O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) determinou neste domingo (19) a abertura de provid\u00eancias para apurar a conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, contra guarda municipal de Santos, no litoral paulista, divulgada em v\u00eddeo reproduzido pela imprensa.<\/p>\n
Ele foi multado pela Guarda Civil Municipal pelo descumprimento do uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara facial, enquanto caminhava na praia. O v\u00eddeo mostra a conduta do desembargador, que desrespeita o guarda que o abordou, dizendo que ia jogar a multa na cara dele e ainda o chama de analfabeto.<\/p>\n
Para o corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Humberto Martins, o v\u00eddeo mostra ind\u00edcios de poss\u00edvel viola\u00e7\u00e3o aos preceitos da Lei Org\u00e2nica da Magistratura Nacional (Loman) e ao C\u00f3digo de \u00c9tica da Magistratura, que imp\u00f5em a necessidade de averigua\u00e7\u00e3o pelo CNJ. O desembargador ter\u00e1 15 dias para responder ao corregedor nacional sobre os fatos expostos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o TJSP informou, tamb\u00e9m neste domingo, que vai apurar a conduta do desembargador. Em nota, o tribunal disse que \u201cao tomar conhecimento, determinou imediata instaura\u00e7\u00e3o de procedimento de apura\u00e7\u00e3o dos fatos, requisitou a grava\u00e7\u00e3o original e ouvir\u00e1, com a m\u00e1xima brevidade, os guardas civis e o magistrado\u201d.<\/p>\n
\u201cO TJSP n\u00e3o compactua com atitudes de desrespeito \u00e0s leis, regramentos administrativos ou de ofensas \u00e0s pessoas. Muito pelo contr\u00e1rio, notadamente em momento de grave combate \u00e0 pandemia instalada, segue com rigor as orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas voltadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade de todos\u201d, afirma a nota.<\/p>\n
A prefeitura de Santos disse que \u201crepudia o ato de desrespeito cometido contra os guardas municipais, no caso que se tornou p\u00fablico ap\u00f3s a circula\u00e7\u00e3o de alguns v\u00eddeos em redes sociais\u201d. Em nota, a prefeitura disse ainda que \u00e9 veemente contra qualquer ato de abuso de poder e, por meio do comando da GMC, d\u00e1 total respaldo ao efetivo que atua na prote\u00e7\u00e3o do bem p\u00fablico e dos cidad\u00e3os de Santos.<\/p>\n
Abordagem<\/strong> Segundo a prefeitura, uma equipe da Guarda Civil Municipal abordou Siqueira pedindo que ele colocasse a m\u00e1scara, mas, diante da recusa, foi aplicada a multa. \u201cTrata-se de um caso de reincid\u00eancia: o mesmo cidad\u00e3o j\u00e1 foi multado em outra data por cometer a mesma infra\u00e7\u00e3o\u201d, informou o munic\u00edpio.<\/p>\n Nas imagens, o desembargador faz uma liga\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica que diz ser para o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a de Santos, S\u00e9rgio Del Bel. A prefeitura informou que o secret\u00e1rio \u201cdeu total apoio \u00e0 equipe que fez a abordagem e a multa foi lavrada na tarde desse s\u00e1bado (18)\u201d. Ap\u00f3s a entrega da multa, o desembargador rasgou o papel e jogou no ch\u00e3o, conforme mostra o v\u00eddeo<\/p>\n Siqueira tamb\u00e9m foi multado em R$ 150,00 por jogar lixo no ch\u00e3o, de acordo com a Lei Cidade sem Lixo, que pro\u00edbe o lan\u00e7amento de res\u00edduos n\u00e3o s\u00f3 nas praias, mas no restante da cidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) determinou neste domingo (19) a abertura de provid\u00eancias para apurar a conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, contra guarda municipal de Santos, no litoral paulista, divulgada em v\u00eddeo reproduzido pela imprensa. Ele foi multado pela Guarda Civil Municipal pelo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":236535,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-236534","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nDurante for\u00e7a-tarefa realizada no s\u00e1bado (18), o desembargador, que aparece nas imagens divulgadas na internet, foi abordado por n\u00e3o cumprir o decreto municipal que determina o uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara facial em Santos. As pessoas que insistem em n\u00e3o usar a m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o, mesmo ap\u00f3s a abordagem dos agentes de seguran\u00e7a, est\u00e3o sujeitas a multa de R$ 100,00.<\/p>\n