As reivindica\u00e7\u00f5es, os protestos e as den\u00fancias sobre a viola\u00e7\u00e3o de direitos e os crimes cometidos contra a popula\u00e7\u00e3o de l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transg\u00eaneros (LGBT) ganharam destaque maior no cen\u00e1rio eleitoral nas \u00faltimas semanas.<\/p>\n
A pol\u00eamica sobre o posicionamento de candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica a respeito do tema foi aquecida no \u00faltimo fim de semana, quando Levy Fidelix (PRTB) classificou, em um debate na televis\u00e3o, a homossexualidade como dist\u00farbio psicol\u00f3gico, comparou homossexuais a ped\u00f3filos e chegou a conclamar a sociedade a \u201cenfrentar\u201d esse segmento da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os direitos dessa popula\u00e7\u00e3o e os desafios enfrentados pela discrimina\u00e7\u00e3o j\u00e1 compunham os programas de governo de grande parte dos candidatos. Veja, abaixo, o que os 11 presidenci\u00e1veis prop\u00f5e sobre o tema.<\/p>\n
Nas propostas apresentadas pelo candidato A\u00e9cio Neves (PSDB) \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, o tucano se compromete a buscar uma renova\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios de igualdade, seguran\u00e7a e paz e garante que ir\u00e1 priorizar as pol\u00edticas afirmativas voltadas para as popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis, entre elas, a popula\u00e7\u00e3o LGBT, assim como mulheres, idosos, crian\u00e7as e afrodescendentes.<\/p>\n
Al\u00e9m de criar uma rede que concentre informa\u00e7\u00f5es de assassinatos no pa\u00eds, A\u00e9cio afirma que vai implementar pol\u00edticas contra qualquer tipo de intoler\u00e2ncia e estimular pesquisas acad\u00eamicas sobre a quest\u00e3o \u00e9tnico-racial e de diversidade sexual. Para o candidato, \u00e9 preciso estimular os movimentos, como o LGBT, e organizar protocolos de preven\u00e7\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o dessa popula\u00e7\u00e3o. O tucano ainda promete ampliar a participa\u00e7\u00e3o dessa popula\u00e7\u00e3o nos debates do Programa Brasil sem Homofobia, articular o programa com as iniciativas estaduais e municipais e criar debates permanentes com seus representantes para organizar as reivindica\u00e7\u00f5es no F\u00f3rum Nacional de Di\u00e1logo.<\/p>\n
Dilma Rousseff (PT) afirma que a luta pelos direitos humanos esteve presente nos quatro anos de seu governo e ser\u00e1 mantida como prioridade, caso seja reeleita. Segundo ela, essa meta s\u00f3 cessar\u00e1 quando n\u00e3o existir mais brasileiros \u201ctratados de forma vil ou degradante, ou discriminados por ra\u00e7a, cor, credo, sexo ou op\u00e7\u00e3o sexual\u201d. Dilma promete pol\u00edticas que garantam mais empoderamento, autonomia e viol\u00eancia zero para as mulheres, com a implementa\u00e7\u00e3o da Casa da Mulher Brasileira, apoio \u00e0 luta contra a discrimina\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial e da pol\u00edtica de cotas e a continuidade da implementa\u00e7\u00e3o do Viver sem Limite, que garante igualdade de oportunidades aos portadores de defici\u00eancia. N\u00e3o h\u00e1 medidas espec\u00edficas voltadas para a popula\u00e7\u00e3o LGBT.<\/p>\n
Com uma se\u00e7\u00e3o dedicada ao tema \u201cCultura de paz\u201d, Eduardo Jorge (PV) trata dos direitos de ind\u00edgenas e afrodescendentes e reafirma o apoio \u00e0 liberdade de orienta\u00e7\u00e3o sexual, aos direitos ao casamento de pessoas do mesmo sexo e \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as por casais do mesmo sexo. Ele defende a criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia, nos mesmos moldes em que hoje s\u00e3o punidos os crimes de racismo. Segundo o ambientalista, o PV est\u00e1 tradicionalmente na vanguarda das quest\u00f5es que fazem parte da defesa dos direitos humanos no pa\u00eds.<\/p>\n
Eymael (PSDC) n\u00e3o apresenta proposta espec\u00edfica para a popula\u00e7\u00e3o LGBT. O candidato defende igualdade de oportunidades entre os brasileiros, de forma geral. No que diz respeito a promessas relacionadas aos direitos humanos, ele se compromete com \u201cimediatas e necess\u00e1rias provid\u00eancias para assegurar ao deficiente f\u00edsico o pleno exerc\u00edcio de seus direitos de cidad\u00e3o\u201d, al\u00e9m de defender pol\u00edticas voltadas para a inf\u00e2ncia e juventude.<\/p>\n
Autor da declara\u00e7\u00e3o que aqueceu a pol\u00eamica em torno do posicionamento de candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica sobre o tema, Levy Fidelix (PRTB) n\u00e3o faz qualquer refer\u00eancia, em suas propostas de governo, \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBT e n\u00e3o cita promessas relacionadas aos direitos humanos.<\/p>\n
