H\u00e1 cerca de quatro meses, desde que a pandemia do novo coronav\u00edrus imp\u00f4s o isolamento social, para tentar conter o avan\u00e7o do n\u00famero de casos e mortes por covid-19, os governos dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal criaram planos que definem a retomada gradual das atividades econ\u00f4micas. A Ag\u00eancia Brasil vem acompanhando, quinzenalmente, a execu\u00e7\u00e3o desses planos. No final de junho, foi publicado o primeiro levantamento e, no in\u00edcio de julho, o segundo.<\/p>\n
Em linhas gerais, nota-se que todos os planos levam em considera\u00e7\u00e3o quest\u00f5es como n\u00famero de infectados, de \u00f3bitos, de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) dispon\u00edveis e de respiradores. A maioria dos estados tamb\u00e9m classificou as atividades de acordo com a import\u00e2ncia ec\u00f4nomica e o risco de dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus que apresentam.<\/p>\n
A partir do cruzamento desses indicadores, o planos de flexibiliza\u00e7\u00e3o enquadram os munic\u00edpios em diferentes fases ou etapas. A depender da evolu\u00e7\u00e3o dos indicadores, munic\u00edpios ou subregi\u00f5es estaduais ampliam a abertura econ\u00f4mica ou, em caso de piora nos indicadores, podem tamb\u00e9m retroceder para etapas de maior isolamento.<\/p>\n
Nos \u00faltimos 15 dias, por exemplo, estados como Rio de Janeiro, Pernambuco e Cear\u00e1, tiveram avan\u00e7os no cronograma seja em todo o estado seja em regi\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n
Em Alagoas, uma nova progress\u00e3o est\u00e1 prevista para ter in\u00edcio hoje. A capital do estado, Macei\u00f3, por exemplo, entrar\u00e1 para a fase Amarela, de Distanciamento Social Controlado. Isso significa que bares e restaurantes poder\u00e3o funcionar com 50% da capacidade e que shoppings centers, galerias e centros comerciais tamb\u00e9m poder\u00e3o abrir as portas. Bras\u00edlia tamb\u00e9m avan\u00e7ou na flexibiliza\u00e7\u00e3o do isolamento e reabriu bares e restaurantes, na semana passada.<\/p>\n
J\u00e1 no Maranh\u00e3o, por exemplo, as medidas de isolamento est\u00e3o mantidas e a previs\u00e3o \u00e9 de que n\u00e3o haja altera\u00e7\u00e3o no cen\u00e1rio pelo menos at\u00e9 agosto. Em Sergipe, uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal, tomada no \u00faltimo dia 8, suspendeu a primeira fase da retomada da economia. O estado afirma que recorreu da decis\u00e3o.<\/p>\n
Regi\u00e3o Norte<\/strong> O estado foi dividido em regi\u00f5es de sa\u00fade. A do Juru\u00e1 foi reclassificada de Vermelha para Laranja. Nesta situa\u00e7\u00e3o, as prefeituras podem promover a flexibiliza\u00e7\u00e3o e permitir a abertura de estabelecimentos comerciais proibidos na faixa Vermelha. O governo do estado publicou a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2, de 3 de julho, em que foram elencados neg\u00f3cios com autoriza\u00e7\u00f5es de funcionamento como oficinas, com\u00e9rcio varejista e lojas de m\u00f3veis, eletrodom\u00e9sticos, inform\u00e1tica e materiais de constru\u00e7\u00e3o, com restri\u00e7\u00e3o a 30% da capacidade, al\u00e9m de bares, distribuidoras e restaurantes no sistema delivery e drive thru.<\/p>\n As regi\u00f5es do alto e baixo Acre est\u00e3o enquadradas no n\u00edvel Vermelho, denominado Emerg\u00eancia. Nesta faixa fica proibido o funcionamento de estabelecimentos comerciais, feiras, shoppings, cinemas, clubes, academias, bares, restaurantes, lanchonetes, eventos religiosos em templos e aglomera\u00e7\u00f5es de pessoas em espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n Fica autorizado o funcionamento de servi\u00e7os m\u00e9dicos (mediante agendamento), ind\u00fastria em geral, empresas em cadeias produtivas de g\u00eaneros de primeira necessidade (como alimentos, medicamentos, limpeza, \u00e1gua, g\u00e1s e combust\u00edveis), supermercados, transporte em rios, restaurantes e oficinas em rodovias, lavanderias, borracharias, call centers, bancos e lot\u00e9ricas, constru\u00e7\u00e3o civil, hot\u00e9is, mot\u00e9is e servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Amazonas<\/strong> As academias, que j\u00e1 estavam funcionando desde o Terceiro Ciclo, tiveram seu hor\u00e1rio de atividade ampliado. Os jogos de futebol foram retomados no dia 13 de julho. J\u00e1 as pessoas do grupo de risco (que abrangem idosos e pacientes com doen\u00e7as cr\u00f4nicas ou fatores de risco) ainda devem ficar em casa, pela orienta\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n No dia 29 de junho, o governo havia come\u00e7ado Terceiro Ciclo. Nesta etapa, foram liberados para funcionamento cabeleireiros, barbearias e centros de est\u00e9tica, academias, estandes de imobili\u00e1rias e lojas de artesanatos, doces, artigos de ca\u00e7a e pesca, objetos de arte, fogos de artif\u00edcio, armas e muni\u00e7\u00f5es, bem como vendas de imobili\u00e1rias. Al\u00e9m disso, foram reabertos parques, espa\u00e7os p\u00fablicos, atra\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas e feiras do produtor, organizadas pela Ag\u00eancia de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Amazonas (ADS).<\/p>\n Para as atividades liberadas, foram estabelecidas exig\u00eancias como distanciamento m\u00ednimo de 1,5 metro (m), controle de aglomera\u00e7\u00f5es, uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara, promo\u00e7\u00e3o da higiene pessoal com disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel e desinfec\u00e7\u00e3o dos locais. Os respons\u00e1veis pelos estabelecimentos devem empregar a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o a funcion\u00e1rios e clientes, al\u00e9m de acompanhar a sa\u00fade dos trabalhadores.<\/p>\n O n\u00e3o cumprimento dessas exig\u00eancias pode levar a puni\u00e7\u00f5es como a suspens\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento. Seguem suspensos eventos promovidos pelo governo, aulas da rede estadual de ensino, cinemas, teatros, visita\u00e7\u00e3o a pres\u00eddios e a centros socioeducativos para menores, servi\u00e7o de transporte fluvial de passageiros, visita\u00e7\u00e3o a pacientes internados com covid-19 e funcionamento de boates, casas de shows, sal\u00f5es de festas e parques de divers\u00e3o.<\/p>\n Amap\u00e1<\/strong> Tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o permitidos agrupamentos de pessoas em locais p\u00fablicos. Os servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais \u2013 como sa\u00fade, seguran\u00e7a e atendimento integrado ao cidad\u00e3o \u2013 permanecem autorizados a funcionar, mas devem ser adotadas medidas para prevenir e mitigar a transmiss\u00e3o do v\u00edrus entre servidores e usu\u00e1rios.<\/p>\n Com base em um novo instrumento de avalia\u00e7\u00e3o, que analisa indicadores da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade e situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica local, o Amap\u00e1 apresenta atualmente N\u00edvel Baixo, mas est\u00e1 a um ponto de saltar para o N\u00edvel Moderado, que indica necessidade de maior distanciamento social.<\/p>\n “Caso esse retrocesso ocorra, o estado precisar\u00e1 adotar novamente medidas mais restritivas como a suspens\u00e3o de atividades n\u00e3o essenciais que j\u00e1 foram liberadas, hor\u00e1rios diferenciados e proibi\u00e7\u00e3o de qualquer evento social ou religioso que gere aglomera\u00e7\u00e3o”, diz um informe publicado pelo governo.<\/p>\n Par\u00e1<\/strong> Apenas uma regi\u00e3o do estado (Nordeste) avan\u00e7ou para a Bandeira Amarela, de risco intermedi\u00e1rio. Nesse enquadramento, as prefeituras ficam autorizadas a avan\u00e7ar na abertura de atividades comerciais, desde que mantidos protocolos de sa\u00fade acordados entre estado e munic\u00edpios.