O empres\u00e1rio bolsonarista Osmar Capuci ter\u00e1 de pagar R$ 767.765,35 por danos morais aos funcion\u00e1rios do frigor\u00edfico Naturafrig Alimentos Ltda, de Pirapozinho, no oeste de S\u00e3o Paulo. Ele aparece em um v\u00eddeo, gravado em 2 de outubro de 2018, cinco dias antes do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, recomendando que os trabalhadores \u201cpensassem bem\u201d antes de votar.<\/p>\n
Na senten\u00e7a da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, datada de 15 de junho, a ju\u00edza K\u00e1tia Liriam Pasquini Braiani, da 2\u00aa Vara do Trabalho de Presidente Prudente, no interior paulista, afirma que houve \u201cviola\u00e7\u00e3o do direito fundamental do trabalhador \u00e0 livre orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, no seu livre direito de escolha e voto\u201d. Embora seu nome n\u00e3o esteja nos contratos sociais da empresa, Capuci \u00e9 considerado pelo ju\u00edzo \u201cs\u00f3cio de fato\u201d. N\u00e3o cabe mais recurso da decis\u00e3o.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s estamos de joelhos\u201d, diz o empres\u00e1rio na filmagem, gravada no p\u00e1tio do frigor\u00edfico e encaminhada a diversos grupos de aplicativos de mensagens. \u201cEnt\u00e3o eu quero que voc\u00eas prestem aten\u00e7\u00e3o, domingo, para n\u00f3s n\u00e3o continuarmos do jeito que estamos. \u00c9 perigoso daqui a seis meses estar fechado\u201d.<\/p>\n
No mesmo v\u00eddeo, sem citar pol\u00edticos nominalmente, ele refor\u00e7a: \u201cV\u00e3o para casa, pensem at\u00e9 domingo, para n\u00f3s n\u00e3o continuarmos nessa situa\u00e7\u00e3o. Nosso pa\u00eds est\u00e1 uma calamidade\u201d.<\/p>\n
Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o das imagens, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) ingressou com mandado de seguran\u00e7a e foi acatado parcialmente. Pela liminar, o empres\u00e1rio ficou impedido de adotar novas \u201ccondutas que, por meio de ass\u00e9dio moral, discrimina\u00e7\u00e3o, viola\u00e7\u00e3o da intimidade ou abuso de poder diretivo, intentem coagir, intimidar, admoestar e\/ou influenciar o voto de seus empregados\u201d.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m precisou emitir comunicado por escrito e em v\u00eddeo, via site e aplicativos, para \u201ccientificar os empregados ao direito de escolherem livremente seus candidatos\u201d. O despacho foi assinado pela desembargadora Eleonora Bordini Coca.<\/p>\n
No julgamento do m\u00e9rito, Capuci foi primeiro condenado a desembolsar R$ 4,5 milh\u00f5es. Entretanto, depois da apresenta\u00e7\u00e3o de recursos junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15\u00aa Regi\u00e3o, as partes chegaram a um acordo, durante audi\u00eancia em abril, e os valores foram reduzidos. S\u00e3o R$ 149.765,35 de danos morais coletivos e mais R$ 750 para cada trabalhador (R$ 825, segundo c\u00e1lculos do pr\u00f3prio frigor\u00edfico).<\/p>\n
No caso dos danos morais coletivos, ficou acordado, ainda, que o valor depositado ser\u00e1 destinado \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento M\u00e9dico Hospitalar, entidade vinculada \u00e0 Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Presidente Prudente. O objetivo \u00e9 oferecer apoio aos atendimentos de fisioterapia da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia (FCT) e aos catadores de materiais recicl\u00e1veis, em raz\u00e3o da pandemia de Covid-19.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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