A primeira parte da proposta de reforma tribut\u00e1ria do governo ser\u00e1 enviada ao Congresso na ter\u00e7a-feira (21). Antes disso, o ministro da Economia, Paulo Guedes pretende ir \u00e0 casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, entregar uma vers\u00e3o fatiada do texto sem o imposto sobre pagamentos eletr\u00f4nicos (uma esp\u00e9cie de nova CPMF), que ficaria para uma segunda etapa.<\/p>\n
Segundo Guedes, a primeira parte da proposta do governo sobre a reforma tratar\u00e1 apenas a unifica\u00e7\u00e3o de impostos federais e estaduais num futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. O texto do governo ser\u00e1 unificado \u00e0s propostas da C\u00e2mara e do Senado que tramitam na comiss\u00e3o mista desde o in\u00edcio do ano.<\/p>\n
O IVA dual prev\u00ea a unifica\u00e7\u00e3o de diversos tributos em dois impostos: um federal e outro regional. Em tese, tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) poderiam ser unificados, mas o ministro apenas explicou que, no n\u00edvel federal, o IVA fundir\u00e1 o Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e a Contribui\u00e7\u00e3o sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).<\/p>\n
\u201cTemos que come\u00e7ar pelo que nos une. Vamos come\u00e7ar com o IVA dual. Vamos acabar com o PIS e a Cofins. Isso j\u00e1 est\u00e1 na Casa Civil\u201d, disse o ministro. Ele n\u00e3o explicou o que ser\u00e1 feito do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), arrecadado pelos estados, e do Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS), arrecadado pelos munic\u00edpios.<\/p>\n
De acordo com o ministro, a primeira parte da proposta da equipe econ\u00f4mica sobre a reforma tribut\u00e1ria est\u00e1 pronta \u201ch\u00e1 muito tempo\u201d, mas n\u00e3o foi ainda enviada ao Congresso porque dependia do \u201cprocessamento pol\u00edtico\u201d. \u201cA reforma tribut\u00e1ria est\u00e1 pronta, est\u00e1 na Casa Civil o primeiro tranche [fatia]. Segue para o Congresso e vai ser entregue ao senador Davi Alcolumbre. Vamos levar a proposta para o presidente do Senado. N\u00f3s vamos \u00e0 casa do Davi na ter\u00e7a-feira\u201d, declarou.<\/p>\n
Imposto sobre pagamentos<\/strong> Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa\u00e7\u00e3o de dividendos (parcela dos lucros de uma empresa distribu\u00edda aos acionistas), o ministro confirmou que pretende propor a medida. A incid\u00eancia de Imposto de Renda sobre os dividendos, no entanto, seria compensada pela diminui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ). \u201cVai ter imposto sobre transa\u00e7\u00e3o? Estamos estudando ampliar a base. Vai ter imposto sobre dividendo? Vai. O Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica vai cair\u201d, declarou.<\/p>\n Microempresas<\/strong> A primeira parte da proposta de reforma tribut\u00e1ria do governo ser\u00e1 enviada ao Congresso na ter\u00e7a-feira (21). Antes disso, o ministro da Economia, Paulo Guedes pretende ir \u00e0 casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, entregar uma vers\u00e3o fatiada do texto sem o imposto sobre pagamentos eletr\u00f4nicos (uma esp\u00e9cie de nova CPMF), que ficaria para […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":236361,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-236360","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nGuedes enfatizou que a cria\u00e7\u00e3o de um imposto sobre pagamentos eletr\u00f4nicos ficou para a segunda fatia da reforma tribut\u00e1ria. Apesar de o tributo incidir sobre transa\u00e7\u00f5es, ele negou que se trate da recria\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF). \u201cN\u00f3s temos que examinar bases mais amplas de tributa\u00e7\u00e3o. Com\u00e9rcio eletr\u00f4nico \u00e9 uma base ampla, pagamento eletr\u00f4nico tamb\u00e9m. N\u00e3o \u00e9 o mesmo imposto mudando de nome\u201d, alegou.<\/p>\n
\nEm rela\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito para as micro e pequenas empresas afetadas pela pandemia, o ministro admitiu que o governo enfrenta dificuldades para fazer o cr\u00e9dito chegar \u00e0 ponta. No entanto, prometeu irrigar os pequenos neg\u00f3cios com R$ 300 bilh\u00f5es e aumentar os limites que os bancos podem conceder em financiamento, sem detalhar as medidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"