<\/p>\n Fica autorizada a abertura dos setores j\u00e1 permitidos nas bandeiras Vermelha e Laranja. Al\u00e9m disso, h\u00e1 orienta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. Os ambientes de estabelecimentos, incluindo shoppings, podem funcionar com taxa de ocupa\u00e7\u00e3o restrita a no m\u00e1ximo 60% da original. Institui\u00e7\u00f5es religiosas podem ter eventos com no m\u00e1ximo 30% da capacidade. Empregadores e respons\u00e1veis por locais devem garantir equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, priorizar o teletrabalho ou fazer revezamento por turnos e afastar pessoas do grupo de risco. Continua a proibi\u00e7\u00e3o de eventos em espa\u00e7os p\u00fablicos, academias, teatros, cinemas, aulas e atividades tur\u00edsticas.<\/p>\n Quatro das oito regi\u00f5es do estado (Maraj\u00f3 Oriental, Caraj\u00e1s, Tapaj\u00f3s e Maraj\u00f3 Ocidental) est\u00e3o na bandeira Laranja, quando o risco \u00e9 m\u00e9dio. Os munic\u00edpios ficam autorizados a definir as atividades n\u00e3o essenciais que podem ser abertas.<\/p>\n \u00c9 permitido, por exemplo, o funcionamento de concession\u00e1rias, ind\u00fastrias, com\u00e9rcio de rua, shoppings, sal\u00e3o de beleza e constru\u00e7\u00e3o civil, todas com metade da capacidade. Igrejas podem realizar atividades, mas com at\u00e9 100 pessoas. Ainda n\u00e3o podem abrir escolas, academias, espa\u00e7os p\u00fablicos, atividades imobili\u00e1rias e clubes sociais.<\/p>\n Duas regi\u00f5es (Araguaia e Xingu) est\u00e3o na zona Vermelha, de risco alto. Nestas cidades, s\u00e3o permitidos apenas os servi\u00e7os considerados essenciais. Nesta etapa, fica proibida a abertura de espa\u00e7os p\u00fablicos, imobili\u00e1ria, academias, teatro e cinemas, bares, restaurantes, shopppings, eventos com aglomera\u00e7\u00e3o e igrejas.<\/p>\n Rond\u00f4nia<\/strong> As fases foram disciplinadas no Decreto n\u00ba 25.138, de 15 de junho, alterado pelo Decreto n\u00ba 25.220 de 10 de julho. Essa divis\u00e3o levou em considera\u00e7\u00e3o aspectos como o n\u00edvel de ocupa\u00e7\u00e3o de leitos e a taxa de crescimento da contamina\u00e7\u00e3o pelo v\u00edrus em cada regi\u00e3o. Na Fase 1, chamada distanciamento social ampliado, podem funcionar apenas as atividades essenciais.<\/p>\n Na Fase 2 ficam liberadas as atividades como cultos religiosos e shoppings (sem a libera\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as de alimenta\u00e7\u00e3o), concession\u00e1rias, academias, sal\u00f5es de belezas e lojas de roupas, inform\u00e1tica, eletrodom\u00e9sticos e sapatos, entre outros. Na Fase 3 fica permitido o funcionamento de todo o com\u00e9rcio, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de casas de shows, boates, bares e restaurantes e eventos com mais de 10 pessoas, mas seguem proibidos cursos para pessoas com menos de 18 anos, atividades de forma\u00e7\u00e3o em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e cursos com mais de 10 pessoas. Esses eventos ser\u00e3o autorizados apenas a cidades na Fase 4, de preven\u00e7\u00e3o cont\u00ednua.<\/p>\n Roraima<\/strong> No dia 16 de junho, o governo publicou o decreto Decreto n\u00ba 28.956-E, liberando viagens intermunicipais e interestaduais de transporte terrestre. As empresas que fornecem o servi\u00e7o devem garantir exig\u00eancias como fornecimento de \u00e1lcool gel 70% aos passageiros, higieniza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos e lota\u00e7\u00e3o de at\u00e9 75% da capacidade, al\u00e9m de reduzir o n\u00famero de linhas e viagens em 50%.<\/p>\n No restante, segue em vigor o Decreto n\u00ba 28.662-E, de 22 de mar\u00e7o, que definiu as medidas de isolamento social no estado. A norma autoriza o funcionamento de supermercados, a\u00e7ougues, bancos e lot\u00e9ricas, hospitais e cl\u00ednicas, farm\u00e1cias, escrit\u00f3rios de advocacia, com\u00e9rcio de alimentos e medicamentos para animais, postos de combust\u00edveis, oficinas, telecomunica\u00e7\u00f5es e internet, call centers e servi\u00e7os de provimento de \u00e1gua, esgoto e energia el\u00e9trica, al\u00e9m de ind\u00fastrias, servi\u00e7os agropecu\u00e1rios e meios de comunica\u00e7\u00e3o. Os restaurantes e estabelecimentos que servem refei\u00e7\u00f5es foram autorizados a operar em sistema de entrega ou de busca no local.<\/p>\n Assim como em outros estados, aos setores permitidos foram estabelecidas obriga\u00e7\u00f5es, como disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool gel, fornecimento de m\u00e1scaras, desinfec\u00e7\u00e3o frequente do ambiente e superf\u00edcies, controle das aglomera\u00e7\u00f5es nos locais, ado\u00e7\u00e3o de revezamento e escalas para os trabalhadores e distanciamento m\u00ednimo de 2m entre funcion\u00e1rios e clientes.<\/p>\n Tocantins<\/strong> Para os demais estabelecimentos comerciais, foram indicadas medidas de seguran\u00e7a como o distanciamento em filas e marca\u00e7\u00e3o para sinalizar o distanciamento m\u00ednimo entre os clientes, manuten\u00e7\u00e3o de ambientes arejados, disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel e local para lavagem das m\u00e3os, sistema de escala e revezamento de jornada de funcion\u00e1rios, al\u00e9m de fixa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios especiais para atendimento a idosos.<\/p>\n O decreto tamb\u00e9m obrigou o uso de m\u00e1scara no estado. Est\u00e3o fechados parques e unidades de conserva\u00e7\u00e3o e h\u00e1 restri\u00e7\u00e3o de visitas a pris\u00f5es e unidades socioeducativas e a limita\u00e7\u00e3o de eventos de car\u00e1teres p\u00fablico ou privado que gerem aglomera\u00e7\u00e3o. O transporte p\u00fablico s\u00f3 pode funcionar com metade da capacidade de passageiros sentados. As aulas seguem suspensas no estado.<\/p>\n Regi\u00e3o Nordeste<\/strong> A partir de hoje (20), a capital do estado, Macei\u00f3, entra na Fase Amarela do Distanciamento Social Controlado. A regi\u00e3o metropolitana de Macei\u00f3 e munic\u00edpios da regi\u00e3o Norte foram para a Fase Laranja. Os demais munic\u00edpios do interior do estado seguem em isolamento social, na Fase Vermelha.<\/p>\n Estar\u00e1 permitido, em Macei\u00f3, o funcionamento de todos os estabelecimentos das fases Vermelha e Laranja, al\u00e9m de bares e restaurantes com 50% da capacidade, shoppings centers, galerias, centros comerciais e cong\u00eaneres, transportes intermunicipais e tur\u00edsticos com 50% da capacidade, templos e igrejas com amplia\u00e7\u00e3o para 50% da capacidade, e lojas e estabelecimentos de rua com mais de 400 metros quadrados (m\u00b2) \u2013 todos seguindo os protocolos sanit\u00e1rios estabelecidos pelo estado.<\/p>\n Nos munic\u00edpios que se encontram na Fase Laranja, est\u00e1 permitida a reabertura de lojas de ruas com at\u00e9 400m\u00b2 (exceto shopping centers, galerias e centros comerciais); sal\u00f5es de beleza e barbearia com capacidade de atendimento reduzida para 50%; al\u00e9m de templos, igrejas e demais institui\u00e7\u00f5es religiosas com funcionamento reduzido para 30% de sua capacidade.<\/p>\n Bahia<\/strong> O governador Rui Costa disse, no dia da apresenta\u00e7\u00e3o do plano, que os crit\u00e9rios e medidas que integram o protocolo valem n\u00e3o s\u00f3 para a capital, mas como para todo o territ\u00f3rio estadual, e que a primeira fase do protocolo s\u00f3 ser\u00e1 ativada quando a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o de leitos de UTI permanecer em 75%, por pelo menos cinco dias seguidos.