O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu uma ordem de busca e apreens\u00e3o no gabinete do senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP), que havia sido determinada pela primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Eleitoral de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Federal (PF) saiu \u00e0s ruas nesta ter\u00e7a-feira (21) para cumprir quatro mandados de pris\u00e3o tempor\u00e1ria e 15 de busca e apreens\u00e3o em endere\u00e7os ligados a Jos\u00e9 Serra e outras pessoas suspeitas de envolvimento em um esquema de doa\u00e7\u00f5es ilegais de campanha.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Legislativa, contudo, impediu, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, que a PF cumprisse o mandado de busca e apreens\u00e3o no gabinete de Serra no Congresso Nacional. Em paralelo, a Mesa Diretora do Senado ingressou com uma reclama\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspens\u00e3o da medida, que fora autorizada pelo juiz Marcelo Ant\u00f4nio Martins Vargas, da 1\u00aa Zona Eleitoral de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Com a chancela do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-SP), a Mesa Diretora argumentou no Supremo que, no caso de Serra, somente o STF poderia ter autorizado a busca e apreens\u00e3o, uma vez que as investiga\u00e7\u00f5es envolvem senador com prerrogativa de foro.<\/p>\n
A autoriza\u00e7\u00e3o para buscas no gabinete de Serra \u201cn\u00e3o apenas retira a efic\u00e1cia das prerrogativas constitucionais do Poder Legislativo, mas constitui flagrante viola\u00e7\u00e3o \u00e0 hierarquia do Poder Judici\u00e1rio\u201d, disse o Senado.<\/p>\n
Ao suspender a dilig\u00eancia, Toffoli concordou com os argumentos e afirmou que a ordem da primeira inst\u00e2ncia era excessivamente gen\u00e9rica, por autorizar a apreens\u00e3o indiscriminada de documentos. Isso poderia afetar o atual exerc\u00edcio do mandato do senador, o que \u201cpode implicar na compet\u00eancia constitucional da Corte para analisar a medida\u201d, escreveu o presidente do STF.<\/p>\n
Toffoli decidiu sobre a quest\u00e3o na condi\u00e7\u00e3o de plantonista, uma vez que o Judici\u00e1rio se encontra de recesso. A autoriza\u00e7\u00e3o para a busca e apreens\u00e3o ainda poder\u00e1 ser reanalisada pelo relator da reclama\u00e7\u00e3o, ministro Gilmar Mendes.<\/p>\n
Primeira inst\u00e2ncia<\/strong> O caso chegou a tramitar no STF, mas foi remetido \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral no ano passado, depois que o Supremo considerou que os fatos narrados seriam anteriores ao mandato do senador, e assim n\u00e3o estariam cobertos pela prerrogativa de foro do parlamentar.<\/p>\n A decis\u00e3o de enviar o caso \u00e0 primeira inst\u00e2ncia teve como base um entendimento mais restrito sobre o foro privilegiado que o Supremo passou a adotar desde maio de 2018, segundo o qual somente devem permanecer na Corte os casos praticados durante e em fun\u00e7\u00e3o do mandato parlamentar.<\/p>\n Defesa<\/strong> O senador afirma que os mandados foram expedidos com base em \u201cfatos antigos\u201d em um processo em que ele diz n\u00e3o ter sido ouvido. Ainda no comunicado, Serra ressalta afirma que \u201cjamais recebeu vantagens indevidas ao longo dos seus 40 anos de vida p\u00fablica e que sempre pautou sua carreira pol\u00edtica na lisura e austeridade em rela\u00e7\u00e3o aos gastos p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n A nota enfatiza ainda que todas as contas de campanha de Serra sempre foram aprovadas pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu uma ordem de busca e apreens\u00e3o no gabinete do senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP), que havia sido determinada pela primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Eleitoral de S\u00e3o Paulo. A Pol\u00edcia Federal (PF) saiu \u00e0s ruas nesta ter\u00e7a-feira (21) para cumprir quatro mandados de pris\u00e3o tempor\u00e1ria e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":223174,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-236660","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nSegundo as investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que tiveram como base o depoimento de colaboradores, \u201cfundados ind\u00edcios\u201d apontam que Serra teria recebido doa\u00e7\u00f5es eleitorais n\u00e3o contabilizadas (caixa dois) de R$ 5 milh\u00f5es na campanha ao Senado em 2014.<\/p>\n
\nPor nota, Jos\u00e9 Serra diz que foi \u201csurpreendido\u201d pela a\u00e7\u00e3o de hoje, \u201ccom nova e abusiva opera\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o em seus endere\u00e7os, dois dos quais j\u00e1 haviam sido vasculhados h\u00e1 menos de 20 dias pela Pol\u00edcia Federal\u201d.<\/p>\n