O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) contratou R$ 3,3 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos para 2.374 pequenas e m\u00e9dias empresas \u2013 80% do valor foi garantido pelo Programa Emergencial de Acesso ao Cr\u00e9dito (PEAC), cuja medida provis\u00f3ria foi aprovada pelo Congresso Nacional, na quarta-feira (29). Agora, o projeto de lei de convers\u00e3o aprovado no Senado, baseado na medida provis\u00f3ria, segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
A estimativa do BNDES \u00e9 que o cr\u00e9dito garantido permita a manuten\u00e7\u00e3o de cerca de 193 mil postos de trabalho. A inten\u00e7\u00e3o com o programa \u00e9 destravar o cr\u00e9dito para essas empresas com a concess\u00e3o de garantias e reduzir os impactos econ\u00f4micos da pandemia da covid-19.<\/p>\n
De acordo com a institui\u00e7\u00e3o, o PEAC come\u00e7ou a ser operacionalizado em 30 de junho e j\u00e1 tem 28 agentes financeiros habilitados para oferecerem empr\u00e9stimos. \u201cCabe a esses agentes financeiros a decis\u00e3o final de utilizar a garantia do programa e aprovar ou n\u00e3o o pedido de cr\u00e9dito, no momento em que estruturarem cada uma de suas opera\u00e7\u00f5es\u201d, informou o BNDES.<\/p>\n
O texto original da MP permitiu que o Minist\u00e9rio da Economia, por meio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC), aportasse, inicialmente, R$ 5 bilh\u00f5es do Tesouro Nacional. \u201cO aporte permite a alavancagem dos recursos em at\u00e9 cinco vezes, podendo o valor total dos cr\u00e9ditos chegar a R$ 25 bilh\u00f5es. Ao todo, o Tesouro poder\u00e1 colocar at\u00e9 R$ 20 bilh\u00f5es no programa, de acordo com a demanda\u201d, indicou.<\/p>\n
No PEAC, pequenas e m\u00e9dias empresas (PMEs) que faturaram entre R$ 360 mil e R$ 300 milh\u00f5es em 2019, poder\u00e3o ter garantias em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito concedidas at\u00e9 31 de dezembro de 2020. As empresas que utilizarem essa garantia do fundo podem tomar empr\u00e9stimos de R$ 5 mil at\u00e9 R$ 10 milh\u00f5es cada, por agente financeiro. \u201cO prazo de car\u00eancia das opera\u00e7\u00f5es deve ser de no m\u00ednimo 6 e no m\u00e1ximo 12 meses, e o total para pagamento do empr\u00e9stimo deve ficar entre 12 e 60 meses\u201d, revelou o banco.<\/p>\n
Juros
\nSegundo a institui\u00e7\u00e3o, os juros para os empr\u00e9stimos contratados com garantia do programa ser\u00e3o negociados entre a empresa e o agente financeiro, mas a taxa m\u00e9dia praticada por agente financeiro em sua carteira n\u00e3o poder\u00e1 exceder 1% ao m\u00eas. Se isso n\u00e3o for cumprido pode haver redu\u00e7\u00e3o da cobertura do programa.<\/p>\n
Cobertura
\nA garantia emergencial do PEAC \u00e9 usada em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito contratadas com recursos de algumas de suas linhas de financiamento do BNDES ou de outras fontes, que podem ser empregadas pelas empresas em diferentes finalidades, conforme cada linha, at\u00e9 para refor\u00e7ar o pr\u00f3prio capital de giro. O BNDES informou que a cobertura da garantia \u00e9 de 80% do valor de cada opera\u00e7\u00e3o, limitada a at\u00e9 30% do valor total da carteira de cada agente financeiro para opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos concedidos a empresas de pequeno porte. J\u00e1 para opera\u00e7\u00f5es com empresas de m\u00e9dio porte, o percentual \u00e9 at\u00e9 20% do valor total da carteira de cada agente financeiro.<\/p>\n
Quem estiver interessado em obter um financiamento com a garantia do PEAC pode conseguir mais informa\u00e7\u00f5es no site do BNDES. A rela\u00e7\u00e3o dos agentes financeiros habilitados tamb\u00e9m pode ser encontrada na internet.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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