A Justi\u00e7a do Rio de Janeiro obrigou a Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES) a manter abertos cinco hospitais de campanha erguidos para o combate \u00e0 pandemia de covid-19. Em decis\u00e3o deste domingo (2) a ju\u00edza Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite, da 14\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica, determinou que o estado cumpra a decis\u00e3o da segunda inst\u00e2ncia, de 20 de maio, determinada pela 25\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n
Na decis\u00e3o de maio, o colegiado seguiu, por unanimidade, o voto da relatora, a desembargadora Isabela Pessanha Chagas, e fixou um prazo de 20 dias para que o Poder P\u00fablico colocasse todos os hospitais de campanha em funcionamento.<\/p>\n
Na segunda-feira passada (27), o secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Alex Bousquet, anunciou a desativa\u00e7\u00e3o dos hospitais de campanha em duas etapas: a desmobiliza\u00e7\u00e3o dos hospitais de Duque de Caxias, Nova Igua\u00e7u e Nova Friburgo, no dia 5 de agosto. J\u00e1 os hospitais de S\u00e3o Gon\u00e7alo e do Maracan\u00e3 est\u00e3o com o encerramento das atividades marcado para uma semana depois, no dia 12.<\/p>\n
Explica\u00e7\u00e3o<\/strong> Segundo Bousquet, o fechamento dos hospitais de campanha n\u00e3o ter\u00e1 impacto no atendimento dos pacientes que necessitam de interna\u00e7\u00e3o. A rede de sa\u00fade referenciada para coronav\u00edrus conta atualmente com mais de 900 leitos, n\u00famero que poder\u00e1 ser ampliado com o apoio da SES aos munic\u00edpios.<\/p>\n O secret\u00e1rio explicou que, \u201cdesde o princ\u00edpio, era previsto que os hospitais de campanha encerrassem as atividades quando houvesse a redu\u00e7\u00e3o da curva de casos e \u00f3bitos e quando a oferta de leitos da rede de sa\u00fade existente fosse suficiente. Este momento chegou. O passo foi avaliado em conjunto com t\u00e9cnicos do governo\u201d, avaliou Bousquet.<\/p>\n Intima\u00e7\u00e3o<\/strong> “O Estado precisa recorrer ao colegiado. No entanto, n\u00e3o cabe ao juiz de 1\u00ba grau analisar a pertin\u00eancia, ou n\u00e3o, da decis\u00e3o do 2\u00ba grau, mas apenas determinar o seu cumprimento\u201d, diz a ju\u00edza em outro trecho da decis\u00e3o.<\/p>\n Segundo a magistrada, compete ao Estado apresentar tal justificativa no agravo de instrumento, pois \u00e9 vedado ao 1\u00ba grau alterar decis\u00e3o da 2\u00aa inst\u00e2ncia. “Assim, determino ao Estado que cumpra a tutela de urg\u00eancia deferida pelo tribunal.\u201d<\/p>\n Defesa<\/strong> A SES afirma, por\u00e9m, que a decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a n\u00e3o se estende \u00e0s unidades de Nova Igua\u00e7u, Duque de Caxias e Nova Friburgo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a do Rio de Janeiro obrigou a Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES) a manter abertos cinco hospitais de campanha erguidos para o combate \u00e0 pandemia de covid-19. Em decis\u00e3o deste domingo (2) a ju\u00edza Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite, da 14\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica, determinou que o estado cumpra a decis\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":237744,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-237743","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nA decis\u00e3o foi baseada em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e \u00e9 mais uma fase do planejamento estrat\u00e9gico de enfrentamento \u00e0 covid-19 no estado. O secret\u00e1rio reafirmou que as determina\u00e7\u00f5es judiciais sobre os hospitais de campanha ser\u00e3o respeitadas e que a desmobiliza\u00e7\u00e3o s\u00f3 ocorrer\u00e1 quando n\u00e3o houver obst\u00e1culos jur\u00eddicos.<\/p>\n
\nNa decis\u00e3o, a ju\u00edza Neusa Regina de Alvarenga Leite escreveu que o Estado foi intimado para se manifestar acerca do descumprimento da liminar deferida em 2\u00ba grau de jurisdi\u00e7\u00e3o e afirmou que n\u00e3o h\u00e1 mais a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da estrutura dos hospitais de campanha, em virtude da redu\u00e7\u00e3o do cont\u00e1gio da doen\u00e7a covid-19.<\/p>\n
\nEm nota, a SES informa que j\u00e1 havia decis\u00e3o judicial para manter os hospitais de campanha abertos e diz que j\u00e1 est\u00e1 cumprindo. A secretaria destaca que os hospitais de campanha de S\u00e3o Gon\u00e7alo e do Maracan\u00e3 est\u00e3o abertos, como a pasta vem informando. \u201cNo momento, as unidades est\u00e3o sem pacientes devido \u00e0 disponibilidade de vagas para atendimento de pacientes com covid-19 em unidades regulares da rede estadual.\u201d<\/p>\n