O presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, decidiu nesta quinta (23) negar pedido de liberdade para todas as pessoas que pertencem ao grupo de risco de cont\u00e1gio da covid-19. O pedido foi protocolado por um grupo de advogados que atua em defesa dos direitos humanos.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o ministro entendeu que \u00e9 preciso analisar informa\u00e7\u00f5es individualizadas da sa\u00fade dos presos. Segundo o presidente, a soltura de presos que est\u00e3o no grupo de risco n\u00e3o pode ser autorizada automaticamente. Em mar\u00e7o, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o que prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o de medidas para conter \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a nos pres\u00eddios, entre elas, a reavalia\u00e7\u00e3o da necessidade da manuten\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es.<\/p>\n
\u201cA parte impetrante n\u00e3o demonstrou a teratologia ou flagrante ilegalidade que possa justificar a concess\u00e3o da ordem coletiva. Ademais, cumpre destacar que a falta de demonstra\u00e7\u00e3o concreta dos riscos inerentes a cada um dos pacientes, bem como a alega\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica de que os estabelecimentos prisionais est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o calamitosa, inviabilizam a an\u00e1lise restrita aos requisitos inerentes \u00e0 concess\u00e3o do pedido liminar em plant\u00e3o judicial\u201d, decidiu.<\/p>\n
A quest\u00e3o foi decidida provisoriamente pelo presidente do STJ em fun\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de recesso de julho no tribunal. Em agosto, ap\u00f3s a volta dos trabalhos, o caso ser\u00e1 analisado pelo ministro Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior.<\/p>\n
Na semana passada, em outro processo julgado em um caso concreto, o ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha concedeu um habeas corpus a favor que uma presa, que \u00e9 m\u00e3e de uma crian\u00e7a de dois anos de idade, em decorr\u00eancia dos riscos da pandemia da covid-19. A acusada estava presa pelo crime de tr\u00e1fico de drogas e foi colocada em pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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