O Escrit\u00f3rio Central de Arrecada\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o (Ecad) vai promover descontos tempor\u00e1rios no pagamento de direitos autorais de obras musicais, l\u00edtero-musicais e fonogramas em shows e eventos que forem realizados no pa\u00eds. A medida vai vigorar at\u00e9 o final de 2021. O Ecad \u00e9 respons\u00e1vel pela arrecada\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o dos direitos autorais das m\u00fasicas aos seus autores, no Brasil.<\/p>\n
A superintendente executiva da Ecad, Isabel Amorim, disse que a decis\u00e3o resultou de uma conversa do escrit\u00f3rio com diversos produtores de eventos e compositores. \u201cEntendemos que era um momento de apoiar o setor de eventos e a classe art\u00edstica, mesmo sabendo que isso poderia causar algum tipo de redu\u00e7\u00e3o para os compositores, que s\u00e3o os donos dos direitos\u201d.<\/p>\n
Segundo Isabel, a decis\u00e3o mostra que o setor est\u00e1 flex\u00edvel e aberto a conversar, apesar de os compositores tamb\u00e9m estarem tendo uma queda significativa nos seus recebimentos, em fun\u00e7\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
Desde mar\u00e7o, o setor de eventos foi paralisado em todo o territ\u00f3rio brasileiro. \u201cEu diria que alguns segmentos, como o de eventos, est\u00e3o passando por tempos muito dif\u00edceis. Acho que foi um acordo que agradou a todos\u201d.<\/p>\n
Crit\u00e9rios<\/strong> Ela acredita que o retorno das atividades do setor ocorrer\u00e1 de forma gradual, com p\u00fablico menor. \u201cMas a gente vai voltar. \u00c9 dif\u00edcil saber exatamente aonde e quando porque o Brasil \u00e9 muito grande, mas j\u00e1 tem estados que est\u00e3o com uma abertura maior. A ideia \u00e9 entender que at\u00e9 2021 esse segmento volta aos poucos, mas com muita cautela\u201d.<\/p>\n Ser\u00e1 concedido desconto de 50% nos licenciamentos que considerem os percentuais sobre a receita bruta ou custo musical, passando de 10% para 5%, em m\u00fasica ao vivo, e de 15% para 7,5%, em m\u00fasica mec\u00e2nica. Ter\u00e3o direito a essa redu\u00e7\u00e3o os clientes que estiverem em dia com o pagamento de direitos autorais.<\/p>\n Os shows e eventos de car\u00e1ter beneficente recebem mais 30% de desconto, passando de 5% para 3,5% (m\u00fasica ao vivo) e de 7,5% para 5,25% (m\u00fasica mec\u00e2nica).<\/p>\n Para shows de car\u00e1ter religioso e ingresso com direito a buf\u00ea ou open bar (bebida liberada) e para os promotores que disponibilizarem acesso online \u00e0 bilheteria (venda de ingressos para ‘shows’, festas e cinema), \u00e9 oferecida redu\u00e7\u00e3o extra de 15%.<\/p>\n Os promotores de shows e eventos devem entrar em contato com as unidades do Ecad em todo o pa\u00eds para obterem maiores informa\u00e7\u00f5es e tirarem d\u00favidas.<\/p>\n Suspens\u00e3o Antes da pandemia, os compositores recebiam em torno de R$ 15 milh\u00f5es por m\u00eas, que eram distribu\u00eddos entre 300 mil titulares. \u201cToda a cadeia da m\u00fasica foi afetada\u201d, afirmou a superintendente do Ecad.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Escrit\u00f3rio Central de Arrecada\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o (Ecad) vai promover descontos tempor\u00e1rios no pagamento de direitos autorais de obras musicais, l\u00edtero-musicais e fonogramas em shows e eventos que forem realizados no pa\u00eds. A medida vai vigorar at\u00e9 o final de 2021. O Ecad \u00e9 respons\u00e1vel pela arrecada\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o dos direitos autorais das m\u00fasicas aos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":170942,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[70],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-237833","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-cultura"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nA medida come\u00e7a a vigorar a partir deste m\u00eas. \u201cQualquer evento que comece a existir j\u00e1 entra nessa nova tabela\u201d, disse a superintendente executiva do Ecad.<\/p>\n
\nDesde mar\u00e7o deste ano, o Ecad registrou a suspens\u00e3o de 6,6 mil eventos mensais licenciados. Em abril ainda foi registrado o recebimento de direitos autorais referentes a eventos realizados no in\u00edcio de mar\u00e7o. \u201cMas depois zerou\u201d, afirmou Isabel.<\/p>\n