O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.166\/2020, que limita as taxas de juros de cart\u00e3o de cr\u00e9dito e cheque especial em at\u00e9 30% ao ano. A limita\u00e7\u00e3o, segundo projeto, valer\u00e1 at\u00e9 o fim do estado de calamidade p\u00fablica, em virtude da pandemia do covid-19. O projeto segue para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
O projeto original, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), estabelecia teto de 20% ao ano para todas as modalidades de cr\u00e9dito ofertadas por meio de cart\u00f5es de cr\u00e9dito e cheque especial. Mas o relator, Lasier Martins (Podemos-RS), apresentou um substitutivo no seu relat\u00f3rio, fixando em 30%. No caso das fintechs, o limite sobe para 35% ao ano.<\/p>\n
\u201cO foco \u00e9 proteger os detentores de cart\u00f5es de cr\u00e9dito e de cheque especial, atormentados com juros rotativos estratosf\u00e9ricos, que possam se sentir aliviados neste particular, ao menos no per\u00edodo da pandemia. J\u00e1 chegam as virul\u00eancias da doen\u00e7a e da crise econ\u00f4mica\u201d, afirmou Lasier em seu relat\u00f3rio.<\/p>\n
Segundo o senador, pa\u00edses como Portugal, Espanha, Alemanha e It\u00e1lia j\u00e1 trabalham com limitadores de teto na taxa de juros. \u201cNa Am\u00e9rica Latina, em que n\u00e3o h\u00e1 limita\u00e7\u00e3o, ainda assim as m\u00e9dias de juros giram em torno de 40% a 55%, bem abaixo dos valores praticados no Brasil\u201d.<\/p>\n
Segundo dados retirados do site do Banco Central, as taxas de juros anuais do cart\u00e3o de cr\u00e9dito rotativo s\u00e3o variadas, chegando at\u00e9 790%. A Caixa Econ\u00f4mica Federal, por exemplo, pratica uma taxa de 181,40% ao ano; o Bradesco, de 245,05%; o Itaucard., de 291,11%, e o Banco do Brasil, de 213,43%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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