O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui medidas para prevenir a dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus junto aos povos ind\u00edgenas, quilombolas, pescadores artesanais e comunidades tradicionais. A Lei n\u00ba 14.021\/2020 foi publicada nesta quarta (8) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o texto, essas popula\u00e7\u00f5es ser\u00e3o consideradas como grupos em situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade \u201ce, portanto, de alto risco e destinat\u00e1rios de a\u00e7\u00f5es relacionadas ao enfrentamento de emerg\u00eancias epid\u00eamicas e pand\u00eamicas\u201d. Todas as medidas dever\u00e3o levar em considera\u00e7\u00e3o a organiza\u00e7\u00e3o social, as l\u00ednguas, os costumes, as tradi\u00e7\u00f5es e o direito \u00e0 territorialidade dos povos.<\/p>\n
O texto cria o Plano Emergencial para Enfrentamento \u00e0 Covid-19 nos Territ\u00f3rios Ind\u00edgenas, coordenado pela Uni\u00e3o, para assegurar o acesso \u00e0s a\u00e7\u00f5es e aos servi\u00e7os de preven\u00e7\u00e3o e tratamento de covid-19, com a participa\u00e7\u00e3o efetiva dos povos ind\u00edgenas por meio de suas entidades representativas.<\/p>\n
O presidente Bolsonaro vetou 16 dispositivos da medida aprovada no Congresso Nacional no m\u00eas passado. As raz\u00f5es dos vetos tamb\u00e9m foram publicadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e ainda ser\u00e3o apreciadas pelos parlamentares.<\/p>\n
O Executivo argumentou que o texto criava despesa obrigat\u00f3ria ao poder p\u00fablico sem demonstrar o impacto or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, contrariando a Constitui\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m pela dificuldade operacional, foi vetado o dispositivo que obrigava o governo a facilitar aos ind\u00edgenas e quilombolas, em \u00e1reas remotas, o acesso ao aux\u00edlio emergencial e a benef\u00edcios sociais e previdenci\u00e1rios.<\/p>\n
Povos ind\u00edgenas<\/strong> Pela nova lei, ser ofertado acompanhamento diferenciado nos casos de m\u00e9dia e alta complexidade, nos centros urbanos, com a constru\u00e7\u00e3o de hospitais de campanha nos munic\u00edpios pr\u00f3ximos \u00e0s aldeias, contrata\u00e7\u00e3o emergencial de profissionais de sa\u00fade e disponibiliza\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncias para transporte, seja fluvial, terrestre ou a\u00e9reo.<\/p>\n O presidente, entretanto, vetou a oferta emergencial de leitos hospitalares e de unidade de terapia intensiva (UTI) aos ind\u00edgenas e aquisi\u00e7\u00e3o de ventiladores e de m\u00e1quinas de oxigena\u00e7\u00e3o sangu\u00ednea. Tamb\u00e9m foi vetada a elabora\u00e7\u00e3o de materiais informativos com tradu\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de pontos de internet nas aldeias, \u201ca fim de viabilizar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e de evitar o deslocamento de ind\u00edgenas para os centros urbanos\u201d.<\/p>\n O plano deve prever ainda um rigoroso protocolo de controle sanit\u00e1rio e vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica do ingresso nas terras e comunidades ind\u00edgenas e a constru\u00e7\u00e3o de casas de campanha para situa\u00e7\u00f5es que exijam isolamento de ind\u00edgenas. Mas o presidente da Rep\u00fablica vetou o dispositivo que obrigava a Uni\u00e3o a liberar verba emergencial para a sa\u00fade ind\u00edgena e para implementa\u00e7\u00e3o do plano emergencial.<\/p>\n Especificamente para os povos ind\u00edgenas isolados ou de contato recente com a cultura brasileira, o texto determina que somente em caso de risco iminente e em car\u00e1ter excepcional ser\u00e1 permitido qualquer tipo de aproxima\u00e7\u00e3o para fins de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n Seguran\u00e7a alimentar<\/strong> Entretanto, o presidente vetou o dispositivo que obrigava a Uni\u00e3o a distribuir cestas b\u00e1sicas, sementes e ferramentas agr\u00edcolas diretamente \u00e0s fam\u00edlias. De acordo com o Executivo, j\u00e1 existem medidas adotadas pelo governo nesse sentido.<\/p>\n Tamb\u00e9m devem ser garantidos o suporte t\u00e9cnico e o escoamento da produ\u00e7\u00e3o daqueles prejudicados em fun\u00e7\u00e3o da covid-19, por meio da aquisi\u00e7\u00e3o direta de alimentos no \u00e2mbito dos programas da agricultura familiar. A pedido do Minist\u00e9rio da Economia, o presidente vetou a cria\u00e7\u00e3o de um programa espec\u00edfico de cr\u00e9dito para povos ind\u00edgenas e quilombolas para o Plano Safra 2020.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui medidas para prevenir a dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus junto aos povos ind\u00edgenas, quilombolas, pescadores artesanais e comunidades tradicionais. A Lei n\u00ba 14.021\/2020 foi publicada nesta quarta (8) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Segundo o texto, essas popula\u00e7\u00f5es ser\u00e3o consideradas como grupos em situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":235686,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-235685","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nEntre os trechos vetados tamb\u00e9m est\u00e1 o que garantia o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e distribui\u00e7\u00e3o gratuita de materiais de higiene, de limpeza e de desinfec\u00e7\u00e3o para as comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n
\nDe acordo com a nova lei, durante a pandemia de covid-19 o governo deve garantir a seguran\u00e7a alimentar e nutricional aos povos ind\u00edgenas, quilombolas, pescadores artesanais e demais comunidades tradicionais.<\/p>\n