S\u00e3o muitas e variadas as tentativas de explica\u00e7\u00e3o da degeneresc\u00eancia do quadro pol\u00edtico brasileiro que nos trouxe a este ponto lament\u00e1vel em que nos encontramos. H\u00e1 interpreta\u00e7\u00f5es para todos os gostos e filia\u00e7\u00f5es, desde as que remontam \u00e0 nossa forma\u00e7\u00e3o de pa\u00eds, Estado e na\u00e7\u00e3o (lamentavelmente nesta ordem), fundada na preda\u00e7\u00e3o do meio ambiente, no escravismo e no etnoc\u00eddio das popula\u00e7\u00f5es originais, \u00e0quelas formula\u00e7\u00f5es que radicam nossos males presentes ora na fal\u00eancia da democracia representativa, ora no esgotamento do “presidencialismo de coaliz\u00e3o”, ora numa coisa e outra, frente e verso do mesmo fen\u00f4meno. Talvez todas essas hip\u00f3teses de trabalho sejam pertinentes, principalmente se pudermos v\u00ea-las como um conjunto.<\/p>\n
Estou convencido de que muito do que vivenciamos \u2013 e resumo a trag\u00e9dia na emerg\u00eancia da extrema-direita, consubstanciada na elei\u00e7\u00e3o e governo do capit\u00e3o Jair Bolsonaro \u2013 decorre da forma calhorda como as chamadas elites brasileiras negociaram a transi\u00e7\u00e3o da ditadura para a “nova rep\u00fablica”: o compromisso de jogar tudo para debaixo do tapete.<\/p>\n
A hist\u00f3ria mostra com rudeza que de nada nos valeu ignorar a realidade por n\u00e3o ter coragem de enfrent\u00e1-la. O reacionarismo castrense ativo, a rediviva preemin\u00eancia da farda sobre o poder civil, as hordas bolsonaristas reivindicando interven\u00e7\u00e3o militar e ditadura, resultam do fato de havermos transitado da ditadura para a democracia consentida sem “passar a limpo” o regime militar.<\/p>\n
Apesar da fal\u00eancia do regime, levado \u00e0s cordas pelo rotundo fracasso pol\u00edtico e econ\u00f4mico (um s\u00f3 dado: a infla\u00e7\u00e3o em dezembro de 1984 marcava 215,26% a.a.), os militares, acuados pela quase unanimidade da vontade nacional que nas ruas reclamava por democracia, contaram com a tibieza de nossos pr\u00edncipes para ditar as condi\u00e7\u00f5es mediante as quais permitiriam a abertura do processo que ent\u00e3o se chamava de “redemocratiza\u00e7\u00e3o” (a elei\u00e7\u00e3o de Tancredo Neves e mais tarde a posse de Sarney).<\/p>\n
Chegaram mesmo, com a covardia de nossos autonomeados procuradores, a estabelecer os termos da convoca\u00e7\u00e3o da constituinte de 1987-1988 e ditar seus limites, como a intocabilidade da anistia restrita, e a seguran\u00e7a de que n\u00e3o seriam apurados os crimes de terrorismo, tortura e assassinatos cometidos durante os 21 anos do regime dos generais-presidentes. Foram al\u00e9m: acompanharam os trabalhos da constituinte, pressionaram parlamentares e lograram, at\u00e9, sob a amea\u00e7a de impedir a promulga\u00e7\u00e3o da Carta, alter\u00e1-la, quando seu texto j\u00e1 estava sendo impresso na gr\u00e1fica do Senado, para impor a atual reda\u00e7\u00e3o do art.142, uma aberra\u00e7\u00e3o jur\u00eddico-pol\u00edtica, que s\u00f3 tem servido para pretextar amea\u00e7as ao livre exerc\u00edcio dos poderes republicanos.<\/p>\n
A viol\u00eancia foi comandada pelo ministro do ex\u00e9rcito de Sarney, general Le\u00f4nidas Silveira, que chegou mesmo a amea\u00e7ar de pris\u00e3o o relator da Constituinte, Senador Bernardo Cabral. Este epis\u00f3dio est\u00e1 registrado por Aldo Arantes (bravo constituinte de 1988) em seu recente Por que a democracia e a Constitui\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo atacadas?<\/p>\n
