O envio pelo Pal\u00e1cio do Planalto da proposta da primeira fase da reforma tribut\u00e1ria ao Congresso Nacional fez aumentar a expectativa com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mat\u00e9ria que tratar\u00e1 exclusivamente dos tributos locais e ser\u00e1 encaminhada pelo GDF \u00e0 C\u00e2mara Legislativa. Ao participarem de live promovida pela pr\u00f3pria C\u00e2mara, os deputados Delmasso (Republicanos) e Eduardo Pedrosa (PTC) disseram esperar que a proposi\u00e7\u00e3o seja entregue o mais rapidamente poss\u00edvel. Ambos garantiram que a CLDF “est\u00e1 pronta para debater” o novo C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Distrito Federal.<\/p>\n
Delmasso destacou uma conversa que teve com o secret\u00e1rio de Economia do DF, Andr\u00e9 Clemente: “Ele afirmou que estava aguardando apenas a chegada da proposta federal ao Congresso”. Por sua vez, Pedrosa ratificou que o Legislativo local “se encontra preparado para dar resposta r\u00e1pida \u00e0 quest\u00e3o”. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, a iniciativa de propor modifica\u00e7\u00f5es no regime tribut\u00e1rio tem de partir do Executivo, contudo, a proposi\u00e7\u00e3o que vir\u00e1 \u00e0 CLDF “foi fruto de audi\u00eancias p\u00fablicas com representantes dos mais diversos segmentos do setor produtivo \u2013 uma invers\u00e3o do fluxo”, explicou Delmasso, que conduziu essa discuss\u00e3o no ano passado.<\/p>\n
Os parlamentares tamb\u00e9m chamaram a aten\u00e7\u00e3o para as consequ\u00eancias da pandemia na economia local. “V\u00e1rios problemas foram agravados. Estabelecimentos est\u00e3o sendo fechados e o capital deixou de girar, mas o DF j\u00e1 vinha registrando queda no setor”, observou Pedrosa, estimando que o n\u00famero de desempregados, calculado em 333 mil (21,3% da popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa), pode se aproximar dos 400 mil \u2013 “um n\u00famero absurdo” \u2013 por causa da Covid-19. Delmasso adicionou ao quadro mais dados “negativos”: 31% dos desempregados s\u00e3o de baixa renda e 47,9% \u2013 “quase a metade” \u2013 t\u00eam entre 16 e 24 anos de idade.<\/p>\n
Parceiros<\/strong> \u2013 A simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria foi tratada como uma sa\u00edda para o problema. “A proposta apresentada ao GDF est\u00e1 baseada em tr\u00eas pilares: desburocratiza\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a jur\u00eddica e equipara\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas com as unidades da federa\u00e7\u00e3o vizinhas”, explicou Delmasso, argumentando ainda que “n\u00e3o \u00e9 o setor p\u00fablico quem gera emprego”. O deputado defendeu que os empres\u00e1rios precisam ser tratados como os principais parceiros do Estado. “S\u00f3 se combate a desigualdade social por meio do emprego. Por isso, temos de parar de tratar empres\u00e1rios como bandidos”, declarou.<\/p>\n Por sua vez, o deputado Eduardo Pedrosa exp\u00f4s as dificuldades para as empresas se firmarem diante de “tanta burocracia atrapalhando o desenvolvimento”. Na opini\u00e3o dele, Bras\u00edlia pode tornar-se um importante polo tecnol\u00f3gico, desde que haja incentivos. “Existem diversas barreiras, mas temos de apostar na voca\u00e7\u00e3o da cidade”, afirmou listando uma s\u00e9rie de “vantagens” locais, como o aeroporto, que se tornou um dos principais hubs do pa\u00eds. “Precisamos avan\u00e7ar na capacita\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra e, principalmente, na reforma tribut\u00e1ria para que Bras\u00edlia seja a capital da inova\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina”, insistiu, salientando a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um n\u00famero elevado de postos de trabalho. Nesse ponto, ele foi apoiado pelo colega que participava da “Live CLDF” que sugeriu adotar a ideia como uma “bandeira”.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o de Delmasso, se a C\u00e2mara Legislativa pudesse apresentar uma proposta de reforma tribut\u00e1ria, os 24 deputados distritais assinariam a proposi\u00e7\u00e3o. “Infelizmente, temos de aguardar o encaminhamento do governo para iniciar o debate que se dar\u00e1 em meio \u00e0 diversidade de opini\u00f5es que comp\u00f5em a CLDF. N\u00e3o vamos deixar pra depois, pois essa \u00e9 uma mat\u00e9ria que beneficiar\u00e1 a todos. \u00c9 uma medida que tem impacto na recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira, contribuir\u00e1 para gerar empregos e aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o”, assegurou. Enquanto Pedrosa, que ainda se solidarizou com os milhares de desempregados que passam por dificuldades, disse ser preciso eliminar a “confus\u00e3o”, principal caracter\u00edstica do nosso regime tribut\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O envio pelo Pal\u00e1cio do Planalto da proposta da primeira fase da reforma tribut\u00e1ria ao Congresso Nacional fez aumentar a expectativa com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mat\u00e9ria que tratar\u00e1 exclusivamente dos tributos locais e ser\u00e1 encaminhada pelo GDF \u00e0 C\u00e2mara Legislativa. Ao participarem de live promovida pela pr\u00f3pria C\u00e2mara, os deputados Delmasso (Republicanos) e Eduardo Pedrosa (PTC) […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":237039,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-237037","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n