<\/p>\n Conforme informou a assessoria de imprensa do estado, n\u00e3o houve mudan\u00e7as at\u00e9 o fechamento da mat\u00e9ria. \u201cAinda n\u00e3o foi iniciada a primeira fase na Bahia, pois, para isso, os leitos de UTI precisam estar com ocupa\u00e7\u00e3o de 75% por cinco dias seguidos. Atualmente, esse percentual \u00e9 de 79%\u201d, informou em nota a assessoria.<\/p>\n O governador comentou que o estado vai abrir novos leitos de UTI em diferentes regi\u00f5es da Bahia. “Progressivamente, continuamos a abrir leitos de UTI no interior, a exemplo dos 40 instalados em Feira de Santana, no novo Hospital Geral Cl\u00e9riston Andrade, que est\u00e1 passando pelos \u00faltimos ajustes antes da abertura. Al\u00e9m disso, vamos abrir mais 10 em Valen\u00e7a, 10 em Jequi\u00e9, 10 em Itabuna, 10 em Eun\u00e1polis, e ainda novas unidades de pronto atendimento em cidades como Jaguaquara e Gandu”, listou o governador.<\/p>\n A Fase 2 s\u00f3 ser\u00e1 ativada quando a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o de leitos de UTI se mantiver em 70%, tamb\u00e9m por, no m\u00ednimo, cinco dias. J\u00e1 a Fase 3 s\u00f3 ser\u00e1 colocada em pr\u00e1tica quando o Estado alcan\u00e7ar taxa igual ou menor a 60%, tamb\u00e9m por pelo menos cinco dias.<\/p>\n “Diante desse cen\u00e1rio, as atividades ser\u00e3o retomadas gradualmente, mas respeitando as diferentes fases, a exemplo de shopping centers e centros comerciais, que, na Fase 1, ter\u00e3o funcionamento escalonado para n\u00e3o impactar no transporte p\u00fablico e tamb\u00e9m ter\u00e3o que seguir uma s\u00e9rie de regras, a exemplo de s\u00f3 permitir uma pessoa a cada nove metros quadrados nas \u00e1reas comuns e uma a cada cinco, dentro das lojas e, ainda, a utiliza\u00e7\u00e3o de apenas 50% das vagas de estacionamento”, exemplificou o prefeito de Salvador, ACM Neto.<\/p>\n Atividades relacionadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, futebol profissional, e \u00e0 frequ\u00eancia em parques, praias e demais espa\u00e7os p\u00fablicos ter\u00e3o protocolos espec\u00edficos, que ainda ser\u00e3o divulgados.<\/p>\n O Carnaval de Salvador de 2021 corre risco de n\u00e3o acontecer em fevereiro. ACM Neto afirmou em coletiva na \u00faltima segunda-feira (13) que se n\u00e3o houver uma vacina contra o novo coronav\u00edrus ou condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a at\u00e9 novembro deste ano, a festa mais popular do pa\u00eds pode ser adiada para maio ou junho do ano que vem.<\/p>\n Cear\u00e1<\/strong> Fortaleza manteve-se na Fase 3 de retomada respons\u00e1vel da economia. A regi\u00e3o Norte seguiu para a fase de transi\u00e7\u00e3o. A Macrorregi\u00e3o de Fortaleza continua na Fase 2. J\u00e1 as regi\u00f5es do Sert\u00e3o Central, do Litoral Leste e Jaguaribe permanecem na Fase 1. Na Macrorregi\u00e3o Sul, foi mantido o isolamento r\u00edgido em Iguatu, Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha e Brejo Santo.<\/p>\n No \u00faltimo dia 15, o governador, Camilo Santana, informou que, seguindo os dados do corpo t\u00e9cnico da sa\u00fade, se a estabiliza\u00e7\u00e3o e queda nos n\u00fameros da covid-19 em Fortaleza se mantiverem at\u00e9 o final da semana da semana passada, a capital poderia passar para a Fase 4, mas com restri\u00e7\u00f5es, sem poder retomar as aulas presenciais, os cinemas, bares, academias e shows.<\/p>\n As etapas fazem parte do chamado Plano de Retomada Respons\u00e1vel das Atividades Econ\u00f4micas e Comportamentais, que come\u00e7ou a ser implementado no in\u00edcio do m\u00eas passado. O processo de libera\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica conta com uma fase inicial de transi\u00e7\u00e3o em que est\u00e3o contemplados 17 setores, e mais quatro fases de abertura, obedecendo a crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, sanit\u00e1rios e epidemiol\u00f3gicos.<\/p>\n Maranh\u00e3o<\/strong> No estado, est\u00e1 em vig\u00eancia desde o dia 20 de maio o plano geral de retomada, proposto no Decreto n\u00ba 35.831, que trata das diretrizes por segmento. Atualmente, o plano encontra-se no est\u00e1gio de Abertura Gradual das atividades econ\u00f4micas, com observ\u00e2ncia \u00e0s regras sanit\u00e1rias e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos comerciais.<\/p>\n O estado est\u00e1 tamb\u00e9m, aos poucos retomando as atividades tur\u00edsticas. Desde o dia 1\u00ba, o Parque Nacional dos Len\u00e7\u00f3is Maranhenses, destino procurado por turistas do mundo inteiro e de gest\u00e3o federal, foi reaberto para visita\u00e7\u00e3o. Segundo o governo, os principais atrativos tur\u00edsticos de cidades como Tut\u00f3ia, Fortaleza dos Nogueiras e Riach\u00e3o, assim como o Centro de Comercializa\u00e7\u00e3o de Produtos Artesanais do Maranh\u00e3o (Ceprama), em S\u00e3o Lu\u00eds, tamb\u00e9m est\u00e3o abertos.<\/p>\n No dia 30 de junho foi publicado o Decreto n\u00ba 35.897, que prev\u00ea a retomada das atividades presenciais nas escolas a partir do dia 3 de agosto. Na coletiva, o governador disse que a previs\u00e3o est\u00e1 mantida, mas que at\u00e9 dia 28 de julho pode haver mudan\u00e7as na data.<\/p>\n Para\u00edba<\/strong> Segundo os dados do governo, 182 munic\u00edpios, que correspondem a 82% do total de cidades do estado est\u00e3o com Bandeira Amarela; 23, o equivalente a 10%, Bandeira Verde; e 18, que correspondem a 8%, Bandeira Laranja. Nenhum munic\u00edpio da Para\u00edba recebeu Bandeira Vermelha, nesta terceira avalia\u00e7\u00e3o. Na avalia\u00e7\u00e3o anterior havia oito munic\u00edpios com esta sinaliza\u00e7\u00e3o e nenhum com Bandeira Verde. A capital, Jo\u00e3o Pessoa, que estava com a Bandeira Laranja, agora est\u00e1 classificada como a Amarela.<\/p>\n Os locais com Bandeira Vermelha t\u00eam as maiores restri\u00e7\u00f5es. A Laranja permite o funcionamento apenas das atividades essenciais; a Amarela t\u00eam restritas as atividades que representam maior risco para o controle da pandemia. Podem funcionar, por exemplo, com\u00e9rcio, shoppings centers e com\u00e9rcio popular. J\u00e1 a Verde permite que todos os setores estejam em funcionamento, exceto atividades escolares e acad\u00eamicas presenciais, contanto que adotem medidas para o distanciamento social. Em todas as bandeiras podem funcionar atividades essenciais, como: lojas comerciais (apenas para delivery), sal\u00f5es de beleza e barbearias, com restri\u00e7\u00f5es. A inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 oferecer subs\u00eddio para os gestores municipais tomarem decis\u00f5es.<\/p>\n Pernambuco<\/strong> Tamb\u00e9m desde a semana passada, as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior situadas no estado, podem realizar aulas pr\u00e1ticas e de est\u00e1gio curricular presenciais relativas ao primeiro semestre letivo. A medida tamb\u00e9m abrange as institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o profissional e t\u00e9cnica, nos cursos de forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada ou de qualifica\u00e7\u00e3o profissional. Cursos t\u00e9cnicos de n\u00edvel m\u00e9dio, em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, e demais atividades pedag\u00f3gicas de institui\u00e7\u00f5es de ensino superior seguem suspensas at\u00e9 o dia 31 de julho.