O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta ter\u00e7a (28) a cria\u00e7\u00e3o de novas regras e instrumentos legais para o combate \u00e0s not\u00edcias falsas, as fake news, que ampliem as possibilidades, inclusive, de responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas de redes sociais.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o podemos normalizar, condescender e aceitar as fake news como um fen\u00f4meno inevit\u00e1vel. N\u00f3s n\u00e3o podemos aceitar isso como algo que seja imposs\u00edvel de combater ou que se tornar\u00e1 natural no dia a dia. Temos que ter instrumento, Estado, regulamenta\u00e7\u00e3o, sim, e responsabilidade do mercado\u201d, disse Toffoli, durante semin\u00e1rio online sobre liberdade de express\u00e3o, organizado pelo site Poder360<\/em> em parceria com o Observat\u00f3rio de Liberdade de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).<\/p>\n O ministro destacou que em todo o mundo h\u00e1 o movimento de exigir maior responsabiliza\u00e7\u00e3o das empresas em torno das fake news, e que as plataformas \u201csabem que essa responsabilidade est\u00e1 chegando\u201d, mas tentam postergar essa regula\u00e7\u00e3o por raz\u00f5es econ\u00f4micas.<\/p>\n No fim de junho, o Senado aprovou um projeto de lei com o objetivo de combater a dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas por meio de redes sociais e servi\u00e7os de mensagem. O texto depende agora de an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n A iniciativa foi criticada pelo presidente Jair Bolsonaro, que disse ser uma limita\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de express\u00e3o. Ele j\u00e1 disse tamb\u00e9m que pretende vetar trechos da lei se receber o texto aprovado pelo Senado para san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Inqu\u00e9rito<\/strong> \u201cO que se investiga naquele inqu\u00e9rito vai muito al\u00e9m de manifesta\u00e7\u00f5es ou cr\u00edticas contundentes contra a Corte. Trata-se de uma m\u00e1quina de desinforma\u00e7\u00e3o, utilizando-se de rob\u00f4s, de financiamento e de perfis falsos para desacreditar as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas republicanas e seus agentes\u201d, disse Toffoli.<\/p>\n Na semana passada, ap\u00f3s determina\u00e7\u00e3o de Moraes, o Twitter e o Facebook bloquearam perfis de diversos usu\u00e1rios investigados no Supremo pela suposta dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas e por fazer amea\u00e7as a ministros da Corte.<\/p>\n No dia seguinte ao bloqueio, o presidente Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), ingressou com uma a\u00e7\u00e3o direita de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo, pedindo que seja derrubada qualquer decis\u00e3o que determine o bloqueio de perfis em redes sociais.<\/p>\n At\u00e9 o fim da semana, quando termina o recesso do Poder Judici\u00e1rio, a a\u00e7\u00e3o encontra-se na mesa de Toffoli, que pode decidir sobre o pedido de liminar antes de encaminhar o processo ao relator, ministro Edson Fachin.<\/p>\n \u201cN\u00f3s temos no Brasil mais de 200 mil pessoas presas provisoriamente sem senten\u00e7a de 1\u00ba grau. N\u00f3s n\u00e3o temos 200 mil redes sociais paradas. Choca mais as redes sociais paradas, meia d\u00fazia de redes sociais paradas, do que 200 mil pessoas presas sem senten\u00e7a? S\u00e3o reflex\u00f5es que n\u00f3s temos que fazer, n\u00e3o estou aqui fazendo ju\u00edzo de valor, estou dando fatos\u201d, disse Toffoli nesta ter\u00e7a-feira, ao ser questionado sobre o assunto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta ter\u00e7a (28) a cria\u00e7\u00e3o de novas regras e instrumentos legais para o combate \u00e0s not\u00edcias falsas, as fake news, que ampliem as possibilidades, inclusive, de responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas de redes sociais. \u201cN\u00e3o podemos normalizar, condescender e aceitar as fake news como um fen\u00f4meno […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":237243,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-237242","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nToffoli tamb\u00e9m voltou a defender nesta ter\u00e7a-feira o inqu\u00e9rito das fake news, aberto de of\u00edcio por ele e relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. O presidente do Supremo disse que a investiga\u00e7\u00e3o tem como alvo uma \u201cm\u00e1quina de desinforma\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n