O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta ter\u00e7a (18) que atuar\u00e1 contra a cria\u00e7\u00e3o de um novo imposto no Brasil, no formato em que j\u00e1 foi acenado \u2013 mas n\u00e3o apresentado \u2013 pela equipe econ\u00f4mica do governo federal como \u201cimposto digital\u201d. Segundo ele, \u201cn\u00e3o d\u00e1 para tentar resolver um problema criando outro problema para a sociedade, por meio de um imposto cumulativo\u201d.<\/p>\n
\u201cPrecisamos antes de tudo definir o que seria um imposto digital. Na verdade \u00e9 um IVA [Imposto sobre Valor Agregado, que, por meio da reforma tribut\u00e1ria seria criado com o objetivo de substituir e unificar impostos cobrados do consumidor]; uma tributa\u00e7\u00e3o extra \u00e0 sociedade brasileira\u201d, disse Maia durante a palestra online Brasil em Reforma na 21\u00aa Confer\u00eancia Anual Santander.<\/p>\n
Segundo ele, seria bom o governo apresentar o quanto antes a proposta, de forma a comprovar que n\u00e3o se trata de uma nova vers\u00e3o de Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF).<\/p>\n
\u201cO ministro Paulo Guedes [da Economia] diz que n\u00e3o \u00e9. Eu acho que \u00e9\u201d, acrescentou o deputado ao antecipar que, confirmadas as expectativas de que seja um novo tributo cumulativo, vai \u201ctrabalhar contra, para que ela seja inclusive derrotada j\u00e1 na CCJ [Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a], para que o Brasil n\u00e3o entre nesse pesadelo de ficar criando imposto a cada crise\u201d.<\/p>\n
\u201c\u00c9 minha opini\u00e3o e o que fiz em 2007, e que vou continuar fazendo neste momento\u201d, afirmou Maia.<\/p>\n
No in\u00edcio do m\u00eas, Guedes disse, durante audi\u00eancia p\u00fablica virtual da Comiss\u00e3o Mista Tempor\u00e1ria da Reforma Tribut\u00e1ria, que comparar a cria\u00e7\u00e3o do imposto sobre transa\u00e7\u00f5es digitais com a antiga CPMF \u00e9 \u201cmaldade e ignor\u00e2ncia\u201d, e que a futura proposta de cria\u00e7\u00e3o do imposto com o argumento de que a tributa\u00e7\u00e3o n\u00e3o acompanhou a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica.<\/p>\n
De acordo com Maia, \u00e9 f\u00e1cil desonerar a folha e criar um novo imposto. “A verdade \u00e9 que a desonera\u00e7\u00e3o da folha feita pelo governo Dilma n\u00e3o resultou em nenhum emprego novo. Essa \u00e9 que \u00e9 a verdade. Aumentou foi o resultado das empresas. Ent\u00e3o \u00e9 muito f\u00e1cil o empres\u00e1rio falar para reduzir o custo da contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra e, por meio da CPMF, a sociedade pagar a conta. Isso est\u00e1 errado. A tributa\u00e7\u00e3o do emprego existe no mundo inteiro. Ela est\u00e1 alocada de forma muito correta. O que est\u00e1 errado \u00e9 que a al\u00edquota no Brasil est\u00e1 muito alta\u201d, argumentou.<\/p>\n
\u201cA cria\u00e7\u00e3o de um novo imposto \u00e9 fazer o que fizemos no passado, quando t\u00ednhamos uma carga tribut\u00e1ria de 25% e fomos a 34% e n\u00e3o resolvemos o problema do servi\u00e7o p\u00fablico para o cidad\u00e3o\u201d, complementou.<\/p>\n
Renda m\u00ednima<\/strong> \u201cA gente sabe que os impactos do aux\u00edlio emergencial aprovados na C\u00e2mara e no Senado foram enormes e muito importantes. Agora, no momento final do aux\u00edlio, o governo introduziu o debate sobre qual ser\u00e1 o papel da pol\u00edtica social no p\u00f3s-pandemia. Acho que o debate tem de ser mais amplo sobre mobilidade social. A transfer\u00eancia de renda vai representar parte disso, mas n\u00e3o d\u00e1 para tratar apenas dela. O projeto do saneamento mostra que as solu\u00e7\u00f5es para os mais pobres s\u00e3o mais amplas e passam por educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, saneamento, habita\u00e7\u00e3o\u201d, disse o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n Segundo ele, o momento \u00e9 o de esperar a proposta \u201cpara ver como o governo vai sair dos R$ 600 para outra pol\u00edtica\u201d. \u201cN\u00e3o \u00e9 um momento simples, mas precisamos que o governo apresente sua proposta sobre o que vai ser o tal do Renda Brasil, e de onde v\u00e3o tirar recursos dentro do or\u00e7amento\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta ter\u00e7a (18) que atuar\u00e1 contra a cria\u00e7\u00e3o de um novo imposto no Brasil, no formato em que j\u00e1 foi acenado \u2013 mas n\u00e3o apresentado \u2013 pela equipe econ\u00f4mica do governo federal como \u201cimposto digital\u201d. Segundo ele, \u201cn\u00e3o d\u00e1 para tentar resolver um problema criando […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":238738,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-238737","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nMaia cobrou tamb\u00e9m do governo federal a apresenta\u00e7\u00e3o de uma proposta sobre o que ser\u00e1 o programa Renda M\u00ednima, em especial, sobre \u00e0 origem dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios que ser\u00e3o usados para garantir a mobilidade social dos mais pobres, bem como de seus objetivos e abrang\u00eancia.<\/p>\n