<\/p>\n Est\u00e1 em vigor no estado, desde o dia 1\u00ba de junho, o Plano de Conviv\u00eancia das Atividades Econ\u00f4micas com a Covid-19. O plano prev\u00ea a retomada gradual das 32 atividades econ\u00f4micas em atua\u00e7\u00e3o em Pernambuco, dividida em 11 etapas, com ordem de flexibiliza\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es definida a partir dos crit\u00e9rios de relev\u00e2ncia do segmento para a economia versus o risco que a atividade representa para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Tamb\u00e9m desde a segunda-feira passada, os munic\u00edpios do Agreste, que estavam na Etapa 2, avan\u00e7am para a Etapa 4. Lojas de varejo de rua, sal\u00f5es de beleza e est\u00e9tica, com\u00e9rcio de ve\u00edculos, incluindo servi\u00e7o de aluguel e vistoria, com 50% da capacidade, constru\u00e7\u00e3o civil com 100% do efetivo e shoppings centers com atendimento presencial podem abrir as portas. Igrejas e templos religiosos tamb\u00e9m podem realizar celebra\u00e7\u00f5es. Tudo isso respeitando os protocolos para conter a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus. As cidades do Sert\u00e3o pernambucano permanecem ainda nesta mesma fase, na Etapa 4.<\/p>\n Piau\u00ed<\/strong> O cronograma de retomada, que segue o chamado Pacto pela Retomada Organizada – PRO Piau\u00ed, teve in\u00edcio no \u00faltimo dia 6. A pr\u00f3xima etapa est\u00e1 prevista para iniciar hoje. O cronograma segue at\u00e9 o final de setembro. O calend\u00e1rio de flexibiliza\u00e7\u00e3o poder\u00e1, segundo o governo, dar-se de forma regionalizada, adaptando-se \u00e0 realidade de cada territ\u00f3rio.<\/p>\n O PRO Piau\u00ed divide a retomada das atividades econ\u00f4micas em tr\u00eas grupos, que voltar\u00e3o aos poucos. O Grupo 1 re\u00fane as atividades consideradas de alto impacto econ\u00f4mico e suas atividades correlatas, como ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o e extrativa, constru\u00e7\u00e3o civil, com\u00e9rcio, agricultura, pecu\u00e1ria e produ\u00e7\u00e3o florestal. A retomada dessas atividades ser\u00e1 feita em quatro etapas. O estado encontra-se na segunda. A \u00faltima est\u00e1 prevista para o dia 27.<\/p>\n O Grupo 2, por sua vez, re\u00fane atividades de m\u00e9dio impacto econ\u00f4mico, como administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, defesa e seguridade social, atividades administrativas e servi\u00e7os complementares, informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, atividades de servi\u00e7os pessoais, alojamento e outras atividades de servi\u00e7o. J\u00e1 o Grupo 3, contempla as atividades econ\u00f4micas de baixo impacto tais como: artes, cultura, esporte e recrea\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os dom\u00e9sticos.<\/p>\n A mudan\u00e7a de fase \u00e9 ser\u00e1 precedida por uma avalia\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica, que acontece a cada sete dias, com possibilidade de progress\u00e3o para uma fase seguinte caso os indicadores se mantenham est\u00e1veis por duas semanas, levando em considera\u00e7\u00e3o o ciclo da covid-19.<\/p>\n Rio Grande do Norte<\/strong> O estado iniciou reabertura gradual no dia 1\u00ba de julho das atividades econ\u00f4micas e do com\u00e9rcio. O plano de retomada gradual \u00e9 composto por tr\u00eas fases e tem previs\u00e3o de dura\u00e7\u00e3o de 35 dias. Para cada fase de abertura est\u00e1 previsto um bloco de atividades a serem progressivamente liberadas. O in\u00edcio do plano estava previsto para o dia 24 de junho, mas precisou ser adiado devido a alta taxa de transmissibilidade do v\u00edrus e a alta taxa de ocupa\u00e7\u00e3o dos leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) no per\u00edodo.<\/p>\n A Fra\u00e7\u00e3o 2 da Fase 1, que permite, por exemplo, o funcionamento das lojas de departamento, que estava prevista para o dia 8, tamb\u00e9m foi adiada, para o dia 15. Nessa data, o governo autorizou simultaneamente o avan\u00e7o dessa fra\u00e7\u00e3o e da seguinte, a primeira da Fase 2, que \u00e9 a que o estado se encontra atualmente.<\/p>\n Segundo o governo, o estado t\u00eam apresentado quadros favor\u00e1veis \u00e0 reabertura em rela\u00e7\u00e3o ao avan\u00e7o do novo coronav\u00edrus e \u00e0 disponibilidade de leitos. Por meio da Opera\u00e7\u00e3o Pacto pela Vida, \u00e9 feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento dos protocolos de seguran\u00e7a pelos estabelecimentos autorizados a funcionar. As empresas autorizadas \u00e0 abertura devem, entre outras medidas, fornecer m\u00e1scaras, descart\u00e1veis ou de tecido, em quantidade suficiente aos seus trabalhadores, devendo haver a substitui\u00e7\u00e3o da m\u00e1scara a cada tr\u00eas horas ou sempre que estiver \u00famida, com sujeira aparente, danificada ou se houver dificuldade para respirar.<\/p>\n Sergipe<\/strong> O estado segue o Plano de Retomada e Abertura Gradual da Economia, que prev\u00ea a reabertura de forma gradual em tr\u00eas fases, al\u00e9m da fase inicial, em que o estado se encontra. Esta primeira fase corresponde ao n\u00edvel m\u00e1ximo de restri\u00e7\u00e3o de atividades n\u00e3o essenciais, com algumas flexibiliza\u00e7\u00f5es. Em seguida, v\u00eam as etapas Laranja, identificada como controle; Amarelo, de flexibiliza\u00e7\u00e3o; e Verde, de abertura parcial ou normal controlado.<\/p>\n No dia 29 de junho, o estado havia passado para a fase Laranja, liberando, por exemplo, que voltassem a funcionar lojas de cosm\u00e9tico, perfumaria e higiene pessoal, livrarias, com\u00e9rcios de artigos de escrit\u00f3rios e papelaria. Com a decis\u00e3o judicial, essas atividades voltaram a ser restritas. O estado informa que recorreu da decis\u00e3o.<\/p>\n Regi\u00e3o Centro-oeste<\/strong> No dia 7 de julho, voltaram a funcionar sal\u00f5es, barbearias e academias. Os propriet\u00e1rios de sal\u00f5es de beleza devem higienizar as cadeiras de uso regular, distribu\u00ed-las de modo a garantir o espa\u00e7amento de 2m entre os clientes, esterilizar todos os equipamentos ap\u00f3s cada atendimento, empregar toalhas e len\u00e7\u00f3is de uso exclusivo e privilegiar a ventila\u00e7\u00e3o natural. Para as academias, as obriga\u00e7\u00f5es incluem higieniza\u00e7\u00e3o dos aparelhos de uso coletivo, proibi\u00e7\u00e3o do uso de bebedouros e chuveiros, delimita\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o onde cada pessoa pode se exercitar, respeito \u00e0 dist\u00e2ncia m\u00ednima de 2m, proibi\u00e7\u00e3o de aulas coletivas e fechamento de uma a duas vezes por dia, por 30 minutos, para limpeza geral.<\/p>\n Para os estabelecimentos comerciais em funcionamento foram elencadas obriga\u00e7\u00f5es de sa\u00fade em geral, como garantia do distanciamento entre os clientes, utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, revezamento dos trabalhadores, proibi\u00e7\u00e3o de pessoas do grupo de risco nas equipes de trabalho, disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel 70%, higieniza\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos e banheiros, uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o facial e aferi\u00e7\u00e3o da temperatura de trabalhadores e clientes.<\/p>\n O decreto do governador Ibaneis Rocha tamb\u00e9m permitiu a volta das aulas presenciais. No dia 27 de julho, entram no cronograma de reabertura as escolas, universidades e faculdades da rede privada. Em 3 de agosto, ficam autorizadas as institui\u00e7\u00f5es de ensino da rede p\u00fablica. Para estas, haver\u00e1 um retorno gradual, come\u00e7ando com as do ensino m\u00e9dio e indo para as s\u00e9ries anteriores, at\u00e9 chegar ao infantil. No entanto, ap\u00f3s cr\u00edticas do Sindicato dos Professores e de entidades m\u00e9dicas, o governo disse que a data de in\u00edcio das aulas presenciais na rede p\u00fablica ainda n\u00e3o foi definida e que o calend\u00e1rio ser\u00e1 discutido com entidades representativas de trabalhadores da \u00e1rea.<\/p>\n Goi\u00e1s<\/strong> A partir do dia 14 de julho, o com\u00e9rcio n\u00e3o-essencial em Goi\u00e1s passou a funcionar, incluindo bares e restaurantes, que podem operar com no m\u00e1ximo 50% da capacidade. Igrejas e templos para celebra\u00e7\u00f5es religiosas tamb\u00e9m puderam voltar a funcionar por mais 14 dias.