Pelo terceiro ano consecutivo, o estado do Amazonas bate recordes de queimadas e inc\u00eandios florestais. Conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre 1\u00ba de janeiro e 16 de agosto de 2018, foram detectados 2.662 focos de queimadas no Amazonas; em 2019, foram 6.315 focos (alta de 147%); e em 2020, subiu para 7.098 focos (alta de 7%), neste mesmo per\u00edodo.<\/p>\n
A intensidade dos inc\u00eandios florestais s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel observar do alto. Imagens registradas pelo sobrevoo realizado pela ag\u00eancia Amaz\u00f4nia Real, entre os dias 9 e 12 de agosto, mostram as queimadas avan\u00e7ando e \u00e1rvores como seringueiras e castanheiras, e outras esp\u00e9cies com mais de 40 metros de altura, em chamas.<\/p>\n
Cenas desoladas, como de carca\u00e7as de animais carbonizados \u2013 como cobras, tamandu\u00e1s e cotias \u2013 que tentaram fugir do fogo na floresta tamb\u00e9m foram registradas pela ag\u00eancia Amaz\u00f4nia Real.<\/p>\n
Brigadistas do PrevFogo, grupo vinculado ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), tentam desde julho apagar as queimadas na regi\u00e3o de Apu\u00ed, o munic\u00edpio do sul do Amazonas mais afetado pelo fogo em 2020. Esta regi\u00e3o do estado enfrenta a maior press\u00e3o de frentes de desmatamentos, grilagem de terra, explora\u00e7\u00e3o madeireira e avan\u00e7o de agroneg\u00f3cio e da pecu\u00e1ria.<\/p>\n
A reportagem apurou que o PrevFogo conta com apenas 31 brigadistas para apagar grandes extens\u00f5es de matas em Apu\u00ed e munic\u00edpios pr\u00f3ximos. Todos eles foram contratados temporariamente para a opera\u00e7\u00e3o. O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente n\u00e3o respondeu \u00e0 reportagem se enviou estrutura do Ibama para o sul do Amazonas para apoiar no combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n
As queimadas est\u00e3o proibidas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), conforme Decreto 10.420 publicado no dia 16 de julho de 2020 no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Mas os respons\u00e1veis pelas queimadas n\u00e3o d\u00e3o tr\u00e9gua e n\u00e3o s\u00e3o punidos. Na semana passada, em discurso na 2\u00aa C\u00fapula Presidencial do Pacto de Let\u00edcia, Bolsonaro declarou que \u201cessa hist\u00f3ria de que a Amaz\u00f4nia arde em fogo \u00e9 mentira\u201d. (leia a reportagem que abriu a segunda s\u00e9rie Amazonas em Chamas 2020).<\/p>\n
Desde o dia 8 deste m\u00eas, uma equipe de militares do Ex\u00e9rcito da Opera\u00e7\u00e3o Brasil Verde 2, coordenado pelo Minist\u00e9rio da Defesa, est\u00e1 no munic\u00edpio, mas as queimadas persistem. Procurado, o Minist\u00e9rio da Defesa n\u00e3o respondeu \u00e0s perguntas sobre quais s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es que o Ex\u00e9rcito est\u00e1 realizando no sul do Amazonas.<\/p>\n
O discurso corrente adotado por autoridades p\u00fablicas de que o Amazonas preserva a floresta e combate ao desmatamento, queimadas e infra\u00e7\u00f5es ambientais est\u00e1 muito distante da realidade. O m\u00eas com mais focos de queimadas em 2020 no estado foi julho, que bateu o recorde hist\u00f3rico de 22 anos, com registros superiores aos de 2005, ano em que o estado passou por uma estiagem severa e de grande magnitude.<\/p>\n
Foram 2.119 focos no m\u00eas passado no Amazonas, contra 1.371 em julho de 2019 \u2013 ou 54,5%. Desde 1998, quando o Inpe iniciou o monitoramento de queimadas no pa\u00eds, o maior n\u00famero de focos detectados em julho no Amazonas era o de 1.894, registrado h\u00e1 15 anos.<\/p>\n
