Os candidatos que se apresentam em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 atual presidente, com chances – tanto Marina, como A\u00e9cio \u2013 dizem-se defensores da\u00a0 \u201cliberaliza\u00e7\u00e3o\u201d da economia brasileira.<\/p>\n
Na verdade,\u00a0 adotam ostensivamente o projeto pr\u00f3-imperial, como\u00a0 decorre n\u00e3o s\u00f3 de seus \u201cprogramas\u201d, mas tamb\u00e9m de suas trajet\u00f3rias e de quem os financia; do apoio da grande m\u00eddia, instrumento\u00a0 tradicional dos concentradores econ\u00f4micos transnacionais e locais;\u00a0\u00a0 dos\u00a0 formuladores de suas pol\u00edticas econ\u00f4micas, ligad\u00edssimos \u00e0 oligarquia financeira angloamericana.<\/p>\n
A atual presidente, tal como Lula, tampouco significa a perspectiva de que o Brasil reverta a lament\u00e1vel condi\u00e7\u00e3o a que tem descido desde o golpe de 1954, quando se institucionalizou a depend\u00eancia financeira e tecnol\u00f3gica, atrav\u00e9s da desnacionaliza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria e dos demais setores da economia.<\/p>\n
Os governos do PT consolidaram esse processo, acelerado por mandat\u00e1rios radicalmente servis ao imp\u00e9rio angloamericano, como Collor e FHC, investidos na presid\u00eancia por meio de golpes eleitorais em 1989, 1994 e 1998.<\/p>\n
Os petistas diferiram deles, principalmente ao: a) reduzir um pouco as taxas de juros,o que n\u00e3o evitou a d\u00edvida p\u00fablica crescesse, nem a conta anual dela, a qual consome 40% das receitas p\u00fablicas;\u00a0 b) aumentar o valor real do sal\u00e1rio m\u00ednimo e ampliar as pol\u00edticas sociais; c) elevar substancialmente a oferta de cr\u00e9dito, atrav\u00e9s dos bancos p\u00fablicos, e os investimentos em infra-estrutura, cujos resultados n\u00e3o t\u00eam sido proporcionais ao volume de dinheiro provido a baixo custo.<\/p>\n
Tais empr\u00e9stimos t\u00eam feito acentuar a concentra\u00e7\u00e3o\u00a0 e a desnacionaliza\u00e7\u00e3o, pois favorecem as grandes empreiteiras, grupos concentradores, sobre tudo, transnacionais. O mesmo efeito resulta das \u201cparcerias p\u00fablico-privadas (PPPs), em que o Estado banca o capital, assume o risco, e os parceiros privados obt\u00eam lucro garantido.<\/p>\n
Isso decorre das reformas desestruturadoras\u00a0 impostas pelo imp\u00e9rio angloamericano, aceleradas\u00a0 desde 1990, em fun\u00e7\u00e3o das privatiza\u00e7\u00f5es\u00a0 e da\u00a0 deteriora\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Esta adveio de: a) a coloca\u00e7\u00e3o dos setores-chave da economia sob o comando das ag\u00eancias reguladoras, infiltradas por \u201ct\u00e9cnicos\u201d ligados \u00e0s transnacionais estrangeiras; b) \u00f3bices inseridos na legisla\u00e7\u00e3o, como a lei de licita\u00e7\u00f5es e as restri\u00e7\u00f5es ambientais para tolher o desenvolvimento; c) queda de qualidade dos quadros da administra\u00e7\u00e3o; d) temores desses quadros de assumir responsabilidades, sob a mira do Minist\u00e9rio P\u00fablico, influenciado por ONGs financiadas pela oligarquia financeira estrangeira, e em face do\u00a0 TCU, sobre o qual agem essas e outras for\u00e7as contr\u00e1rias aos interesses nacionais.<\/p>\n
Nesse contexto, o PIB ainda cresce, devido, em grande parte, \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o intensivas de recursos naturais. Mas o pesado d\u00e9ficit\u00a0 que se vem acumulando nas transa\u00e7\u00f5es correntes com o exterior, denuncia as terr\u00edveis defici\u00eancias estruturais da economia brasileira.<\/p>\n
