A regulamenta\u00e7\u00e3o do ensino domiciliar, tamb\u00e9m conhecido como homeschooling dividiu as opini\u00f5es dos deputados distritais J\u00falia Lucy (Novo) e Leandro Grass (Rede) durante live produzida pela C\u00e2mara Legislativa. A ado\u00e7\u00e3o da modalidade por meio da qual os pais ou respons\u00e1veis assumem a educa\u00e7\u00e3o formal das crian\u00e7as em casa \u00e9 objeto de tr\u00eas projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o na Casa.<\/p>\n
De acordo com dados da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Ensino Domiciliar, cerca de 7.500 fam\u00edlias praticam a modalidade, o que representa aproximadamente 15 mil estudantes. No entanto, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2018, o ensino domiciliar n\u00e3o \u00e9 permitido hoje no Pa\u00eds por falta de uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n
A deputada J\u00falia Lucy, signat\u00e1ria de um dos projetos sobre o tema, defende a regulamenta\u00e7\u00e3o e argumenta que muitas pessoas j\u00e1 adotam a pr\u00e1tica, mesmo sem a legisla\u00e7\u00e3o autorizativa. Para ela, a decis\u00e3o do STF sinaliza que a modalidade precisa ser regulamentada, o que a C\u00e2mara Legislativa pode fazer, j\u00e1 que, segundo ela, o assunto \u00e9 de compet\u00eancia concorrente entre as unidades da federa\u00e7\u00e3o e a Uni\u00e3o. “Ou vamos ficar nos iludindo que o v\u00e1cuo legislativo vai impedir o ensino domiciliar no Brasil. \u00c9 importante podermos avaliar esta modalidade, pois a educa\u00e7\u00e3o tradicional j\u00e1 \u00e9 avaliada e os resultados n\u00e3o s\u00e3o bons”, avaliou.<\/p>\n
J\u00e1 o deputado Leandro Grass (Rede) entende que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 responsabilidade da fam\u00edlia e do Estado e aponta que a escola p\u00fablica de qualidade \u00e9 o caminho para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades na sociedade. “N\u00e3o podemos virar as costas para a escola. Se a escola vai mal, ocupemos a escola e lutemos por ela”, sustentou. Grass tamb\u00e9m destacou que educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se limita a transmitir conhecimento, “trata-se de um processo muito mais amplo que envolve o exerc\u00edcio de compet\u00eancias de habilidades para a vida em sociedade”.<\/p>\n
Na discuss\u00e3o entre os distritais, uma das quest\u00f5es colocadas foi se as escolas proporcionam maior socializa\u00e7\u00e3o ou se s\u00e3o ambientes prop\u00edcios ao bullying. Ao rebater uma das cr\u00edticas dirigidas ao ensino domiciliar, segundo a qual a pr\u00e1tica atrapalharia a socializa\u00e7\u00e3o, a deputada J\u00falia Lucy enfatizou que, para ela, a sociabiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 um fen\u00f4meno da natureza humana. “Se depend\u00eassemos da escola para socializar, o que seria da humanidade antes da escola? H\u00e1 diversos outros espa\u00e7os para socializa\u00e7\u00e3o. Ao contr\u00e1rio, a escola segrega em bolhas e atrapalha a pluralidade”, questionou a parlamentar.<\/p>\n
Lucy foi al\u00e9m e classificou o argumento como “muito fraco”. Segundo ela, alguns estudos publicados nos EUA indicam que alunos do ensino domiciliar s\u00e3o muito mais participativos e cr\u00edticos. A deputada tamb\u00e9m criticou o que chamou de “romantiza\u00e7\u00e3o” do ambiente escolar e citou o bullying, como pr\u00e1tica recorrente nas escolas tradicionais. “Estudos comprovam que 36% dos estudantes sofrem bullying no ambiente escolar, muitas vezes por causa da press\u00e3o para se enquadrar num padr\u00e3o”, assinalou.<\/p>\n
O deputado Leandro Grass questionou os crit\u00e9rios utilizados nos estudados apontados pela colega e ressaltou que os pa\u00edses com melhor educa\u00e7\u00e3o no mundo s\u00e3o aqueles que “cuidaram das suas escolas, forma\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o de professores e priorizaram as escolas p\u00fablicas”.<\/p>\n
O deputado defendeu a escola como um ambiente “muito mais plural, que ensina a conviver com as diferen\u00e7as e n\u00e3o somente com iguais”. No entendimento ele, o bullying existente nas escolas \u00e9 um reflexo da sociedade e nasce dos preconceitos que existem em todos os segmentos.<\/p>\n
As propostas de regulamenta\u00e7\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara ser\u00e3o debatidas em audi\u00eancia p\u00fablica virtual promovida pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, a partir das 10h, com a participa\u00e7\u00e3o de familiares a favor e contra a modalidade e especialistas na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Leandro Grass teceu cr\u00edticas ao projeto do GDF e afirmou que at\u00e9 o atual secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 contra a proposta. De acordo com ele, o texto gera demandas na estrutura da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, sem indicar os impactos financeiros decorrentes da implanta\u00e7\u00e3o da modalidade. Al\u00e9m disso, segundo Grass, o projeto prev\u00ea que o aluno em ensino domiciliar tenha acesso a todos os recursos oferecidos pelo governo, como materiais e equipamentos, entre outros problemas.<\/p>\n
Na opini\u00e3o da deputada J\u00falia Lucy, a proposta n\u00e3o gera despesa, j\u00e1 que o governo conta com estrutura suficiente para atender as fam\u00edlias interessadas. Ela tamb\u00e9m explicou que a modalidade n\u00e3o afetar\u00e1 o trabalho dos professores, “pelo contr\u00e1rio poder\u00e1 abrir um novo campo de trabalho”. “Estou aqui para defender a liberdade de educa\u00e7\u00e3o, pluralidade de ideias e concep\u00e7\u00f5es. Temos que estar abertos \u00e0s mudan\u00e7as da sociedade”, completou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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