A concilia\u00e7\u00e3o em 1984-1985 ganhou o nome fantasia “Alian\u00e7a democr\u00e1tica” e um manifesto (“Compromisso com a na\u00e7\u00e3o”) onde se l\u00ea: “Este pacto pol\u00edtico propugna a concilia\u00e7\u00e3o entre a sociedade e o Estado, entre o povo e o Governo. Sem ressentimentos, com olhos voltados para o futuro, prop\u00f5e o entendimento de todos os brasileiros”. Est\u00e1 assinada por Ulisses Guimar\u00e3es, Tancredo Neves, Aureliano Chaves e Marco Maciel. Por “concilia\u00e7\u00e3o” entenda-se passar uma borracha na ent\u00e3o hist\u00f3ria recente.<\/p>\n
N\u00e3o bastava, por\u00e9m, somente cegar-se diante do passado, pois se tratava j\u00e1 agora de n\u00e3o considerar o futuro. Em nome de uma concilia\u00e7\u00e3o capenga, de uma governabilidade incerta, os governos civis, inclusive nossos governos de centro-esquerda, renunciaram mesmo a uma discuss\u00e3o s\u00e9ria sobre o papel das for\u00e7as armadas brasileiras em tempos de paz e sua restrita destina\u00e7\u00e3o constitucional. Continuaram se considerando, se comportando e sendo aceitas como um “poder” \u00e0 parte no ordenamento institucional. A forma\u00e7\u00e3o de oficiais \u2013 que os desabilita para a democracia \u2013 permaneceu como quest\u00e3o-tabu, e os militares mais se enfurnaram em sua bolha, envenenados por uma doutrina\u00e7\u00e3o estranha aos nossos interesses. Em pleno s\u00e9culo XXI, reproduzem os c\u00f3digos da guerra fria, servindo de instrumento aos jogos da geopol\u00edtica do imp\u00e9rio. Da\u00ed a sustenta\u00e7\u00e3o do bolsonarismo, nada obstante uma pol\u00edtica que se choca com os interesses do pa\u00eds e de seu povo. Pol\u00edtica que um ministro do STF j\u00e1 definiu como genocida.<\/p>\n
A presidente Dilma Rousseff, corajosamente, tentou enfrentar o desafio mediante a Comiss\u00e3o da Verdade, mas o tema foi logo interditado, mesmo dentro do governo, e n\u00e3o sensibilizou a opini\u00e3o p\u00fablica. N\u00e3o se abriu a um grande debate nacional e por isso mesmo n\u00e3o levou \u00e0s \u00faltimas consequ\u00eancias a den\u00fancia dos abusos e crimes identificados, porque o povo, a consci\u00eancia coletiva, permaneceu desinformado. E um povo que ignora sua pr\u00f3pria hist\u00f3ria est\u00e1 condenado ao desastre \u2013 como, ali\u00e1s, estamos testemunhando.<\/p>\n
A na\u00e7\u00e3o n\u00e3o passou a limpo os 21 anos da ditadura, e por isso as gera\u00e7\u00f5es de hoje n\u00e3o t\u00eam consci\u00eancia da exata dimens\u00e3o do movimento que preparou o golpe militar de 1964, de modo que pouco podem dimensionar os riscos presentes. Para a instaura\u00e7\u00e3o da ditadura castrense, e sua sustenta\u00e7\u00e3o, foram fundamentais o apoio da grande imprensa, do clero cat\u00f3lico e do que hoje se chama “mercado”, o poder econ\u00f4mico sob todas as suas facetas. Desses agentes n\u00e3o se conhece autocr\u00edtica \u2013 ressalve-se o mea-culpa tardio das Organiza\u00e7\u00f5es Globo e todos voltaram a atuar contra a democracia, pois todos est\u00e3o comprometidos com a ascens\u00e3o do bolsonarismo. As poucas dissens\u00f5es liberais s\u00e3o un\u00e2nimes em defender sua face mais perversa, o neoliberalismo, pai e m\u00e3e da desconstitui\u00e7\u00e3o da economia nacional e do desemprego.<\/p>\n
