Os passivos da Uni\u00e3o cresceram mais do que os ativos no ano passado. O ativo da Uni\u00e3o \u2013 a soma do que o pa\u00eds possui em caixa, cr\u00e9ditos a longo prazo, investimentos, imobilizado e intang\u00edvel, entre outros itens \u2013 aumentou 6,2% entre 2018 e 2019, passando de R$ 5,268 trilh\u00f5es para R$ 5,597 trilh\u00f5es.<\/p>\n
J\u00e1 o passivo da Uni\u00e3o, ou seja, o conjunto de obriga\u00e7\u00f5es, empr\u00e9stimos e financiamentos a pagar e provis\u00f5es, passou de R$ 7,684 trilh\u00f5es para R$ 8,579 trilh\u00f5es, aumento de 11,6% entre 2018 e 2019.<\/p>\n
Com isso, o patrim\u00f4nio l\u00edquido negativo da Uni\u00e3o \u2013 ou o quanto o passivo superou o ativo \u2013 cresceu 23,4% em termos nominais, encerrando 2019 em R$ 2,982 trilh\u00f5es. Os dados est\u00e3o no Relat\u00f3rio Cont\u00e1bil do Tesouro Nacional, uma publica\u00e7\u00e3o anual, divulgada hoje (6), em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Ativos e passivos<\/strong> O Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) antecipou a liquida\u00e7\u00e3o de R$ 100 bilh\u00f5es em empr\u00e9stimos, e o pa\u00eds desinvestiu mais do que investiu no ano passado.<\/p>\n A d\u00edvida ativa e os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios reconhecidos no balan\u00e7o patrimonial somaram R$ 640 bilh\u00f5es no ano passado, o que corresponde a 15% do estoque total de R$ 4,253 trilh\u00f5es administrado pelo Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n Do total do estoque de empr\u00e9stimos e financiamentos concedidos pela Uni\u00e3o em 2019, 41,92% foram referentes aos haveres financeiros junto a estados, Distrito Federal e munic\u00edpios, o que significou um montante bruto aproximado de R$ 624,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n Segundo o Tesouro, o passivo, por sua vez, sentiu o impacto de um aperfei\u00e7oamento cont\u00e1bil ocorrido em 2019, que provocou um salto das provis\u00f5es para perdas judiciais e administrativas de R$ 169,9 bilh\u00f5es em 2018 para R$ 681,2 bilh\u00f5es no ano passado. Outro destaque foi o acr\u00e9scimo total de R$ 589,4 bilh\u00f5es em provis\u00f5es de longo prazo relativas ao sistema de prote\u00e7\u00e3o social dos militares.<\/p>\n Receitas e despesas<\/strong> A despesa total com pessoal, por outro lado, ainda que tenha crescido em termos nominais em 2019, caiu para 31,6% do PIB, ficando bem abaixo do limite de 50%.<\/p>\n O relat\u00f3rio tamb\u00e9m traz dados dos gastos com Seguridade Social, Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o. No cap\u00edtulo dedicado \u00e0 Previd\u00eancia Social, destaca-se o resultado deficit\u00e1rio de R$ 213 bilh\u00f5es do Regime Geral da Previd\u00eancia Social (RGPS) no ano passado, ou 2,94% do PIB.<\/p>\n Desde 2011, quando estava em 0,84% do PIB, esse percentual vem aumentando continuamente, e a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 que atinja 7,65% do PIB em 2060, mesmo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia, informou o Tesouro.<\/p>\n J\u00e1 para o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS), a provis\u00e3o previdenci\u00e1ria diminuiu em R$ 157 bilh\u00f5es em 2019 em rela\u00e7\u00e3o a 2018, indo para R$ 1,064 trilh\u00e3o, principalmente pela diminui\u00e7\u00e3o no valor das aposentadorias, pens\u00f5es e outros benef\u00edcios a conceder e pelo aumento das contribui\u00e7\u00f5es do ente e dos servidores.<\/p>\n Enquanto no RGPS o d\u00e9ficit foi de R$ 6,9 mil por benefici\u00e1rio no ano passado, no RPPS ficou em R$ 71,6 mil, e no sistema de prote\u00e7\u00e3o social dos militares, em R$ 121,2 mil.<\/p>\n \u201cA renda anual m\u00e9dia de um benefici\u00e1rio do sistema de prote\u00e7\u00e3o social do militar chega a R$ 128,2 mil, enquanto a renda anual m\u00e9dia de um servidor p\u00fablico aposentado \u00e9 de R$ 116,4 mil. J\u00e1 a renda anual m\u00e9dia de um benefici\u00e1rio atendido pelo RGPS \u00e9 de R$ 20,4 mil, em compara\u00e7\u00e3o com uma renda de R$ 17,3 mil para a popula\u00e7\u00e3o total\u201d, afirma o relat\u00f3rio.<\/p>\n Regra de ouro<\/strong> Institu\u00edda pelo Artigo 167 da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, a regra de ouro determina que o governo n\u00e3o pode endividar-se para financiar gastos correntes (como a manuten\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica), apenas para despesas de capital (como investimento e amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica) ou para refinanciar a d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n \u201cEm per\u00edodos de d\u00e9ficits fiscais elevados, a Uni\u00e3o precisa otimizar a administra\u00e7\u00e3o de suas disponibilidades, de maneira que possam ser utilizadas na redu\u00e7\u00e3o da necessidade de financiamento. No entanto, se mesmo com essas medidas os d\u00e9ficits na regra de ouro persistem, torna-se necess\u00e1ria a conten\u00e7\u00e3o do crescimento das despesas correntes obrigat\u00f3rias, o que somente pode ocorrer por meio de ado\u00e7\u00e3o de medidas legislativas estruturantes\u201d, conclui a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os passivos da Uni\u00e3o cresceram mais do que os ativos no ano passado. O ativo da Uni\u00e3o \u2013 a soma do que o pa\u00eds possui em caixa, cr\u00e9ditos a longo prazo, investimentos, imobilizado e intang\u00edvel, entre outros itens \u2013 aumentou 6,2% entre 2018 e 2019, passando de R$ 5,268 trilh\u00f5es para R$ 5,597 trilh\u00f5es. J\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":235520,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-235518","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nEm 2019, os fluxos de caixa l\u00edquidos das atividades de financiamento apresentaram um super\u00e1vit de R$ 268,9 bilh\u00f5es. Isso significa que a Uni\u00e3o captou mais novos financiamentos do que amortizou os antigos, aumentando sua d\u00edvida.<\/p>\n
\nA Receita Corrente L\u00edquida da Uni\u00e3o vem crescendo ao longo dos anos, em termos nominais, e atingiu R$ 906 bilh\u00f5es em 2019, ou 12,5% do Produto Interno Bruto (PIB), maior percentual desde 2012. O PIB \u00e9 a soma de todas as riquezas produzidas pelo pa\u00eds.<\/p>\n
\nSobre a regra de ouro, o relat\u00f3rio aponta que foi cumprida em 2019 em raz\u00e3o da abertura de um cr\u00e9dito suplementar de R$ 248,9 bilh\u00f5es. Foram pagos R$ 240,7 bilh\u00f5es, o que ocasionou um resultado positivo de R$ 55,4 bilh\u00f5es na apura\u00e7\u00e3o da regra de ouro.<\/p>\n