Em reuni\u00e3o virtual realizada nesta quinta (9) com investidores estrangeiros, o governo brasileiro refor\u00e7ou o compromisso com a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, especialmente no combate ao desmatamento ilegal e a queimadas na Amaz\u00f4nia. Em entrevista \u00e0 imprensa ap\u00f3s a reuni\u00e3o, o vice-presidente da Rep\u00fablica, Hamilton Mour\u00e3o, disse que os investidores esperam ver resultados da pol\u00edtica ambiental, antes de retomar os investimentos.<\/p>\n
\u201cEm nenhum momento eles se comprometerem com alguma pol\u00edtica dessa natureza. A nossa avalia\u00e7\u00e3o, \u00e9 \u00f3bvio: eles querem ver resultado. E qual \u00e9 o resultado que podemos apresentar: \u00e9 que haja efetivamente uma redu\u00e7\u00e3o do desmatamento\u201d, disse Mour\u00e3o.<\/p>\n
O encontro na manh\u00e3 desta quinta-feira foi motivado por uma carta que o governo recebeu de empresas brasileiras e estrangeiras em que elas manifestaram preocupa\u00e7\u00f5es relacionadas ao desmatamento e pediram a defesa da agenda do desenvolvimento sustent\u00e1vel. A pol\u00edtica ambiental recebeu cr\u00edticas de atores internacionais, em especial ap\u00f3s as queimadas registradas na Amaz\u00f4nia Legal no ano passado.<\/p>\n
Na semana passada, durante a c\u00fapula do Mercosul, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo brasileiro est\u00e1 dialogando com diversos interlocutores \u201cpara desfazer opini\u00f5es distorcidas sobre o Brasil e expor as a\u00e7\u00f5es que tem tomado em favor da prote\u00e7\u00e3o da Floresta Amaz\u00f4nica e do bem-estar da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena\u201d.<\/p>\n
Mour\u00e3o, que \u00e9 presidente do Conselho Nacional da Amaz\u00f4nia Legal, relatou que, durante a reuni\u00e3o, tratou sobre as medidas tomadas pelo colegiado, \u201cde forma multidisciplinar\u201d, entre elas as que tratam sobre minera\u00e7\u00e3o de terra ind\u00edgena, sa\u00fade ind\u00edgena, combate ao desmatamento, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e acordos internacionais assinados pelo Brasil.<\/p>\n
Na opini\u00e3o do vice-presidente da Rep\u00fablica, o pa\u00eds precisa mostrar resultados positivos em rela\u00e7\u00e3o ao combate ao desmatamento no segundo semestre para colocar na mesa de negocia\u00e7\u00e3o com os investidores.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 prazo [para a retomada dos investimentos]. A nossa vis\u00e3o \u00e9 que a gente conseguindo apresentar, no segundo semestre, algo positivo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s queimadas, \u00e9 algo que pode ser colocado na mesa de negocia\u00e7\u00e3o dizendo: estamos cumprindo a nossa parte e voc\u00eas voltem a cumprir a de voc\u00eas\u201d, disse.<\/p>\n
O vice-presidente tamb\u00e9m relatou que iniciou novas conversas sobre o Fundo Amaz\u00f4nia, especialmente com Noruega e Alemanha, os principais doadores. Segundo Mour\u00e3o, os dois pa\u00edses tamb\u00e9m aguardam o resultados dos esfor\u00e7os do Brasil para reduzir o desmatamento ilegal e as queimadas.<\/p>\n
\u201cEstamos aguardando o visto bom deles que tamb\u00e9m est\u00e1 ligado \u00e0 nossa resposta em rela\u00e7\u00e3o ao desmatamento. Uma vez que consigamos apresentar dados consistentes, os recursos que est\u00e3o l\u00e1 [no fundo] ser\u00e3o novamente reabertos para os projetos relacionados ao desenvolvimento, prote\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia\u201d, disse.<\/p>\n
Perguntado por jornalistas sobre o \u201cdesmonte\u201d de \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), Mour\u00e3o disse que o governo j\u00e1 recebeu os \u00f3rg\u00e3os com n\u00famero reduzido de servidores.<\/p>\n
“N\u00f3s herdamos tanto o Ibama quanto o ICMBio com um reduzido n\u00famero de servidores. Com as quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e a proibi\u00e7\u00e3o de concursos, estamos buscando uma solu\u00e7\u00e3o para que essas ag\u00eancias tenham sua for\u00e7a de trabalho recompletadas”, disse.<\/p>\n
Decreto
\nO ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o governo deve editar at\u00e9 a pr\u00f3xima semana um decreto suspendendo a autoriza\u00e7\u00e3o para o uso de queimadas para fins agr\u00edcolas por 120 dias. Em agosto do ano passado, o governo editou um decreto proibindo a pr\u00e1tica por 60 dias.<\/p>\n
\u201cEste ano o presidente determinou que se fizesse um estudo de viabilidade para a suspens\u00e3o por 120 dias das queimadas. Na Amaz\u00f4nia e no Pantanal sem exce\u00e7\u00f5es e nos demais biomas com as exce\u00e7\u00f5es previstas em lei. O texto deve estar pronto para assinatura na pr\u00f3xima semana\u201d, afirmou Salles.<\/p>\n
Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria
\nDurante a entrevista, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que os investidores perguntaram sobre a proposta do governo para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, principalmente na Amaz\u00f4nia, que estava na Medida Provis\u00f3ria (MP) 910\/20, que caducou e agora tramita como um projeto de lei na C\u00e2mara dos Deputados. De acordo coma ministra, a MP n\u00e3o mexeu na legisla\u00e7\u00e3o vigente. Ela disse ainda que o texto do projeto tem por objetivo modernizar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, especialmente na regi\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEles [os investidores] queriam saber se realmente tem chance de que, se esse projeto for aprovado, se aumentaria o desmatamento na Amaz\u00f4nia e nos deixamos claro que pelo contr\u00e1rio. [Com] o projeto aquelas terras ter\u00e3o donos e eles passar\u00e3o a estar dentro da legisla\u00e7\u00e3o brasileira e ter\u00e3o que passar a cumprir as regras ambientais\u201d, afirmou a ministra.<\/p>\n
Al\u00e9m de Mour\u00e3o, Salles e Tereza Cristina, participaram da reuni\u00e3o os ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto; das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Ernesto Ara\u00fajo; das Comunica\u00e7\u00f5es, F\u00e1bio Faria, e os presidentes do Banco Central, Roberto Campos Neto, e da Apex-Brasil, Sergio Segovia.<\/p>\n
De acordo com a agenda da Vice-Presid\u00eancia, a videoconfer\u00eancia teve a participa\u00e7\u00e3o de representantes dos fundos de investimentos Legal and General Investment Management (Reino Unido), Nordea Asset Management (Su\u00e9cia), SEB Investment Management (Su\u00e9cia); Storebrand Asset Management (Noruega), KLP (Noruega), Robeco (Pa\u00edses Baixos), AP2 Second Swedish National Pension Fund (Su\u00e9cia), Sumitomo Mitsui Trust Asset Management (Jap\u00e3o).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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