<\/p>\n Independentemente da flexibiliza\u00e7\u00e3o da quarentena, algumas atividades continuam suspensas pelo decreto estadual nas duas fases da quarentena intermitente, tais como eventos p\u00fablicos e privados que geram aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas; aulas presenciais nas institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablico e privada; cinemas, teatros, bares, boates, academias e sal\u00f5es de festa\/jogos.<\/p>\n Apesar do decreto estadual da quarentena intermitente, em Goi\u00e1s as prefeituras municipais v\u00eam adotando suas pr\u00f3prias regras de isolamento social. Em Goi\u00e2nia, por exemplo, o prefeito Iris Rezende afirmou que manter\u00e1 a quarentena flex\u00edvel mesmo ap\u00f3s o fim do per\u00edodo de 14 dias previsto pelo governo estadual. Em Aparecida de Goi\u00e2nia, segunda cidade mais populosa do estado, h\u00e1 um decreto municipal com regula\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria para o funcionamento do com\u00e9rcio, o que tamb\u00e9m ocorre em An\u00e1polis, terceira maior cidade goiana.<\/p>\n Mato Grosso<\/strong> Na decis\u00e3o, o magistrado Jos\u00e9 Luiz Leite Lindote ressaltou que, apesar do grande n\u00famero de casos e de \u00f3bitos, n\u00e3o houve a prorroga\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria dos decretos municipais. Ele destacou que, ap\u00f3s esse prazo e havendo altera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica, poder\u00e1 ser realizada nova audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o ou a quarentena poder\u00e1 ser prorrogada por igual per\u00edodo.<\/p>\n O estado apresenta 93% de ocupa\u00e7\u00e3o de casos de covid-19 nas UTIs. A Secretaria de Estado de Sa\u00fade notificou, at\u00e9 a tarde da \u00faltima quarta-feira (15), 30.536 casos confirmados de covid-19 em Mato Grosso e um total de 1.196 \u00f3bitos em decorr\u00eancia do novo coronav\u00edrus no estado, sendo 39 mortes nas \u00faltimas 24 horas.<\/p>\n Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a covid-19, h\u00e1 256 interna\u00e7\u00f5es em UTI e 375 em enfermaria. Isto \u00e9, a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o est\u00e1 em 93,1% para UTIs e em 58% para enfermarias.<\/p>\n Mato Grosso ainda n\u00e3o definiu se h\u00e1 a necessidade de elabora\u00e7\u00e3o de um plano de retomada, informou em nota a assessoria de imprensa do estado. Mas uma s\u00e9rie de medidas, visando diminuir os impactos financeiros causados pela pandemia, foram tomadas como o decreto de estado de calamidade, prorroga\u00e7\u00e3o e isen\u00e7\u00e3o do pagamento de impostos (isen\u00e7\u00e3o do ICMS da energia el\u00e9trica, prorroga\u00e7\u00e3o do ICMS do Simples Nacional, prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento do IPVA e prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento do licenciamento veicular) e acesso facilitado \u00e0 linhas de cr\u00e9dito estaduais para pequenos empres\u00e1rios.<\/p>\n Mato Grosso do Sul<\/strong> O primeiro relat\u00f3rio situacional foi divulgado na \u00faltima quinta-feira (16). O mapa situacional das quatro macrorregi\u00f5es de sa\u00fade (Corumb\u00e1, Campo Grande, Tr\u00eas Lagoas e Dourados), referente \u00e0 28\u00aa Semana Epidemiol\u00f3gica (de 05\/07 a 11\/07), apresenta 14 munic\u00edpios no grau moderado (bandeira laranja), 59 no grau de risco elevado (bandeira vermelha) e seis no grau extremo (bandeira preta).<\/p>\n Segundo a assessoria de imprensa do estado, alguns munic\u00edpios adotaram restri\u00e7\u00f5es, inclusive a capital, mas at\u00e9 o momento s\u00e3o a\u00e7\u00f5es independentes j\u00e1 que as primeiras recomenda\u00e7\u00f5es do Prosseguir foram enviadas na quinta-feira (16).<\/p>\n A capital Campo Grande, que est\u00e1 enquadrada no grau extremo (bandeira preta) s\u00f3 permite o funcionamento de servi\u00e7os essenciais. A cidade tamb\u00e9m adotou o toque de recolher de 20h \u00e0s 5h. Tamb\u00e9m est\u00e3o no grau extremo as cidades de Corguinho, Alcin\u00f3polis, Maracaju, Nioaque e Sidrol\u00e2ndia.<\/p>\n Regi\u00e3o Sudeste<\/strong> Seguindo esta linha, o funcionamento das academias, por exemplo, deve ser realizado exclusivamente em hor\u00e1rios agendados, garantindo o controle do n\u00famero de frequentadores simult\u00e2neos, conforme enquadramento de risco do munic\u00edpio. O uso de m\u00e1scara facial \u00e9 obrigat\u00f3rio tanto para frequentadores quanto colaboradores. Permanecem impossibilitados de pr\u00e1tica os esportes de contato ou que, obrigatoriamente, demandem compartilhamento de materiais ou equipamentos, como lutas, v\u00f4lei, basquete e futebol.<\/p>\n Em munic\u00edpios classificados como de alto risco, os estabelecimentos comerciais de beleza e est\u00e9tica podem abrir nos dias pares do calend\u00e1rio, enquanto com\u00e9rcios de demais produtos funcionam nos dias \u00edmpares. O hor\u00e1rio de funcionamento deve ser das 10 horas \u00e0s 16 horas. A capital, Vit\u00f3ria, foi reclassificada neste s\u00e1bado (18), e passou de alto para risco moderado.<\/p>\n Est\u00e1 vedado o funcionamento de estabelecimentos n\u00e3o essenciais durante finais de semana. S\u00f3 \u00e9 permitida a abertura de farm\u00e1cias, com\u00e9rcio atacadista, distribuidoras de g\u00e1s de cozinha e de \u00e1gua, supermercados, padarias, lojas de produtos aliment\u00edcios, lojas de cuidados animais e insumos agr\u00edcolas, postos de combust\u00edveis, lojas de conveni\u00eancias, borracharias, oficinas de repara\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos automotores e de bicicletas e estabelecimentos de vendas de materiais hospitalares.<\/p>\n Os shopping centers est\u00e3o autorizados a abrir somente de segunda a sexta-feira, com a seguinte escala de funcionamento:<\/p>\n Por serem locais de refei\u00e7\u00e3o, restaurantes e lanchonetes est\u00e3o autorizados a atender presencialmente. Nos munic\u00edpios classificados como Risco Baixo, n\u00e3o h\u00e1 limita\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento. Nas cidades com risco moderado, estes estabelecimentos podem funcionar entre 10 horas e 18 horas e aos s\u00e1bados, at\u00e9 \u00e0s 16 horas. Nas cidades de Risco Alto, \u00e9 permitido o funcionamento at\u00e9 \u00e0s 18 horas, somente de segunda a sexta-feira.<\/p>\n A abertura de bares e restaurantes est\u00e1 suspensa, mas esses estabelecimentos ainda podem comercializar bebidas e alimentos na modalidade delivery, sem restri\u00e7\u00f5es de dia e hor\u00e1rio.<\/p>\n O governo estadual continua trabalhando em um plano de retomada econ\u00f4mica para estimular o desenvolvimento das empresas, mas sem previs\u00e3o de divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Minas Gerais<\/strong> Ap\u00f3s apresentarem melhora em alguns \u00edndices, como taxa de ocupa\u00e7\u00e3o de leitos, as regi\u00f5es norte e sul do estado avan\u00e7am para a onda amarela do plano, que prev\u00ea a libera\u00e7\u00e3o de mais atividades econ\u00f4micas. Poder\u00e3o reabrir: sal\u00f5es de beleza, lojas de roupas, cal\u00e7ados, livrarias, papelarias, entre outros servi\u00e7os.<\/p>\n J\u00e1 as regi\u00f5es noroeste e sudeste poder\u00e3o avan\u00e7ar para a onda branca, se juntando \u00e0s macrorregi\u00f5es centro-sul e sul-sudeste. Assim, ser\u00e1 permitida a abertura de autoescolas, lojas de artigos esportivos e floriculturas.<\/p>\n Todas as outras regi\u00f5es do estado est\u00e3o mantidas na onda verde do plano. A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 para que que essas localidades mantenham abertos somente servi\u00e7os essenciais, como padarias, farm\u00e1cias e supermercados.