Diante da fal\u00eancia pol\u00edtica do bolsonarismo (a hist\u00f3ria n\u00e3o se repete, mas no Brasil ela \u00e9 recorrente) e a imin\u00eancia de sua derrocada, a casa grande, ciosa de seus interesses (a “pauta Guedes”) volta a pregar a ladainha da concilia\u00e7\u00e3o que, no caso presente, \u00e9 deixar tudo como est\u00e1 e olhar as coisas daqui para frente. Para tanto O Globo, em editorial disfar\u00e7ado, admite, at\u00e9, rever seus conceitos e preconceitos sobre o presidente Lula e o PT. Sem uma v\u00edrgula de autocr\u00edtica por sua participa\u00e7\u00e3o ativa na condena\u00e7\u00e3o injusta do ex-presidente, no seio de sua contribui\u00e7\u00e3o, igualmente decisiva, para a constru\u00e7\u00e3o da farsa\/conspira\u00e7\u00e3o da Lava Jato.<\/p>\n
Para rompermos com essa cadeia de fatos que se sucedem de forma repetitiva, evitarmos que os crimes presentes sejam assimilados ou “naturalizados” pela concilia\u00e7\u00e3o, para, amanh\u00e3, voltarem \u00e0 tona, como voltam o militarismo e as amea\u00e7as contra a democracia, \u00e9 preciso eviscerar o atual regime de pervers\u00e3o que se instalou entre n\u00f3s a partir da derrubada de Dilma Rousseff e o governo de Michel Temer, que organizou a transi\u00e7\u00e3o para o bolsonarismo.<\/p>\n
A grande tarefa de limpeza democr\u00e1tica n\u00e3o estar\u00e1 conclu\u00edda com o fim do mandato do capit\u00e3o, seja qual for o seu termo, antecipado ou n\u00e3o pelo impeachment que tarda, seja pela anula\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es eivadas de ilegalidade, seja por qualquer outra f\u00f3rmula legal que os juristas e os militares sabem engendrar para dar sa\u00edda \u00e0s crises institucionais.<\/p>\n
Precisamos de uma grande discuss\u00e3o nacional \u2013 instrumento de devassa \u2013 sobre os crimes que se v\u00eam cometendo desde 2014, o papel insidioso do minist\u00e9rio p\u00fablico e do judici\u00e1rio, os crimes da lava jato e seus atentados contra os interesses nacionais, os crimes da grande imprensa promovendo a antipol\u00edtica, o papel do poder econ\u00f4mico na articula\u00e7\u00e3o do bolsonarismo e do golpismo, o papel dos generais que participam da r\u00e9cua palaciana, as interliga\u00e7\u00f5es com a direita internacional, os crimes contra a soberania nacional, o meio ambiente, as civiliza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, os crimes contra a cultura, a ci\u00eancia e o conhecimento, os crimes contra a federa\u00e7\u00e3o, enfim, os crimes contra a vida de que falam as milhares de vidas ceifadas pela irresponsabilidade do governo diante da epidemia do Covid-19.<\/p>\n
Como? Constituindo desde j\u00e1 um f\u00f3rum, na fei\u00e7\u00e3o de um tribunal popular, para apurar e denunciar os crimes do atual regime de exce\u00e7\u00e3o permanente, para que, consciente, a na\u00e7\u00e3o jamais permita que se repitam. Duas figuras t\u00eam as necess\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es c\u00edvicas e morais para liderar esse movimento patri\u00f3tico: F\u00e1bio Konder Comparato e Leonardo Boff.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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