A proposta de reforma tribut\u00e1ria est\u00e1 \u201cabsolutamente pronta\u201d e deve enviada nos pr\u00f3ximos dias ao Congresso, disse nesta sexta (3) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou de uma transmiss\u00e3o ao vivo com empres\u00e1rios e tamb\u00e9m disse esperar que os parlamentares aprovem, nos pr\u00f3ximos 90 dias, projetos para atrair investimentos privados ao pa\u00eds.<\/p>\n
\u201c[O modelo de reforma tribut\u00e1ria] j\u00e1 est\u00e1 pronto. Est\u00e1 absolutamente pronto para ser disparado. Primeiro de janeiro deste ano j\u00e1 estava tudo combinado\u201d, disse Guedes.<\/p>\n
No in\u00edcio do ano, o Congresso criou uma comiss\u00e3o mista especial para fundir as duas propostas de reforma tribut\u00e1ria da C\u00e2mara e do Senado sobre o tema, mas a pandemia do novo coronav\u00edrus adiou os trabalhos. O Minist\u00e9rio da Economia apresentaria uma emenda, por meio de um deputado da base aliada, para incluir as sugest\u00f5es do governo ao texto.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m prometeu dar prioridade a projetos para estimular investimentos privados, como a proposta que reformula o mercado de g\u00e1s e a nova regulamenta\u00e7\u00e3o da navega\u00e7\u00e3o de cabotagem. Segundo ele, a aprova\u00e7\u00e3o do novo marco legal do saneamento mostra que o Congresso pode aprovar projetos de interesse do governo durante a pandemia e as propostas podem ser votadas em at\u00e9 tr\u00eas meses.<\/p>\n
\u201cTudo isso [projetos para atrair investimentos] pode ser aprovado em 60 a 90 dias. E isso significa destravar os investimentos. Daqui a dois, tr\u00eas meses, se j\u00e1 mudamos o marco regulat\u00f3rio agora, os investimentos j\u00e1 est\u00e3o sendo disparados\u201d, declarou o ministro.<\/p>\n
Ap\u00f3s o fim da pandemia, Guedes informou que o governo pretende dar prioridade a projetos para gerar renda e emprego. Ele mencionou a recria\u00e7\u00e3o da carteira verde-amarela, novo regime de trabalho com menos direitos trabalhistas para empregados jovens v\u00e1lido por dois anos, e a unifica\u00e7\u00e3o dos programas sociais por meio do Renda Brasil.<\/p>\n
Segundo Guedes, o novo programa social dever\u00e1 medidas como Imposto de Renda negativo e microcr\u00e9dito para cerca de 38 milh\u00f5es de trabalhadores informais que n\u00e3o tinham acesso a nenhum benef\u00edcio social.<\/p>\n
\u201cEle [o trabalhador informal e aut\u00f4nomo] basicamente era um invis\u00edvel. N\u00f3s agora vamos dignificar esse trabalho. Uma pessoa que pode ganhar R$ 500, R$ 600, R$ 700 trabalhando, em vez de recorrer a R$ 200 do Bolsa Fam\u00edlia. Deixa ele continuar livre, mas agora com apoio de microcr\u00e9dito, com imposto de renda negativo, com programas de aperfei\u00e7oamento. Temos que dar a m\u00e3o e dignificar o trabalho deles, em vez de ignor\u00e1-los\u201d, acrescentou o ministro.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma do pacto federativo, que previa a reformula\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro e a descentraliza\u00e7\u00e3o de recursos para estados e munic\u00edpios, Guedes disse que a proposta se tornou menos priorit\u00e1ria com a pandemia de covid-19. No fim de junho, o governo tinha anunciado que havia desistido da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) Emergencial e que reformularia a PEC do Pacto Federativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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