<\/p>\n O plano Minas Consciente \u2013 Retomando a Economia do Jeito Certo setoriza as atividades econ\u00f4micas em quatro \u201condas\u201d: (onda verde \u2013 servi\u00e7os essenciais; onda branca \u2013 primeira fase; onda amarela \u2013 segunda fase; onda vermelha \u2013 terceira fase), a serem liberadas para funcionamento de forma progressiva, conforme indicadores de capacidade assistencial e de propaga\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a, avaliando o cen\u00e1rio de cada regi\u00e3o do estado e a taxa de evolu\u00e7\u00e3o da covid-19. A proposta sugere a retomada gradual do com\u00e9rcio, servi\u00e7os e outros setores, atrav\u00e9s da ado\u00e7\u00e3o de um sistema de crit\u00e9rios e protocolos sanit\u00e1rios que garantam a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Desde quinta-feira (16), todas as informa\u00e7\u00f5es sobre o Plano Minas Consciente podem ser acompanhadas em tempo real. A ferramenta, alimentada pelas equipes das secretarias de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sede) e da Sa\u00fade (SES), surge com objetivo de dar transpar\u00eancia aos dados e simplificar o entendimento da popula\u00e7\u00e3o quanto ao desenvolvimento da retomada gradual do com\u00e9rcio, servi\u00e7os e outros setores em Minas Gerais.<\/p>\n \u00c9 poss\u00edvel acompanhar os munic\u00edpios que aderiram ao plano e identificar as macrorregi\u00f5es de acordo com os protocolos previstos para cada onda. A ferramenta tamb\u00e9m d\u00e1 luz aos dados econ\u00f4micos do estado, detalhado pelo PIB de cada munic\u00edpio.<\/p>\n Rio de Janeiro<\/strong> O estado conta com o Painel de Risco que, segundo o governo, fundamenta a ado\u00e7\u00e3o de medidas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 flexibiliza\u00e7\u00e3o ou restri\u00e7\u00e3o de atividades econ\u00f4micas e sociais. Atualmente, o estado do Rio de Janeiro encontra-se na faixa Laranja, equivalente ao n\u00edvel de risco moderado. A nota t\u00e9cnica com a atualiza\u00e7\u00e3o e o detalhamento dos indicadores do Painel \u00e9 publicada quinzenalmente, \u00e0s sextas-feiras, no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n O governo sancionou, na segunda-feira (13) passada um decreto que prev\u00ea multa para quem estiver sem m\u00e1scara em espa\u00e7os p\u00fablicos, transportes p\u00fablicos, estabelecimentos comerciais e reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas estaduais. A multa \u00e9 de R$ 106,65, mas poder\u00e1 chegar a R$ 700 no caso de pessoas jur\u00eddicas. O decreto estabelece o prazo de 15 dias para adequa\u00e7\u00e3o. Os valores arrecadados ser\u00e3o destinados ao Fundo Estadual de Sa\u00fade.<\/p>\n Na capital, no Rio, na \u00faltima sexta-feira (17), teve in\u00edcio a Fase 4 de reabertura. Passam a poder funcionar, seguindo regras de distanciamento e redu\u00e7\u00e3o da capacidade m\u00e1xima de lota\u00e7\u00e3o: pontos tur\u00edsticos, com\u00e9rcio de rua – que passa a poder abrir mais cedo aos s\u00e1bados – e estacionamento da orla. As quadras esportivas das praias poder\u00e3o receber praticantes de esportes coletivos, como v\u00f4lei, futev\u00f4lei, t\u00eanis de praia e futebol, exclusivamente de segunda a sexta-feira, exceto feriados. A proibi\u00e7\u00e3o \u00e0 perman\u00eancia de banhistas na areia continua.<\/p>\n S\u00e3o Paulo<\/strong> O plano de retomada econ\u00f4mica do estado, chamado Plano S\u00e3o Paulo, \u00e9 dividido em cinco fases que v\u00e3o do n\u00edvel m\u00e1ximo de restri\u00e7\u00e3o de atividades n\u00e3o essenciais (vermelho) \u00e0 etapas identificadas como controle (laranja), flexibiliza\u00e7\u00e3o (amarelo), abertura parcial (verde) e normal controlado (azul). O Plano S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m \u00e9 regionalizado, ou seja, o estado foi dividido em 17 regi\u00f5es, cada uma classificada em uma fase.<\/p>\n De acordo com a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o do plano, divulgada nesta sexta-feira (17), apenas sete regi\u00f5es do estado est\u00e3o na fase 3 \u2013 amarela, que permite a reabertura de bares, restaurantes e sal\u00f5es de beleza com 40% da capacidade e expediente di\u00e1rio de at\u00e9 seis horas. Al\u00e9m da capital paulista, est\u00e3o na fase amarela a Baixada Santista, Registro e quatro sub-regi\u00f5es metropolitanas: sudoeste, sudeste, leste e oeste.<\/p>\n J\u00e1 a regi\u00e3o de Piracicaba teve piora em seus indicadores e vai voltar a fechar o com\u00e9rcio, mantendo-se em quarentena e s\u00f3 poder\u00e1 abrir servi\u00e7os considerados essenciais. A regi\u00e3o estava classificada, no \u00faltimo dia 10, na fase 2 – laranja do Plano S\u00e3o Paulo, mas no dia 16, a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o de vagas por pacientes em estado grave com covid-19 atingiu 84,6% na regi\u00e3o. Com exclus\u00e3o de Piracicaba, as demais regi\u00f5es do estado mantiveram-se na condi\u00e7\u00e3o da semana passada.<\/p>\n Regi\u00e3o Sul<\/strong> A partir desta data, os munic\u00edpios passam a adotar medidas para conter a pandemia, de acordo com as realidades locais. O estado mant\u00e9m em vigor decreto publicado em mar\u00e7o, o qual recomenda o isolamento social como melhor forma de preven\u00e7\u00e3o e estabelece as atividades consideradas essenciais.<\/p>\n O grupo de trabalho ainda segue estudando outras medidas para estimular a retomada da atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n No momento, para o enfrentamento da pandemia, o governo do Paran\u00e1 disponibilizou cr\u00e9ditos que somam R$ 1 bilh\u00e3o para atender empreendedores de todos os portes, inclusive microempreendedores individuais (MEIs) e aut\u00f4nomos, com a cria\u00e7\u00e3o do programa Recupera Paran\u00e1.<\/p>\n As linhas de financiamentos s\u00e3o operadas pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e pela Fomento Paran\u00e1, agente financeiro vinculado diretamente ao estado. O governo tamb\u00e9m promoveu a isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias (ICMS) para 270 mil micros e pequenas empresas.<\/p>\n Rio Grande do Sul<\/strong> O modelo prev\u00ea quatro n\u00edveis de restri\u00e7\u00f5es, representados por bandeiras nas cores amarelo, laranja, vermelho e preto, que ir\u00e3o variar conforme a propaga\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a e a capacidade do sistema de sa\u00fade em cada uma das 20 regi\u00f5es.<\/p>\n Segundo informou a assessoria de imprensa do estado, h\u00e1 dez regi\u00f5es classificadas em bandeira vermelha no mapa do Distanciamento Controlado, ou seja, risco alto.<\/p>\n O governo do Rio Grande do Sul informou que trabalha para garantir o equil\u00edbrio da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida e \u00e0 sa\u00fade dos ga\u00fachos com o m\u00e1ximo de preserva\u00e7\u00e3o dos empregos e da qualidade de vida. \u201cBuscamos poupar vidas e poupar os trabalhadores do desemprego, e para isso criamos o modelo do Distanciamento Controlado, que permite que as restri\u00e7\u00f5es sejam aplicadas no momento, na propor\u00e7\u00e3o e no local onde forem necess\u00e1rias\u201d, informou em nota.<\/p>\n Santa Catarina<\/strong> De acordo com os dados da Secretaria da Sa\u00fade da \u00faltima segunda-feira (13), Santa Catarina j\u00e1 registrou 43.815 casos confirmados de covid-19, sendo que 35.636 est\u00e3o recuperados e 7.662 continuam em acompanhamento. Desde o in\u00edcio da pandemia, 517 \u00f3bitos j\u00e1 foram causados pelo novo coronav\u00edrus. Esses n\u00fameros colocam a taxa de letalidade em 1,18%.