O mundo vive uma crise com guerras comerciais e estados protecionistas. O mundo idealizado como um \u00fanico mercado global retrocede, reascendendo os acordos bilaterais. Nesta nova conjuntura da atualidade, as Gigantes da \u00e1rea de tecnologia se tornam mais poderosas e os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos fazem nossas vidas mais pr\u00e1ticas, trazendo tamb\u00e9m novas quest\u00f5es sobre a privacidade, fake News e liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n
Discuss\u00f5es sobre a privatiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os envolvendo grandes empresas, fornecedoras de insumos e servi\u00e7os de vital import\u00e2ncia para a sociedade e o desenvolvimento estrat\u00e9gico do Estado, t\u00eam sido travadas pelo governo e parlamento no Brasil.<\/p>\n
A Regula\u00e7\u00e3o se torna estrat\u00e9gica da abertura de mercados, \u00e0 servi\u00e7os e comodities de import\u00e2ncia social e estrutural. Desafio posto, resta a produ\u00e7\u00e3o de resultados da qualidade regulat\u00f3ria pelo Estado, sob olhar cr\u00edtico e desconfiado da sociedade.<\/p>\n
O Estado n\u00e3o \u00e9 um bom produtor de servi\u00e7os e produtos, de forma geral. Pol\u00edticos tendem a nomear amigos e apoiadores nos cargos de gest\u00e3o nas empresas estatais e na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta. H\u00e1 uma tend\u00eancia de inflar o quadro de pessoal, com finalidade eleitoral. H\u00e1 o risco da ocorr\u00eancia do fen\u00f4meno da Captura Regulat\u00f3ria da qual j\u00e1 fomos v\u00edtimas.<\/p>\n
A inefici\u00eancia da gest\u00e3o estatal \u00e9 hist\u00f3rica. E as ag\u00eancias reguladoras n\u00e3o escapam do crivo avaliador da sociedade que espera servi\u00e7os regulados de boa qualidade e pre\u00e7os justos.<\/p>\n
Por este motivo, a privatiza\u00e7\u00e3o tem sido apontada como sendo a melhor alternativa para a melhoria da qualidade com diminui\u00e7\u00e3o de custos, sempre dif\u00edcil de alcan\u00e7ar, muito embora o papel do estado na gest\u00e3o de empresas “privatizadas” continue, no caso brasileiro, viabilizando a continuidade do controle majorit\u00e1rio da gest\u00e3o pelo estado. A autonomia das Ag\u00eancias e sua governan\u00e7a s\u00e3o cruciais para obten\u00e7\u00e3o de resultados. Em todo o caso, tanto a privatiza\u00e7\u00e3o quanto a estatiza\u00e7\u00e3o podem ser utilizados. O que fundamenta a decis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a ideologia. \u00c9 o caso em concreto.<\/p>\n
A regula\u00e7\u00e3o possui papel central no estabelecimento de regras dos neg\u00f3cios. Ao criar mecanismos restritivos \u00e0 entrada de novos competidores no mercado, pode restringir a competi\u00e7\u00e3o, gerando preju\u00edzos \u00e0 sociedade atrav\u00e9s da queda na qualidade e pre\u00e7os elevados.<\/p>\n
A distribui\u00e7\u00e3o e tratamento da \u00e1gua e esgoto, energia, g\u00e1s e petr\u00f3leo, modais no transporte e na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e insumos para a sa\u00fade, entre outros, s\u00e3o atividades privadas reguladas pelo estado e de grande sensibilidade social. Quando a sociedade reclama dos servi\u00e7os p\u00fablicos ou dos servi\u00e7os privados regulados, h\u00e1 uma falha, que pode ser tanto regulat\u00f3ria, institucional<\/p>\n
ou das pr\u00f3prias caracter\u00edsticas daquele mercado. A falha no modelo utilizado para realiza\u00e7\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m merece aten\u00e7\u00e3o pois n\u00e3o existem modelos prontos e perfeitos.<\/p>\n
No momento em que o mundo e as pessoas se reinventam, a rela\u00e7\u00e3o entre estados e a sociedade deve evoluir. \u00c9 uma oportunidade de reavaliar pr\u00e1ticas tradicionais sindicais e estabelecer novos comportamentos e objetivos, de forma que o resultado beneficie a todos, sobretudo a sociedade.<\/p>\n
O sindicalismo vinculado a ideologias pol\u00edtico partid\u00e1rias n\u00e3o encontra mais eco na sociedade brasileira. O foco da “luta”, atrav\u00e9s da defesa intransigente da estatiza\u00e7\u00e3o e da oposi\u00e7\u00e3o cega aos governos de plant\u00e3o, tendo a greve como seu \u00fanico instrumento persuasivo, cede lugar ao amplo di\u00e1logo, a utiliza\u00e7\u00e3o dos meios jur\u00eddicos e da expertise t\u00e9cnica e de ampla negocia\u00e7\u00e3o com entrega de resultados (efici\u00eancia, transpar\u00eancia e accountability), com base no m\u00e9rito, em resultados e na sensibilidade social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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