Luciana Genro (PSOL) define como um dos tr\u00eas eixos de seu governo, caso eleita, a amplia\u00e7\u00e3o \u201cradical\u201d dos direitos e das liberdades de trabalhadores e dos setores \u201csocialmente mais vulner\u00e1veis e oprimidos\u201d. Ao lado das quest\u00f5es relacionadas ao combate ao racismo e \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres, Luciana afirma que tamb\u00e9m destacar\u00e1 o combate \u00e0 homofobia. \u201cOs ataques homof\u00f3bicos t\u00eam sido cada vez mais frequentes e a luta por direitos, como o casamento civil igualit\u00e1rio, ganha for\u00e7a principalmente junto \u00e0 juventude\u201d, afirmou.<\/p>\n
Marina Silva (PSB) destaca, em seu programa de governo, que o pa\u00eds n\u00e3o pode mais permitir que \u201cos direitos humanos e a dignidade das minorias sexuais continuem sendo violados em nome do preconceito. Para ela, o direito de \u201cvivenciar a sexualidade e o direito \u00e0s oportunidades devem ser garantidos a todos, indistintamente\u201d. Entre as promessas de governo, a ex-senadora afirma que vai garantir os direitos da uni\u00e3o civil entre pessoas do mesmo sexo e o direito de ado\u00e7\u00e3o, e vai apoiar o Projeto de Lei da Identidade de G\u00eanero Brasileira, conhecida como a Lei Jo\u00e3o W. Nery, que regulamenta o direito ao reconhecimento da identidade de g\u00eanero das \u201cpessoas trans\u201d. Marina Silva tamb\u00e9m pretende normatizar e especificar o conceito de homofobia na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, criar mecanismos para identificar os crimes homof\u00f3bicos no pa\u00eds e incluir o combate ao bullying, \u00e0 homofobia e ao preconceito no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mauro Iasi (PCB) elenca, entre suas prioridades, a apura\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o de todos os crimes contra os direitos humanos. O candidato declarou ser contr\u00e1rio \u00e0 homofobia, assim como ao racismo, ao machismo e \u00e0 xenofobia. Com a promessa de garantir direitos e pol\u00edticas espec\u00edficas para as mulheres e a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgenas, Iasi lamenta que o pa\u00eds viva hoje \u201cuma profunda individualiza\u00e7\u00e3o da vida, o reaparecimento e fortalecimento de estigmas e preconceitos, como o recrudescimento do machismo, da homofobia, da xenofobia e do racismo e da intoler\u00e2ncia religiosa\u201d.<\/p>\n
Com um t\u00f3pico espec\u00edfico sobre os direitos das fam\u00edlias, Pastor Everaldo (PSC) se compromete a acabar com o uso do aparelho estatal para o que define como \u201cpromo\u00e7\u00e3o de atos que n\u00e3o coadunam com a tradi\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira\u201d e a criar pol\u00edticas inovadoras que \u201cestimulem a recria\u00e7\u00e3o dos la\u00e7os afetivos, morais e econ\u00f4micos das fam\u00edlias\u201d. Ao tratar das liberdades civis, o candidato evang\u00e9lico defende os direitos individuais e a liberdade irrestrita de express\u00e3o. Segundo ele, o Estado deve garantir tratamento ison\u00f4mico para toda a sociedade a partir de pol\u00edticas \u201cque garantam que os menos afortunados possuam condi\u00e7\u00f5es para o exerc\u00edcio do autodesenvolvimento, sem distin\u00e7\u00e3o de cor, credo ou de qualquer outra forma de discrimina\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Rui Costa Pimenta (PCO) elenca compromissos com os direitos das mulheres, defendendo a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto, os direitos da popula\u00e7\u00e3o negra, dos sem-terra e dos trabalhadores, mas n\u00e3o trata especificamente da popula\u00e7\u00e3o LGBT em seu programa de governo.<\/p>\n
Z\u00e9 Maria (PSTU) limita suas propostas relacionadas a direitos humanos ao fim do racismo e \u00e0 equipara\u00e7\u00e3o salarial entre homens e mulheres.<\/p>\n
Carolina Gon\u00e7alves, ABr <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As reivindica\u00e7\u00f5es, os protestos e as den\u00fancias sobre a viola\u00e7\u00e3o de direitos e os crimes cometidos contra a popula\u00e7\u00e3o de l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transg\u00eaneros (LGBT) ganharam destaque maior no cen\u00e1rio eleitoral nas \u00faltimas semanas. A pol\u00eamica sobre o posicionamento de candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica a respeito do tema foi aquecida no […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":23725,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[],"class_list":["post-23724","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eleicoes-2014"],"acf":[],"yoast_head":"\n