Entre essas, o gap (hiato) tecnol\u00f3gico que a distancia das economias dos pa\u00edses que n\u00e3o entregaram suas empresas ao controle de transnacionais estrangeiras,\u00a0\u00a0 como at\u00e9 a pequena Coreia.<\/p>\n
Esse hiato j\u00e1 era muito grande, nos anos 80, e s\u00f3 fez aumentar desde ent\u00e3o, dado que a entrega do mercado brasileiro \u00e0s transnacionais,\u00a0 iniciada em 1955, continuou acelerando-se,\u00a0 e\u00a0 tecnologia s\u00f3 se desenvolve onde h\u00e1 empresas nacionais competindo no mercado interno e, depois, passando a exportar bens de elevado valor agregado.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Brasil \u00e9 sugado pelo\u00a0 endividamento, numa intensidade inacredit\u00e1vel, mormente a partir da crise da d\u00edvida externa de 1982, que n\u00e3o foi negociada soberanamente. Ao contr\u00e1rio, os governos submeteram-se ao \u201csistema financeiro internacional\u201d nessa e em posteriores crises.<\/p>\n
Isso levou a colossais pagamentos\u00a0 em 1989 e 1990,\u00a0 logo ap\u00f3s a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, na qual foi acrescido ao art. 166, \u00a7 3\u00ba, inciso II, por meio de fraude, dispositivo\u00a0 que privilegia as despesas do \u201cservi\u00e7o da d\u00edvida\u201d e facilita a aprova\u00e7\u00e3o dessas despesas em montantes absurdos.<\/p>\n
Atualizado monetariamente, o servi\u00e7o da d\u00edvida custou\u00a0 R$ 1,8 trilh\u00e3o em 1989\/1990, quantia cuja m\u00e9dia anual equivale a17% do atual PIB e a incr\u00edveis 34% do PIB de ent\u00e3o. De 1991 a 1994, a m\u00e9dia, embora ca\u00edsse muito, ainda foi excessiva, cerca de 11% do PIB.<\/p>\n
De 1982 a 1988 o Tesouro acumulou verbas, em moeda nacional, muito maiores do que poderia, sem enorme preju\u00edzo para os investimentos p\u00fablicos, visando a cumprir o determinado nas pseudonegocia\u00e7\u00f5es com os banqueiros\u00a0 para o servi\u00e7o de d\u00edvidas n\u00e3o auditadas, inclusive as do setor privado, assumidas pela Uni\u00e3o, e infladas por taxas de juros e numerosas taxas banc\u00e1rias inaceit\u00e1veis.<\/p>\n
Esse perverso processo, incluiu a entrada de d\u00f3lares no Pa\u00eds (facilmente criados, do nada, pelos bancos da oligarquia mundial), a fim de\u00a0\u00a0 retornarem\u00a0 para eles, atrav\u00e9s dos pagamentos da d\u00edvida p\u00fablica, para os quais as verbas amealhadas em moeda nacional, para esse fim, puderam ser\u00a0 convertidas em d\u00f3lares.<\/p>\n
Com efeito, mesmo refreando\u00a0 os investimentos, desde 1982,\u00a0 o Pa\u00eds n\u00e3o obtinha moeda estrangeira, sem depender dos bancos \u201ccredores\u201d, porquanto n\u00e3o teve, em toda a\u00a0 d\u00e9cada dos anos 80, saldos positivos nas transa\u00e7\u00f5es correntes com o exterior.<\/p>\n
Nos anos 80, o governo militar havia institu\u00eddo a Lei da Inform\u00e1tica e deu continuidade a projetos tecnol\u00f3gicos na esfera estatal, limitados, por\u00e9m, pelas dificuldades or\u00e7ament\u00e1rias condicionadas pela forma\u00e7\u00e3o dos super\u00e1vits prim\u00e1rios.<\/p>\n
Na transi\u00e7\u00e3o, Sarney s\u00f3 resistiu \u00e0s press\u00f5es dos banqueiros e demais concentradores nos primeiros meses, e, ao entrar em cena a pseudo-democratiza\u00e7\u00e3o, foi eliminado\u00a0 o que restava de medidas pr\u00f3-ind\u00fastria nacional.