<\/p>\n O governador do estado informou que deixaria a cargo dos prefeitos de decidir sobre a flexibiliza\u00e7\u00e3o. Alguns munic\u00edpios catarinenses seguem com regras mais r\u00edgidas. Blumenau, por exemplo, suspendeu \u00f4nibus, missas, cultos e pro\u00edbe circula\u00e7\u00e3o de idosos para conter o novo coronav\u00edrus. Em Florian\u00f3polis, as praias est\u00e3o fechadas (liberadas apenas para esportes aqu\u00e1ticos individuais e pesca) e os parques est\u00e3o fechados nos finais de semana. As academias est\u00e3o liberadas, mas com 30% da capacidade. O com\u00e9rcio tamb\u00e9m est\u00e1 liberado, com hor\u00e1rios diferenciados em shoppings e galerias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" H\u00e1 cerca de quatro meses, desde que a pandemia do novo coronav\u00edrus imp\u00f4s o isolamento social, para tentar conter o avan\u00e7o do n\u00famero de casos e mortes por covid-19, os governos dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal criaram planos que definem a retomada gradual das atividades econ\u00f4micas. A Ag\u00eancia Brasil vem acompanhando, quinzenalmente, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":236560,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-236559","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nAcre<\/strong>
\nNo dia 6 de julho, o governo do Acre anunciou as novas classifica\u00e7\u00f5es do Pacto Acre sem Covid. O plano foi apresentado em 12 de junho, criando diretrizes para a retomada a partir de indicadores que ser\u00e3o utilizados para definir os planos por munic\u00edpio e setor, institucionalizado no Decreto n\u00ba 6206, de 22 de junho. A autoriza\u00e7\u00e3o da volta de atividades n\u00e3o essenciais \u00e9 baseada na redu\u00e7\u00e3o do surgimento de novos casos, na quantidade de testagem, na disponibilidade de novos leitos e no n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es e na quantidade de mortes em decorr\u00eancia da pandemia.<\/p>\n
\nNo dia 6 de julho, o governo deu in\u00edcio ao Quarto ciclo do Plano de Retomada Gradual das Atividades N\u00e3o-Essenciais em Manaus. Nesta fase, fica liberado o funcionamento de bares, que podem receber clientes at\u00e9 meia-noite. As apresenta\u00e7\u00f5es ao vivo nesses estabelecimentos e em restaurantes foi contemplada, mas com grupos de at\u00e9 tr\u00eas pessoas. Tamb\u00e9m foi permitida a abertura de escolas, creches e universidades privadas.<\/p>\n
\nO governador Waldez G\u00f3es prorrogou at\u00e9 o dia 31 de julho as medidas de isolamento contra a propaga\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus no estado. O decreto mant\u00e9m o rod\u00edzio de ve\u00edculos e determina que permane\u00e7am fechados locais que geram riscos de prolifera\u00e7\u00e3o e aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, como shoppings centers e casas de eventos, entre outros.<\/p>\n
\nO governo estadual anunciou nova atualiza\u00e7\u00e3o, em julho, da classifica\u00e7\u00e3o de risco do plano Retoma Par\u00e1 a partir de uma altera\u00e7\u00e3o no Decreto n\u00ba 800 de 2020. Pelo projeto, o estado foi dividido em regi\u00f5es de acordo com indicadores como taxa de crescimento dos novos casos e de hospitaliza\u00e7\u00f5es, leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) com ventiladores dispon\u00edveis, quantidade de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual e \u00edndice de presen\u00e7a de equipes de sa\u00fade.<\/p>\n
\nNo dia 13 de julho, o governo anunciou uma nova classifica\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios de acordo com as quatro fases previstas no plano Todos por Rond\u00f4nia. Na Portaria Conjunta n\u00ba 14, de 13 de julho, as cidades foram enquadradas da seguinte forma: 13 na Fase 2 (distanciamento social seletivo), incluindo cidades populosas como Ji-Paran\u00e1; e 38 na Fase 3 (abertura comercial seletiva), incluindo a capital Porto Velho e outras cidades grandes do estado, como Ariquemes.<\/p>\n
\nO governo estadual prorrogou por mais tr\u00eas meses o estado de calamidade p\u00fablica. Segundo a administra\u00e7\u00e3o, a medida foi motivada pela necessidade de manter medidas de combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n
\nN\u00e3o houve altera\u00e7\u00e3o desde o \u00faltimo balan\u00e7o publicado pela Ag\u00eancia Brasil. A suspens\u00e3o das aulas e o regime especial de trabalho dos servidores foram prorrogados at\u00e9 o dia 31 de julho. Os trabalhadores do governo local est\u00e3o operando na modalidade remota e cumprindo jornada de seis horas. As demais atividades ficam disciplinadas de acordo com o Decreto n\u00ba 6.083, de 13 de abril, e o Decreto n\u00ba 6.092, de 5 de maio, que trouxeram recomenda\u00e7\u00f5es \u00e0s prefeituras sobre as medidas de distanciamento. Entre elas est\u00e1 a proibi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os n\u00e3o essenciais a exemplo de shoppings, galerias, bares, restaurantes e feiras. Ficaram fora da recomenda\u00e7\u00e3o farm\u00e1cias, cl\u00ednicas e locais de atendimento m\u00e9dico, entrega de refei\u00e7\u00f5es, supermercados, ag\u00eancias banc\u00e1rias e postos de combust\u00edveis.<\/p>\n
\nAlagoas<\/strong>
\nO estado definiu um protocolo sanit\u00e1rio espec\u00edfico, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado no dia 15 de junho. O documento, de acordo com o governo, segue orienta\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) e evid\u00eancias cient\u00edficas do Centro de Controle e Preven\u00e7\u00e3o de Doen\u00e7as dos EUA (CDC). O protocolo divide a reabertura gradual entre as fases Vermelha, Laranja, Amarela Azul e Verde.<\/p>\n
\nO plano de abertura da economia na Bahia est\u00e1 em vigor desde o dia 7 de julho. Os par\u00e2metros adotados valem para a capital, Salvador e todo o territ\u00f3rio estadual e foram feitos conjuntamente entre estado e prefeitura. O principal crit\u00e9rio adotado neste protocolo comum \u00e9 a capacidade de oferta de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) \u00e0 popula\u00e7\u00e3o baiana a partir do poder p\u00fablico, de forma a priorizar a preserva\u00e7\u00e3o de vidas.<\/p>\n
\nO governo renovou, no \u00faltimo dia 11, o decreto de isolamento social para o Cear\u00e1, que prev\u00ea a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus. As medidas seguiram at\u00e9 ontem (19), como previu a publica\u00e7\u00e3o. Desde o dia 13 est\u00e1 autorizado na capital, Fortaleza, e na regi\u00e3o metropolitana, o retorno do futebol profissional sem a presen\u00e7a de p\u00fablico. Al\u00e9m disso, a reabertura de barracas de praia na capital cearense tamb\u00e9m est\u00e1 permitida, assim como as ag\u00eancias de viagens. As padarias tamb\u00e9m podem ter hor\u00e1rio de funcionamento estendido.<\/p>\n
\nO governo publicou, no \u00faltimo dia 13, um decreto que reitera o estado de calamidade p\u00fablica e mant\u00e9m as medidas sanit\u00e1rias para conter o avan\u00e7o do novo coronav\u00edrus at\u00e9 o dia 30 de julho. Em coletiva de imprensa, no \u00faltimo dia 10 de julho, o governador do Maranh\u00e3o, Fl\u00e1vio Dino, disse que o estado pretende manter tanto as medidas de flexibiliza\u00e7\u00e3o, quanto \u00e0s medidas restritivas j\u00e1 adotadas, durante os meses de julho e de agosto. O governador disse ainda que \u00e9 preciso manter as medidas sanit\u00e1rias para que n\u00e3o seja necess\u00e1rio impor novas restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\nEst\u00e1 em vigor, no estado, chamado Plano Novo Normal Para\u00edba. Periodicamente \u00e9 feita uma avalia\u00e7\u00e3o e os munic\u00edpios s\u00e3o classificados com as bandeiras Vermelha, Laranja, Amarela ou Verde, de acordo com as condi\u00e7\u00f5es para o enfrentamento da pandemia. Cada uma delas corresponde a diferentes graus de restri\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e atividades. A \u00faltima classifica\u00e7\u00e3o entrou em vigor na \u00faltima segunda-feira (13) e \u00e9 v\u00e1lida at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda-feira (27).<\/p>\n
