O vice-presidente da Rep\u00fablica Hamilton Mour\u00e3o disse nesta quarta (15) que o governo estuda fortalecer os \u00f3rg\u00e3os federais de controle ambiental para, assim, \u201cliberar\u201d os militares das For\u00e7as Armadas de a\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas de combate ao desmatamento, inc\u00eandios e outros crimes contra o meio ambiente.<\/p>\n
\u201cEstamos trabalhando no planejamento do fortalecimento dos \u00f3rg\u00e3os de combate aos delitos ambientais; para recuperar a capacidade operacional do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis], do ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade], e tamb\u00e9m do Incra [Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria] e da Funai [Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio]\u201d, disse Mour\u00e3o ao participar, pela manh\u00e3, da segunda reuni\u00e3o do Conselho Nacional da Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n
Mour\u00e3o preside o conselho, \u00f3rg\u00e3o interministerial respons\u00e1vel por coordenar e acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas aos nove estados que integram a chamada Amaz\u00f4nia Legal (Acre, Amap\u00e1, Amazonas, parte do Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Par\u00e1, Rond\u00f4nia, Roraima e Tocantins).<\/p>\n
Ao fim da reuni\u00e3o do conselho, Mour\u00e3o participou, com v\u00e1rios ministros, de uma entrevista coletiva. Ele lembrou que, na \u00faltima sexta-feira (10), o governo prorrogou at\u00e9 6 de novembro deste ano a autoriza\u00e7\u00e3o para o emprego de militares das For\u00e7as Armadas para garantir a lei e a ordem na faixa de fronteira, nas terras ind\u00edgenas, nas unidades federais de conserva\u00e7\u00e3o ambiental e em outras \u00e1reas federais da Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n
Foi a segunda vez que o Pal\u00e1cio do Planalto estendeu o prazo da opera\u00e7\u00e3o batizada Verde Brasil 2, institu\u00edda em maio deste ano, por meio do Decreto n\u00ba 10.341. Ao falar sobre o assunto, Mour\u00e3o falou sobre a necessidade de \u201crecupera\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho dos \u00f3rg\u00e3os ambientais\u201d federais.<\/p>\n
\u201cPrecisamos ter um planejamento para recuperar a capacidade operacional dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o [federais] que perderam pessoal que se aposentou, e que est\u00e3o com seus efetivos reduzidos. Precisamos aumentar a capacidade deles de modo a liberarmos as For\u00e7as Armadas do emprego de atividades constantes que n\u00e3o s\u00e3o suas atividades prec\u00edpuas\u201d, acrescentou o vice-presidente.<\/p>\n
Questionado sobre as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias que dificultariam a realiza\u00e7\u00e3o de novos concursos p\u00fablicos, Mour\u00e3o comentou que alternativas j\u00e1 est\u00e3o sendo discutidas com a equipe econ\u00f4mica \u2013 bem como a proposta de separar, no Or\u00e7amento, os recursos destinados \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia dos usados para proteger o meio ambiente em outros biomas.<\/p>\n
\u201cEstes assuntos foram colocados para o ministro [da Economia, Paulo Guedes]. O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e demais [da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, e da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, aos quais est\u00e3o vinculados o Incra e a Funai] v\u00e3o produzir um estudo a este respeito e isto ter\u00e1 que ser estudado junto com o Minist\u00e9rio da Economia. \u00d3bvio que s\u00f3 temos uma linha de a\u00e7\u00e3o, que \u00e9 solicitar a abertura de concurso para podermos contratar mais gente\u201d, destacou Mour\u00e3o antes de classificar como positiva a reuni\u00e3o de hoje do Conselho Nacional da Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n
\u201cQuero deixar claro, mais uma vez, o compromisso firme do Estado brasileiro com a preserva\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia e o desenvolvimento desta \u00e1rea do pa\u00eds. Vamos buscar reduzir ao m\u00ednimo aceit\u00e1vel os \u00edndices de desmatamento e queimadas, demonstrando \u00e0 comunidade internacional e \u00e0 sociedade brasileira este nosso compromisso. E deixando claro que desmatamento zero e desenvolvimento econ\u00f4mico n\u00e3o s\u00e3o excludentes\u201d, acrescentou o vice-presidente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O vice-presidente da Rep\u00fablica Hamilton Mour\u00e3o disse nesta quarta (15) que o governo estuda fortalecer os \u00f3rg\u00e3os federais de controle ambiental para, assim, \u201cliberar\u201d os militares das For\u00e7as Armadas de a\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas de combate ao desmatamento, inc\u00eandios e outros crimes contra o meio ambiente. \u201cEstamos trabalhando no planejamento do fortalecimento dos \u00f3rg\u00e3os de combate aos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":236261,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-236260","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n