\u201cO monitoramento mostra que as detec\u00e7\u00f5es ultrapassaram o valor de 2005, ano em que foi registrada uma esta\u00e7\u00e3o de seca significativa no Amazonas. A partir de 15 de julho, os focos foram not\u00e1veis. Isso \u00e9 um dado muito preocupante. Nos \u00faltimos anos, n\u00e3o tivemos nada t\u00e3o intenso quando agora no Amazonas. O final de julho, foi o pior per\u00edodo\u201d, disse o coordenador de monitoramento de queimadas do Inpe, Alberto Setzer, \u00e0 reportagem.<\/p>\n
Um estudo do Instituto de Pesquisas Ambiental da Amaz\u00f4nia (Ipam) publicado em junho deste ano j\u00e1 indicava que as queimadas atingiriam a intensidade mais grave no final daquele m\u00eas e em julho. O estudo pedia urg\u00eancia \u201cem a\u00e7\u00f5es firmes e estruturadas pelos governantes e os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para combater o desmatamento e, principalmente, as queimadas\u201d. Diz trecho: \u201co foco deve ser dado onde h\u00e1 ac\u00famulo de \u00e1reas desmatadas e n\u00e3o queimadas entre janeiro de 2019 e abril de 2020\u201d.<\/p>\n
O Ipam dizia no estudo que se for considerado que tradicionalmente os meses com maiores \u00edndices de desmatamento s\u00e3o maio, junho e julho e mantidas as mesmas taxas de desmatamento na Amaz\u00f4nia registradas entre maio a junho de 2019 (3.930 km2, segundo o Deter), \u00e9 esperado que essa \u00e1rea desmatada e n\u00e3o queimada dobre at\u00e9 final de julho.<\/p>\n
No mesmo estudo, o Ipam alertou que, no Amazonas, os munic\u00edpios de Apu\u00ed, Nova Aripuan\u00e3 e Boca do Acre concentram muitas \u00e1reas pass\u00edveis de queima.<\/p>\n
Entre agosto de 2019 e julho de 2020, o Amazonas teve uma taxa de desmatamento de 1.272 km\u00b2, segundo dados do Deter, programa de monitoramento mensal do Inpe, que passa por revis\u00f5es no final do ano, para ser consolidado pelo Prodes.<\/p>\n
\u201cO Amazonas est\u00e1 sendo comido. Est\u00e1 sendo apropriado pela m\u00e1fia da grilagem. Esta esta\u00e7\u00e3o [de 2020] de fogo est\u00e1 perdida [no estado]. Muita coisa j\u00e1 foi desmatada. O fogo \u00e9 uma consequ\u00eancia do desmatamento. \u00c9 a grilagem que est\u00e1 fazendo isso\u201d, disse Ane Alencar, cientista especialista em inc\u00eandios florestais e queimadas do Ipam, em entrevista \u00e0 Amaz\u00f4nia Real.<\/p>\n
Apu\u00ed fica localizado \u00e0 margem da BR-230 (Transamaz\u00f4nica). O munic\u00edpio foi criado a partir de um projeto de assentamento \u2013 o Juma \u2013 que se expandiu para zona urbana. A maior parte de sua popula\u00e7\u00e3o \u00e9 de migrantes do sul do pa\u00eds. Mesmo com a press\u00e3o do desmatamento, o munic\u00edpio possui \u00e1reas de floresta protegidas que integram o Mosaico do Apu\u00ed. Al\u00e9m das Terras Ind\u00edgenas, as Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o s\u00e3o algumas das poucas \u00e1reas de floresta preservadas no sul do Amazonas, mas tornaram-se alvos constantes de deputados do Amazonas que defendem a revis\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de muitas destas \u00e1reas.<\/p>\n
Segundo Ane Alencar, para combater crimes ambientais, \u00e9 necess\u00e1rio a\u00e7\u00f5es que n\u00e3o se limitem a medidas emergenciais e paliativas, como fechar madeireira e multar infratores. Ela diz que \u00e9 preciso um servi\u00e7o de intelig\u00eancia, com o Ibama e a Pol\u00edcia Federal atuando conjuntamente, como faziam antes, para encontrar e punir os criminosos e impedir os il\u00edcitos.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 o Ex\u00e9rcito que vai fazer isso. O Ex\u00e9rcito apoia. N\u00e3o \u00e9 fechar madeireira que vai combater. O que vai combater \u00e9 a inibi\u00e7\u00e3o da criminalidade. Se a quadrilha n\u00e3o \u00e9 presa, a grilagem e a impunidade continuam\u201d, salientou Ane Alencar.<\/p>\n
