7\u00e3o Beneficente O Pequeno Nazareno e pelo Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Inf\u00e2ncia da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro (Ciespi\/PUC-Rio) no \u00e2mbito do projeto Conhecer para Cuidar, a pesquisa tem o objetivo de subsidiar pol\u00edticas p\u00fablicas que atendam essa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o coordenador de projetos da associa\u00e7\u00e3o, Manoel Torquato, a pesquisa mostra que 85% das crian\u00e7as e adolescentes que vivem nas ruas s\u00e3o negros (soma de pretos e pardos), e este \u00e9 um dado sempre importante, porque, de certa forma, explica a origem da situa\u00e7\u00e3o de rua no Brasil. “Ela tem a ver com racismo estrutural\u201d, afirma Torquato, que \u00e9 tamb\u00e9m coordenador nacional da Rede Crian\u00e7a N\u00e3o \u00e9 de Rua. Nas institui\u00e7\u00f5es de acolhimento, o n\u00famero \u00e9 mais expressivo: 89% se autodeclararam pretos ou pardos.<\/p>\n
O levantamento incluiu 17 cidades brasileiras com mais de 1 milh\u00e3o de habitantes: S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Bras\u00edlia, Fortaleza, Belo Horizonte, Manaus, Curitiba, Recife, Porto Alegre, Bel\u00e9m, Goi\u00e2nia, Guarulhos, Campinas, S\u00e3o Lu\u00eds, S\u00e3o Gon\u00e7alo e Macei\u00f3. Cerca de 600 pessoas foram entrevistadas.<\/p>\n
Manoel Torquato ressalta que o racismo tem seus desdobramentos na desigualdade social observada at\u00e9 hoje. \u201cTanto que, se a gente comparar esses dados com os dados de homic\u00eddios, de encarceramento, de pobreza extrema, sempre vai encontrar uma maioria negra. Aqui, mais uma pesquisa vai apontar isso, agora com crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de rua.\u201d<\/p>\n
Para Torquato, todas as vulnerabilidades a que est\u00e3o submetidos crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o agravadas durante a pandemia. \u201cEntre os que ficam permanentemente na rua, h\u00e1 a impossibilidade de cumprir a regra b\u00e1sica das organiza\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, que \u00e9 o ‘fique em casa’. Ficar em casa em isolamento social pressup\u00f5e voc\u00ea ter uma casa\u201d, destaca Torquato, ao lembrar que h\u00e1 uma enorme aus\u00eancia de oferta por parte do Poder P\u00fablico de alternativas para esse isolamento social.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o se acionou a rede hoteleira, como muitos pa\u00edses fizeram, para acolher essas pessoas provisoriamente, n\u00e3o se abriram as escolas p\u00fablicas para uso coletivo desses espa\u00e7os pela popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua. Manteve-se, ent\u00e3o, essa popula\u00e7\u00e3o ainda em maior vulnerabilidade\u201d, afirma Torquato diz ainda que a principal estrat\u00e9gia no pa\u00eds para aplacar os efeitos econ\u00f4micos da pandemia, o aux\u00edlio emergencial de R$ 600, n\u00e3o disp\u00f4s de metodologia que inclu\u00edsse as especificidades da situa\u00e7\u00e3o de rua. O acesso a esse benef\u00edcio depende de a pessoa ter internet, um n\u00famero de celular e o equipamento.<\/p>\n
O levantamento mostra ainda que cerca de 60% dos que vivem nas ruas e de 70% dos que est\u00e3o acolhidos frequentam a escola. Com o fechamento das escolas e a falta de uma alternativa a essa frequ\u00eancia escolar, essas crian\u00e7as est\u00e3o mais sujeitas a ir para as ruas do que antes.<\/p>\n
Especialista em direitos da inf\u00e2ncia e juventude e membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos (Condepe), o advogado Ariel de Castro Alves afirma que os dados mostram uma realidade que vem de muitos e muitos anos, principalmente nas grandes capitais e regi\u00f5es metropolitanas. Segundo Alves, diante da pandemia, da crise social e econ\u00f4mica, a situa\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 grav\u00edssima, deve se agravar mais.<\/p>\n
\u201cGrande parte das crian\u00e7as vai para as ruas em raz\u00e3o do trabalho infantil para contribuir com seu sustento e o de sua fam\u00edlia, o que certamente tende a se agravar com o aumento do desemprego, subemprego e falta de renda dos pais, m\u00e3es e respons\u00e1veis. Dia 13 de julho pr\u00f3ximo, o ECA [Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente] completa 30 anos, e o pa\u00eds precisa ter pol\u00edticas p\u00fablicas mais efetivas para a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00f5es de rua\u201d, destaca o advogado.<\/p>\n