\nDe fato, adicionando mais danos aos danos resultantes do empobrecimento do Pa\u00eds atrav\u00e9s do servi\u00e7o da d\u00edvida e das transfer\u00eancias de ganhos das transnacionais, vieram, a partir de 1991, as liquida\u00e7\u00f5es de empresas estatais e a privatiza\u00e7\u00e3o em massa, sob o rid\u00edculo pretexto de que a desestatiza\u00e7\u00e3o proporcionaria recursos para pagamentos da d\u00edvida.<\/p>\n
Em 1988, a\u00a0 Constitui\u00e7\u00e3o –\u00a0 sob influ\u00eancias pecuni\u00e1rias e midi\u00e1ticas nada sens\u00edveis aos interesses nacionais\u00a0 – nasceu desfavor\u00e1vel, ao desenvolvimento do Pa\u00eds,\u00a0\u00a0 haja vista, entre outros, o art. 164, que tira do Tesouro o poder de emitir moeda, e o coloca \u00e0 merc\u00ea dos banqueiros, e recepcionando a famigerada Lei 4.595, de dezembro de 1964.<\/p>\n
O quadro tornou-se ainda mais desolador com as emendas constitucionais promovidas por Collor e por FHC, destruidoras de qualquer pretens\u00e3o \u00e0 independ\u00eancia nacional.\u00a0 Entre essas, a que suprimiu a distin\u00e7\u00e3o entre empresas de capital nacional e de capital estrangeiro (a CF j\u00e1 considerava brasileira qualquer empresa constitu\u00edda no Brasil de acordo com as leis brasileiras).<\/p>\n
Nada disso foi revertido.\u00a0 Assim, sob as atuais estruturas do Estado e do setor privado, mesmo havendo cr\u00e9dito\u00a0 p\u00fablico consider\u00e1vel, a juros access\u00edveis, o grosso dele n\u00e3o \u00e9\u00a0 aproveitado para investimentos produtivos.
\nMesmo quando o \u00e9, isso n\u00e3o traz proveito para a economia nacional,\u00a0 porquanto\u00a0 esses investimentos fazem intensificar a concentra\u00e7\u00e3o da economia, realizados que s\u00e3o por um setor privado desnacionalizado e concentrado, cujos lucros s\u00e3o carreados, na maior parte, para o exterior.<\/p>\n
Tudo prejudica os investimentos, especialmente os de empresas m\u00e9dias e pequenas: a taxa de c\u00e2mbio supervalorizada\u00a0 e o capital de giro\u00a0 caro, consequ\u00eancias do desequil\u00edbrio cr\u00f4nico nas transa\u00e7\u00f5es correntes com o exterior e da atra\u00e7\u00e3o de d\u00f3lares para cobrir esse d\u00e9ficit, conducente a\u00a0 altas taxas de juros internas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso: absurdas tarifas da energia, resultado do pavoroso modelo de gest\u00e3o do setor, \u201corientado\u201d por um conceito fajuto de \u201cmercado; a lastim\u00e1vel estrutura de transportes, formada para propiciar mais lucros \u00e0s montadoras estrangeiras de ve\u00edculos (at\u00e9 as estradas esburacadas contribuem para isso); impostos elevados, para a receita ser gasta com a d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
Se se quer desenvolvimento, o caminho n\u00e3o \u00e9 continuar dando isen\u00e7\u00f5es e subs\u00eddios \u00e0s transnacionais, nem oferecer-lhes cr\u00e9dito p\u00fablico a baixos juros.<\/p>\n
O\u00a0 Pa\u00eds necessita, com urg\u00eancia, de mudan\u00e7a estrutural, dotando o Estado de poder e de meios para promover o desenvolvimento e viabilizar empresas de capital\u00a0 nacional em condi\u00e7\u00f5es de competir em produ\u00e7\u00f5es\u00a0 intensivas de tecnologia e com elevado\u00a0 valor agregado.<\/p>\n
Tudo isso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel, se o sistema pol\u00edtico for alterado, e as elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o continuarem \u00e0 merc\u00ea dos concentradores financeiros e\u00a0 dos\u00a0 carteis transnacionais, nem da m\u00eddia a servi\u00e7o deles.<\/p>\n
Em suma,\u00a0 se ficarmos pensando s\u00f3 nas elei\u00e7\u00f5es, as coisas agravar-se-\u00e3o, com Dilma e mais ainda com A\u00e9cio, e muito mais com Marina, ligad\u00edssima ao imp\u00e9rio.<\/p>\n
Adriano Benayon<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os candidatos que se apresentam em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 atual presidente, com chances – tanto Marina, como A\u00e9cio \u2013 dizem-se defensores da\u00a0 \u201cliberaliza\u00e7\u00e3o\u201d da economia brasileira. Na verdade,\u00a0 adotam ostensivamente o projeto pr\u00f3-imperial, como\u00a0 decorre n\u00e3o s\u00f3 de seus \u201cprogramas\u201d, mas tamb\u00e9m de suas trajet\u00f3rias e de quem os financia; do apoio da grande m\u00eddia, instrumento\u00a0 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":23541,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-23538","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opina-ai"],"acf":[],"yoast_head":"\n