Diferentes segmentos da sociedade civil est\u00e3o programando uma s\u00e9rie de manifesta\u00e7\u00f5es para for\u00e7ar o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, a dar andamento a dezenas de pedidos de impeachment do presidente da Rep\u00fablica protocolados naquela Casa. “Os crimes de responsabilidade de Jair Bolsonaro est\u00e3o \u00e0 mostra. E a melhor alternativa para o Brasil \u00e9 o impeachment”, afirma texto de documento protocolado na Mesa Diretora da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
O movimento \u00e9 encabe\u00e7ado pelos Sem-Terra, Sem-Teto, Central \u00danica dos Trabalhadores e Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes. Tamb\u00e9m assinam o texto Mauro de Azevedo Menezes, advogado, ex-presidente da Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica nos governos Dilma e Temer, e Deborah Duprat, ex-subprocuradora-geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Para justificar mais esse pedido de impeachment, os signat\u00e1rios afirmam que “al\u00e9m de cometer transgress\u00f5es de natureza institucional, pondo em risco a democracia, o bom conv\u00edvio entre os Poderes e a harmonia da Federa\u00e7\u00e3o”, Bolsonaro tamb\u00e9m age “contra a integridade dos direitos individuais e sociais”. O governo, segundo eles, “patrocina a demoli\u00e7\u00e3o da credibilidade internacional do Pa\u00eds e renega as m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es de garantia da soberania nacional.”<\/p>\n
“Tudo isso configura a sua incid\u00eancia em v\u00e1rios crimes de responsabilidade… sob a desacertada e irrespons\u00e1vel condu\u00e7\u00e3o do atual presidente, o governo federal tem desprezado o conhecimento cient\u00edfico e sabotado esfor\u00e7os da sociedade e de autoridades de outras esferas governamentais no combate \u00e0 pandemia (do novo coronav\u00edrus). Esse quadro de neglig\u00eancia e desorganiza\u00e7\u00e3o administrativa vem prejudicando seriamente as a\u00e7\u00f5es de combate a mais grave crise sanit\u00e1ria da nossa hist\u00f3ria”, diz o documento.<\/p>\n
Segundo os ativistas, “\u00e9 inquestion\u00e1vel a responsabilidade pessoal de Jair Bolsonaro nos mais de 1,8 milh\u00e3o de casos e 70 mil mortes por Covid-19 registrados at\u00e9 aqui no Pa\u00eds. Apenas isso j\u00e1 constitui motivo suficiente para que o Congresso Nacional assuma seu dever constitucional e, em nome da defesa da vida do povo brasileiro, interrompa o mandato de Bolsonaro.”<\/p>\n
Os defensores do impeachment de Bolsonaro v\u00e3o al\u00e9m da crise da Covid, e citam outros argumentos que justificam, segundo eles, a sa\u00edda do presidente do Pal\u00e1cio do Planalto. Elencam, por exemplo:<\/p>\n
1)<\/strong> Os \u00f3rg\u00e3os do meio ambiente, sob determina\u00e7\u00f5es do presidente, passaram a ser dirigidos com o objetivo declarado de enfraquecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o e respaldar a destrui\u00e7\u00e3o e os crimes ambientais. Os programas de apoio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o da agricultura familiar e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da justa distribui\u00e7\u00e3o da terra no Pa\u00eds foram inteiramente esvaziados. O governo atua para legalizar a ocupa\u00e7\u00e3o irregular de terras p\u00fablicas (grilagem), tendo proposto inclusive medida provis\u00f3ria para tal fim.<\/p>\n 2)<\/strong> A popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena e os povos e comunidades e tradicionais, que tiveram seus direitos hist\u00f3ricos reconhecidos na Constitui\u00e7\u00e3o, s\u00e3o objeto de odiosa persegui\u00e7\u00e3o e hostilidades, justamente pelos \u00f3rg\u00e3os que deveriam assegurar a sua prote\u00e7\u00e3o. A promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial foi substitu\u00edda pela nega\u00e7\u00e3o do racismo, acompanhada do incremento da viol\u00eancia contra a popula\u00e7\u00e3o negra, praticada principalmente pelas for\u00e7as do Estado.<\/p>\n 3)<\/strong> O prest\u00edgio secular da pol\u00edtica externa brasileira, zelosa pela coopera\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da paz entre as na\u00e7\u00f5es, vem sendo dilapidado ante uma subordina\u00e7\u00e3o vergonhosa aos interesses dos Estados Unidos e por uma injustific\u00e1vel agressividade contra na\u00e7\u00f5es vizinhas e historicamente amigas. N\u00e3o h\u00e1 projeto para o desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o e os ministros se sucedem entre incompet\u00eancia administrativa e agita\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica.<\/p>\n 4)<\/strong> A pol\u00edtica cultural sofre uma absurda eros\u00e3o e o patrim\u00f4nio cultural e hist\u00f3rico nacional \u00e9 amea\u00e7ado pelo corte de recursos e pela substitui\u00e7\u00e3o de pessoal t\u00e9cnico por indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. A liberdade de express\u00e3o e de imprensa \u00e9 vitima de ataques di\u00e1rios, enquanto o presidente usa recursos de governo para beneficiar escancaradamente seus aliados na comunica\u00e7\u00e3o e m\u00eddia.<\/p>\n 5)<\/strong> A deteriora\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas salta aos olhos. A pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que vigorava h\u00e1 cerca de quinze anos, foi encerrada e o Minist\u00e9rio do Trabalho extinto. A fiscaliza\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es degradantes e opressivas aos trabalhadores luta para subsistir, em face de investidas reiteradas do governo para debilit\u00e1-la.<\/p>\n S\u00e3o esses ‘crimes de responsabilidade’, que sugerem o impeachment, que potencializam a tr\u00e1gica condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica macroecon\u00f4mica brasileira, que tem produzido o fomento da desigualdade, da mis\u00e9ria e do encolhimento da economia nacional. O presidente da Rep\u00fablica \u00e9 o grande respons\u00e1vel pela profundidade das crises sanit\u00e1ria e econ\u00f4mica nas quais o Pa\u00eds est\u00e1 mergulhado”.<\/p>\n O texto conclui sublinhando que “o Brasil n\u00e3o encontrar\u00e1 sa\u00edda para essa situa\u00e7\u00e3o com a continuidade do governo de um presidente incapaz de honrar o juramento de respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. O processo de impeachment propicia o indispens\u00e1vel acerto de contas diante dessa dura realidade. Os crimes de responsabilidade est\u00e3o \u00e0 mostra. E a den\u00fancia respaldada pelos movimentos sociais e populares sinaliza que a paci\u00eancia do povo brasileiro se esgotou.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Diferentes segmentos da sociedade civil est\u00e3o programando uma s\u00e9rie de manifesta\u00e7\u00f5es para for\u00e7ar o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, a dar andamento a dezenas de pedidos de impeachment do presidente da Rep\u00fablica protocolados naquela Casa. “Os crimes de responsabilidade de Jair Bolsonaro est\u00e3o \u00e0 mostra. E a melhor alternativa para o Brasil \u00e9 o impeachment”, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":208958,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-236329","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n