A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cristina Peduzzi, \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 ado\u00e7\u00e3o no Brasil de licen\u00e7as parentais, do pai e da m\u00e3e de forma alternada, como ocorre em outros pa\u00edses desde a d\u00e9cada de 1980, para cuidados com as crian\u00e7as nos primeiros meses de vida.<\/p>\n
\u201cEsse tipo de pol\u00edtica favorece o redesenho da divis\u00e3o sexual do trabalho, retirando a responsabilidade exclusiva da m\u00e3e pelo afastamento em raz\u00e3o da maternidade e distribui o dever do cuidado, como uma forma de est\u00edmulo ao pai, uma vez que ambos estar\u00e3o compartilhando esse afastamento do mercado de trabalho em igualdade de condi\u00e7\u00f5es\u201d, disse Cristina durante webinar promovido pelo Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos na tarde desta quarta-feira (5).<\/p>\n
\u201c\u00c9 fundamental a elabora\u00e7\u00e3o de uma arquitetura normativa que concretize princ\u00edpios constitucionais de igualdade\u201d, disse a ministra. \u201cA licen\u00e7a parental mostra-se como um direito previdenci\u00e1rio social que tem a finalidade de aproximar o m\u00e1ximo \u00e0s mulheres de uma condi\u00e7\u00e3o maior de igualdade ao se garantir aos homens uma licen\u00e7a maior para cuidar dos filhos alternadamente.\u201d<\/p>\n
Tamb\u00e9m convidado pelo minist\u00e9rio, o diretor do escrit\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Martin Hahn, defendeu que o Brasil assine a Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 156\/1981 da OIT (C156) sobre a igualdade de oportunidades e de tratamento para homens e mulheres trabalhadores: trabalhadores com encargos de fam\u00edlia, firmada por 45 pa\u00edses.<\/p>\n
A conven\u00e7\u00e3o se aplica a todos os ramos de atividade, a todos trabalhadores e trabalhadoras, e diminui discrimina\u00e7\u00f5es entre trabalhadores com e sem responsabilidades familiares, no Brasil, especialmente as mulheres, \u201cNingu\u00e9m deveria ter que escolher entre ter um emprego e ter uma fam\u00edlia\u201d, resumiu.<\/p>\n
Para Rodolfo Can\u00f4nico, diretor da organiza\u00e7\u00e3o Family Talks, tamb\u00e9m convidado pelo minist\u00e9rio, h\u00e1 uma \u201cvaloriza\u00e7\u00e3o desproporcional\u201d entre o chamado trabalho produtivo, das ocupa\u00e7\u00f5es e empregos, e o trabalho reprodutivo, \u201cinvis\u00edvel\u201d, de cuidados com a fam\u00edlia e com a casa que acaba por sobrecarregar as mulheres.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s j\u00e1 vivemos em um pa\u00eds em que as m\u00e3es s\u00e3o demitidas quando voltam da licen\u00e7a-maternidade. Agora, com a pandemia, essa situa\u00e7\u00e3o se agravou\u201d, salientou. \u201cApesar de cuidar do que h\u00e1 de mais importante na sociedade, que s\u00e3o as pessoas, ainda falta o devido reconhecimento do tempo, esfor\u00e7o e dinheiro empregado na \u00e1rdua tarefa do cuidado.\u201d<\/p>\n
Mulheres na expectativa<\/strong> Historicamente, as mulheres t\u00eam acumulado essas atribui\u00e7\u00f5es com suas ocupa\u00e7\u00f5es no mercado de trabalho. \u201cA gente chega em casa cansada, depois de um dia de trabalho, e a gente come\u00e7a nossa segunda jornada em casa\u201d, lembrou a ministra. \u201cA gente d\u00e1 conta legal. Mas, se eles vierem junto, a gente vai ter uma fam\u00edlia equilibrada.\u201d De acordo com Damares, o prop\u00f3sito n\u00e3o \u00e9 intervir nas fam\u00edlias, mas \u201cajudar no fortalecimento dos v\u00ednculos.\u201d<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o de Damares, o assunto \u00e9 de interesse do governo e da sociedade. \u201cFam\u00edlia fortalecida \u00e9 na\u00e7\u00e3o soberana. Fam\u00edlia forte \u00e9 na\u00e7\u00e3o pr\u00f3spera. N\u00e3o d\u00e1 para a gente falar em economia saud\u00e1vel sem falar em fam\u00edlia saud\u00e1vel. N\u00e3o d\u00e1 para a gente falar em seguran\u00e7a nacional, em seguran\u00e7a p\u00fablica, sem a gente falar em fam\u00edlia equilibrada\u201d, assinalou a ministra, ao abrir a webinar transmitida nas redes sociais de sua pasta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cristina Peduzzi, \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 ado\u00e7\u00e3o no Brasil de licen\u00e7as parentais, do pai e da m\u00e3e de forma alternada, como ocorre em outros pa\u00edses desde a d\u00e9cada de 1980, para cuidados com as crian\u00e7as nos primeiros meses de vida. \u201cEsse tipo de pol\u00edtica favorece o redesenho da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":237880,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-237879","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nNa abertura da webinar, a ministra da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, Damares Alves, defendeu a necessidade de debater paternidade, corresponsabilidade e equidade no lar. \u201cN\u00f3s, mulheres, est\u00e1vamos esperando esse momento\u201d, disse a ministra, preocupada com o desequil\u00edbrio entre as obriga\u00e7\u00f5es de homens e mulheres com os afazeres dom\u00e9sticos e com os cuidados com a fam\u00edlia.<\/p>\n