O plen\u00e1rio do Senado retirou de pauta o Projeto de Lei 3.267\/2019, que fazia v\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. Entre essas altera\u00e7\u00f5es est\u00e3o a diminui\u00e7\u00e3o na puni\u00e7\u00e3o para excesso de velocidade e o aumento do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) para dez anos.<\/p>\n
O PL foi pautado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e muitos senadores se mostraram surpresos com a decis\u00e3o. \u201cO ideal seria a retirada de pauta. N\u00e3o houve acordo no col\u00e9gio de l\u00edderes sobre esse tema\u201d, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), durante a sess\u00e3o. Segundo o senador, a inclus\u00e3o do tema na pauta causou surpresa para v\u00e1rios l\u00edderes. Foi Rodrigues o autor do primeiro requerimento de retirada de pauta dessa mat\u00e9ria.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o, dois senadores foram citados como especialistas no tema: Styvenson Valentim (Podemos-RN), policial militar, e Fabiano Contarato (Rede-ES), delegado da Pol\u00edcia Civil. Valentim foi contr\u00e1rio \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e Contarato n\u00e3o pode participar da sess\u00e3o por motivos de sa\u00fade. A aus\u00eancia do senador capixaba foi um dos motivos elencados por senadores contr\u00e1rios \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do PL.<\/p>\n
Senadores favor\u00e1veis \u00e0 vota\u00e7\u00e3o entendiam que a mat\u00e9ria era importante e ben\u00e9fica para a popula\u00e7\u00e3o. A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) argumentou que a mat\u00e9ria j\u00e1 estava h\u00e1 15 dias pacificada entre os l\u00edderes para uma vota\u00e7\u00e3o. Daniella \u00e9 do mesmo partido que o relator da mat\u00e9ria na Casa, Ciro Nogueira (PP-PI). Mas senadores de outros partidos tamb\u00e9m apoiaram a vota\u00e7\u00e3o do PL, como Telm\u00e1rio Mota (PROS-RR) e Marcelo Castro (MDB-PI).<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre a vota\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do projeto tomou boa parte do tempo da sess\u00e3o. Ao ver que o plen\u00e1rio estava dividido, Alcolumbre admitiu a possibilidade de votar o texto em outro dia. \u201cVou colocar em vota\u00e7\u00e3o hoje o requerimento de retirada de pauta. Se por um acaso a retirada de pauta se confirmar, essa mat\u00e9ria estar\u00e1 inclu\u00edda em outra sess\u00e3o e n\u00f3s vamos deliberar sabendo que naquela sess\u00e3o n\u00e3o retiraremos de pauta\u201d, disse o presidente.<\/p>\n
Em vota\u00e7\u00e3o nominal, registrada em painel eletr\u00f4nico, a retirada do projeto de pauta foi confirmada por 39 votos a 31.<\/p>\n
O projeto<\/strong> A proposta prev\u00ea ainda que o condutor que exerce atividade remunerada s\u00f3 ser\u00e1 suspenso com 40 pontos, independentemente da gravidade das infra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O texto determina ainda que os exames de aptid\u00e3o f\u00edsica e mental sejam realizados por m\u00e9dicos e psic\u00f3logos peritos examinadores, com a titula\u00e7\u00e3o de especialista em medicina do tr\u00e1fego ou em psicologia de tr\u00e2nsito, respectivamente. H\u00e1, ainda, regras mais brandas para a reten\u00e7\u00e3o da carteira e para exames toxicol\u00f3gicos.<\/p>\n Outros adiamentos<\/strong> Tamb\u00e9m n\u00e3o foi votado o projeto que disp\u00f5e sobre o Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN). O projeto cria uma transi\u00e7\u00e3o para a transfer\u00eancia do recebimento do ISS da cidade-sede do prestador do servi\u00e7o para a cidade onde ele \u00e9 efetivamente prestado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O plen\u00e1rio do Senado retirou de pauta o Projeto de Lei 3.267\/2019, que fazia v\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. Entre essas altera\u00e7\u00f5es est\u00e3o a diminui\u00e7\u00e3o na puni\u00e7\u00e3o para excesso de velocidade e o aumento do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) para dez anos. O PL foi pautado pelo presidente […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":157047,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-238775","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nAl\u00e9m do aumento na validade da CNH, a proposta estabelece uma grada\u00e7\u00e3o para suspens\u00e3o do direito de dirigir. O motorista poder\u00e1 ser suspenso com 20 pontos em um ano se tiver duas ou mais infra\u00e7\u00f5es grav\u00edssimas; com 30 pontos, se tiver uma infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima; e 40 pontos se n\u00e3o tiver cometido infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima.<\/p>\n
\nOutros dois projetos pautados para hoje tamb\u00e9m foram suspensos da pauta. N\u00e3o houve acordo para vota\u00e7\u00e3o do projeto de prorroga\u00e7\u00e3o, at\u00e9 dia 30 de setembro, da suspens\u00e3o do cumprimento de metas pelos prestadores de servi\u00e7os de sa\u00fade privados para receberem recursos do SUS.<\/p>\n