\nO governo do estado autorizou, desde a segunda-feira (13) passada, a pr\u00e1tica de atividades esportivas nos clubes sociais situados em todo o Estado, em modalidades individuais, com a exce\u00e7\u00e3o de lutas. Os esportistas devem observar as determina\u00e7\u00f5es constantes em portaria conjunta da Secretaria de Sa\u00fade e da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes, para respeitar os protocolos de realiza\u00e7\u00e3o dessas atividades.<\/p>\n
\nForam autorizados a retomarem as atividades na \u00faltima segunda-feira (13) os setores agropecu\u00e1rios, ind\u00fastrias de fabrica\u00e7\u00e3o de alimentos e bebidas, transporte de cargas e fabrica\u00e7\u00e3o de embalagens e ind\u00fastrias de extrativistas. Esses setores precisam, no entanto, seguir os protocolos gerais e espec\u00edficos para a preven\u00e7\u00e3o e combate ao novo coronav\u00edrus. O ramo de alimenta\u00e7\u00e3o por drive trhu foi inclu\u00eddo, na mesma medida, nos servi\u00e7os considerados essenciais.<\/p>\n
\nO estado permitiu, desde o \u00faltimo dia 15, a abertura das academias de gin\u00e1stica, box, crossfit, est\u00fadios de pilates e afins, sem funcionamento de ar condicionado. Na mesma data, passou a ser permitido o funcionamento do com\u00e9rcio de m\u00f3veis, eletrodom\u00e9sticos e colch\u00f5es e as lojas de departamento localizadas fora de shopping centers ou centros comerciais. Com isso, o estado entra na Fra\u00e7\u00e3o 1 da Fase 2 de reabertura prevista no Plano de Retomada Gradual da Atividade Econ\u00f4mica.<\/p>\n
\nUma decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal, tomada no \u00faltimo dia 8, suspendeu, no estado, a primeira fase da retomada da economia. A decis\u00e3o liminar foi proferida pela ju\u00edza federal Telma Maria Santos Machado, da 1\u00aa Vara da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Estado de Sergipe, na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica movida pelos minist\u00e9rios p\u00fablicos Federal, do Trabalho e Estadual.<\/p>\n
\nDistrito Federal<\/strong>
\nSeguindo o Decreto n\u00b0 40.939, na quarta-feira (15) foi autorizada a reabertura de bares e restaurantes na capital, dando continuidade ao plano de reabertura do Distrito Federal. Os estabelecimentos n\u00e3o poder\u00e3o ter m\u00fasica ao vivo, nem eventos em geral. Entre as obriga\u00e7\u00f5es fixadas est\u00e3o a higieniza\u00e7\u00e3o de mesas, cadeiras e card\u00e1pios regularmente, disposi\u00e7\u00e3o das mesas a pelo menos 2m umas das outras, limite de seis pessoas por mesa, disponibiliza\u00e7\u00e3o de talheres em embalagens individuais, al\u00e9m de funcionamento com 50% da capacidade e restri\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o de autoatendimento ou self-service.<\/p>\n
\nO governo do estado voltou permitir a flexibiliza\u00e7\u00e3o do isolamento social essa semana, com base no Decreto n\u00b0 9.685, editado em junho, que instituiu a quarentena intermitente no estado, com duas semanas de suspens\u00e3o de atividades e duas semanas de permiss\u00e3o de funcionamento. A quarentena mais r\u00edgida vigorou at\u00e9 o \u00faltimo dia 13 de julho. Nesta etapa, apenas o funcionamento das atividades essenciais estava autorizado.<\/p>\n
\nEm Mato Grosso foi prorrogada por mais sete dias a quarentena obrigat\u00f3ria nos munic\u00edpios de Cuiab\u00e1 e V\u00e1rzea Grande. A decis\u00e3o passou a valer a partir da zero hora de sexta-feira (17) e tem como objetivo conter o avan\u00e7o da covid-19 nos dois munic\u00edpios, que continuam classificados pela Secretaria Estadual de Sa\u00fade como de alto risco para a dissemina\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a.<\/p>\n
\nDesde o dia 26 de junho est\u00e1 em vigor no estado o Programa de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a da Economia (Prosseguir). O programa avalia o impacto econ\u00f4mico, por interm\u00e9dio da classifica\u00e7\u00e3o das atividades e de uma matriz de avalia\u00e7\u00e3o de riscos.<\/p>\n
\nEsp\u00edrito Santo<\/strong>
\nNo Esp\u00edrito Santo, as a\u00e7\u00f5es adotadas baseiam-se no Mapa de Gest\u00e3o de Risco da covid-19, que classifica os munic\u00edpios capixabas nas categorias de risco alto, moderado e baixo, a partir da avalia\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios fatores, como: intera\u00e7\u00e3o social, avan\u00e7o do cont\u00e1gio e ocupa\u00e7\u00e3o de leitos no estado.<\/p>\n
\nO Governo de Minas abriu na \u00faltima quinta-feira (16) uma consulta p\u00fablica sobre o plano Minas Consciente, que prev\u00ea a retomada gradual e segura da economia no estado durante a pandemia do novo coronav\u00edrus, sempre colocando a sa\u00fade dos mineiros em primeiro lugar. O objetivo \u00e9 que a popula\u00e7\u00e3o contribua e envie sugest\u00f5es de aprimoramento para o programa, que passar\u00e1 por altera\u00e7\u00f5es para se adaptar ao novo momento da curva de contamina\u00e7\u00e3o. Os interessados podem enviar as sugest\u00f5es at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira (22). www.consultapublica.mg.gov.br.<\/p>\n
\nNo \u00faltimo dia 7, o governo prorrogou a vig\u00eancia das medidas restritivas de preven\u00e7\u00e3o e de enfrentamento \u00e0 covid-19 no estado at\u00e9 amanh\u00e3 (21). O decreto determina o funcionamento de alguns setores do com\u00e9rcio e da ind\u00fastria em hor\u00e1rios espec\u00edficos para evitar aglomera\u00e7\u00f5es e recomenda \u00e0s prefeituras fluminenses a retomada econ\u00f4mica, de acordo com as especificidades de cada cidade. Os munic\u00edpios t\u00eam autonomia para manter suas determina\u00e7\u00f5es e regras.<\/p>\n
\nO governo de S\u00e3o Paulo anunciou nesta sexta-feira (17) que as provas de motociclismo e automobilismo poder\u00e3o ser retomadas no estado, desde que realizadas em cidades que estejam na fase 3 \u2013 amarela do Plano S\u00e3o Paulo. Mas para isso dever\u00e3o seguir uma s\u00e9rie de protocolos sanit\u00e1rios estabelecidos pelo governo paulista e s\u00f3 ser\u00e3o realizadas com aus\u00eancia de p\u00fablico.<\/p>\n
\nParan\u00e1<\/strong>
\nAs medidas mais restritivas adotadas pelo Governo do Paran\u00e1 foram suspensas na \u00faltima ter\u00e7a-feira (14) em 134 cidades onde se concentram 75% dos casos de covid-19. Est\u00e3o inclusas as regionais de Cascavel, Cianorte, Corn\u00e9lio Proc\u00f3pio, Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba, Londrina, Foz do Igua\u00e7u e Toledo.<\/p>\n
\nNo Rio Grande do Sul, o governo adota o protocolo Distanciamento Controlado, em vigor desde o dia 11 de maio, com medidas que visam evitar a propaga\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus, diminuindo a intensidade de interna\u00e7\u00f5es hospitalares e prev\u00ea a mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos econ\u00f4micos da pandemia.<\/p>\n
\nNa \u00faltima segunda-feira (13), o Governo do Estado decretou novas medidas de isolamento social por 14 dias. Pelo ato assinado pelo governador Carlos Mois\u00e9s da Silva, ficam proibidos nas pr\u00f3ximas duas semanas eventos e competi\u00e7\u00f5es esportivas organizados pela Funda\u00e7\u00e3o Catarinense de Esporte (Fesporte) ou pela iniciativa privada. Tamb\u00e9m est\u00e3o suspensas pelo mesmo per\u00edodo as atividades de cinemas, teatros, casas noturnas, museus, assim como a realiza\u00e7\u00e3o de eventos, shows e outros espet\u00e1culos que acarretem reuni\u00e3o de p\u00fablico.<\/p>\n