O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quarta (1\u00ba) que a Corte atuou como estabilizador da ordem pol\u00edtica em meio \u00e0 pandemia da covid-19, validando medidas emergenciais e coibindo excessos.<\/p>\n
\u201cCom independ\u00eancia e altivez, a Suprema Corte do pa\u00eds atuou como elemento estabilizador da ordem pol\u00edtica, econ\u00f4mica e social, com o trabalho de cada um dos seus ministros e ministras, decidindo acerca de temas fundamentais ao regular funcionamento do Estado Democr\u00e1tico de Direito brasileiro\u201d, disse Toffoli em discurso do encerramento do semestre judici\u00e1rio no plen\u00e1rio do Supremo.<\/p>\n
Toffoli acrescentou que \u201cao menos na \u00e1rea jur\u00eddica\u201d, o Supremo promoveu a seguran\u00e7a necess\u00e1ria para que o pa\u00eds possa atravessar a pandemia \u201ccom a m\u00e1xima aten\u00e7\u00e3o a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, e zelando pela manuten\u00e7\u00e3o dos empregos, da renda e da capacidade produtiva do mercado e do setor estatal\u201d.<\/p>\n
Durante todo o m\u00eas de julho, o Supremo estar\u00e1 de recesso, sem a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es de julgamento e com a suspens\u00e3o de todos os prazos processuais. Na condi\u00e7\u00e3o de presidente da Corte, Toffoli fica a cargo de proferir decis\u00f5es urgentes em regime de plant\u00e3o.<\/p>\n
O procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, tamb\u00e9m discursou na sess\u00e3o desta quarta-feira (1\u00ba). Em sua fala, ele elogiou o \u201cvigor institucional\u201d com que os ministros do Supremo atuaram \u201cem prol do fundamental direito \u00e0 vida ou dos direitos econ\u00f4micos, todos igualmente amea\u00e7ados nesse contexto planet\u00e1rio pand\u00eamico\u201d.<\/p>\n
Aras mencionou ainda ataques sofridos neste ano pelo Supremo e seus ministros, embora sem detalhar ofensas espec\u00edficas. \u201cN\u00e3o se pode tolerar ataques de qualquer natureza aos poderes\u201d, afirmou.<\/p>\n
Atualmente, a PGR conduz inqu\u00e9rito sobre a poss\u00edvel viola\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei de Seguran\u00e7a Nacional por manifesta\u00e7\u00f5es de rua que pediram o fechamento do STF e do Congresso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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