Ariel de Castro Alves ressalta que n\u00e3o h\u00e1 censos atualizados sobre essa popula\u00e7\u00e3o. \u201cTer dados e conhecer os problemas \u00e9 o primeiro passo para tentar resolv\u00ea-los. Essa pesquisa precisa ser usada para os gestores p\u00fablicos criarem programas e servi\u00e7os voltados \u00e0s abordagens de rua\u201d, disse. Ele acrescenta que s\u00e3o necess\u00e1rios servi\u00e7os e programas de enfrentamento ao trabalho infantil, vinculados \u00e0a educa\u00e7\u00e3o em per\u00edodo integral, com bolsas de estudos e renda b\u00e1sica para as fam\u00edlias.<\/p>\n
Estado<\/strong> Entre aqueles que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, metade dos entrevistados apontou agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica como principais autores dos atos de viol\u00eancia sofridos. \u201cPara n\u00f3s, este \u00e9 um dado importante porque, primeiro, indica o estado como principal violador. Esses agentes p\u00fablicos de seguran\u00e7a representam o estado, s\u00e3o formados, capacitados pelo estado, isso indica uma nega\u00e7\u00e3o do estado de direito.\u201d<\/p>\n Para Torquato, al\u00e9m disso, esse dado da pesquisa aponta a quest\u00e3o de discrimina\u00e7\u00e3o das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua pela pol\u00edtica p\u00fablica. \u201cA pol\u00edtica p\u00fablica que chega a essa popula\u00e7\u00e3o chega atrav\u00e9s dos agentes de seguran\u00e7a e chega na forma de viol\u00eancia.\u201d<\/p>\n Al\u00e9m da pobreza e da busca pela sobreviv\u00eancia como principais motivos para crian\u00e7as e adolescentes irem para as ruas, procuram-se as ruas como lugar de divers\u00e3o e liberdade \u2013 segunda op\u00e7\u00e3o mais apontada pelos entrevistados. Segundo Torquato, o resultado se relaciona com o perfil majorit\u00e1rio do p\u00fablico identificado na pesquisa, que s\u00e3o adolescentes, e com a falta de op\u00e7\u00f5es de lazer e divers\u00e3o para eles.<\/p>\n \u201cNessa fase da vida, de fato, n\u00f3s buscamos constantemente esse lugar de divers\u00e3o e liberdade. Como falta nas comunidades a perspectiva de programas mais arrojados de cultura, de esporte, de lazer, o espa\u00e7o da rua acaba tamb\u00e9m virando esse lugar, onde os meninos e meninas podem ocupar as pra\u00e7as, os pontos tur\u00edsticos da cidade, andar livremente para um lado e para o outro, vivenciando uma experi\u00eancia de liberdade e divers\u00e3o, muitas vezes perigosa, porque a rua n\u00e3o tem essa infraestrutura de seguran\u00e7a para todos\u201d, diz Torquato.<\/p>\n Para ele, esse elemento revelado pela pesquisa d\u00e1 conta de uma demanda de pol\u00edtica p\u00fablica ausente para as pessoas que est\u00e3o em uma zona de vulnerabilidade e mostra que a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas mais atrativas em \u00e1reas preventivas \u2013 como esporte, lazer, cultura e educa\u00e7\u00e3o \u2013 poderiam contribuir para evitar a situa\u00e7\u00e3o de rua em que vivem esses jovens.<\/p>\n O terceiro aspecto mais citado para a ida \u00e0s ruas \u00e9 o conflito familiar. No entanto, Torquato afirma que \u00e9 preciso cuidado para n\u00e3o cair na armadilha de culpar as fam\u00edlias e de acusar os lares de desestruturados. Torquato lembra que, no caso dos filhos de classe m\u00e9dia, h\u00e1 conflitos, mas eles recebem justificativas como a de que est\u00e3o na fase da puberdade e ou de que \u201cadolescente \u00e9 assim mesmo\u201d.<\/p>\n \u201cH\u00e1 uma s\u00e9rie de justificativas para essa classe social [classe m\u00e9dia] receber e acolher essa perspectiva de conflito que vivem os adolescentes e seus pais. No campo da pobreza, isso vira motivo de ida pra rua. Ent\u00e3o, a gente tem que ter um cuidado na hora de observar esse dado para n\u00e3o cair no senso comum de sempre jogar o problema para a rela\u00e7\u00e3o familiar\u201d, finalizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pesquisa sobre crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de rua e em acolhimento institucional com trajet\u00f3ria de vida nas ruas identificou viola\u00e7\u00f5es de direitos sofridos por essa popula\u00e7\u00e3o, incluindo a luta pela sobreviv\u00eancia, o racismo estrutural, o trabalho precoce, a baixa escolaridade, a viol\u00eancia vivenciada nas ruas e tamb\u00e9m no \u00e2mbito familiar. Tais situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o agravadas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":234821,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-234820","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nManoel Torquato enfatiza ainda a viol\u00eancias praticada nas ruas contra crian\u00e7as e adolescentes. Perguntada se j\u00e1 tinha sofrido algum tipo de viol\u00eancia nas ruas, a maioria (88%) dos meninos e meninas que viviam nas ruas respondeu que sim. Entre os acolhidos nos servi\u00e7os, o n\u00famero foi mais expressivo: 97% disseram que j\u00e1 tinham sofrido viol\u00eancia.<\/p>\n