A grilagem n\u00e3o \u00e9 um fen\u00f4meno novo na Amaz\u00f4nia e nem no sul do Amazonas. Associada \u00e0 viol\u00eancia no campo, amea\u00e7a a antigos ocupantes e \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, ela faz parte de v\u00e1rios ciclos de expans\u00e3o econ\u00f4mica na regi\u00e3o.<\/p>\n
Os grileiros operam de diferentes maneiras para legalizar \u00e1reas: registros falsos de t\u00edtulos em cart\u00f3rios de extensos dom\u00ednios, matr\u00edculas fraudadas e amplia\u00e7\u00e3o de terras a tamanhos exorbitantes e ilegais, etc. Mas segundo especialistas ouvidos pela reportagem, as grilagens aumentaram nos \u00faltimos anos e se agravaram em 2019 e 2020 no Amazonas.<\/p>\n
Encorajados pelo discurso do presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro (sem partido) que incentiva crimes ambientais, os grileiros e os \u201ccompradores\u201d encontraram seguran\u00e7a para validar, com novas legisla\u00e7\u00f5es, as ocupa\u00e7\u00f5es o patrim\u00f4nio p\u00fablico. \u00c9 o caso do Projeto de Lei de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, chamado por opositores de Lei da Grilagem, que tramita no Congresso Nacional e defendido pela bancada ruralista.<\/p>\n
Ambientalista e doutor em Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas pelo Inpa, Carlos Rittl afirma que os criminosos ambientais e os que invadem as terras p\u00fablicas com a expectativa de lucrar com a sua venda irregular encontraram um parceiro ideal em Bolsonaro.<\/p>\n
\u201cO presidente Bolsonaro olha para os crimes ambientais e o tempo todo est\u00e1 prometendo legaliz\u00e1-los. Ele enviou uma medida provis\u00f3ria e projeto de lei que visava a legaliza\u00e7\u00e3o das terras p\u00fablicas de maneira ilegal em \u00e1reas ocupadas at\u00e9 2018 que eram latif\u00fandios. N\u00e3o estamos falando de legaliza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria para reconhecer o direito de agricultor e de comunit\u00e1rios. A inten\u00e7\u00e3o do presidente Bolsonaro \u00e9 permitir que aqueles que invadiram e destru\u00edram terras p\u00fablicas saem lucrando; que eles se beneficiem desse crime. Isso incentiva a ocupa\u00e7\u00e3o de mais terras, pois cria a expectativa que, em algum momento, aquilo vai gerar lucro para quem invadir, ou desmatou e quem colocou capim e boi em cima do pasto\u201d, avalia Rittl.<\/p>\n
Segundo Rittl, o discurso de campanha de Bolsonaro voltado para o combate da criminalidade s\u00f3 vale, na teoria, para criminalidades que acontecem nas cidades e zonas urbanas. Ele diz que, quando o assunto \u00e9 floresta e meio ambiente, o criminoso se sente amparado pelo presidente Bolsonaro, nos discursos e nos diversos encontros que ele e seus ministros tiveram.<\/p>\n
\u201cMadeireiros ilegais, grileiros, garimpeiros da minera\u00e7\u00e3o que envolve muito dinheiro invadiram terras p\u00fablicas, terras ind\u00edgenas. O presidente Bolsonaro n\u00e3o faz outra coisa al\u00e9m de prometer que vai resolver isso. Ent\u00e3o todo mundo que tem a inten\u00e7\u00e3o de cometer um crime se sente incentivado\u201d, alerta.<\/p>\n
\u201cO que est\u00e1 acontecendo, de fato, \u00e9 um investimento. Essa grilagem e essas queimadas s\u00e3o investimentos. Eles sabem que v\u00e3o ter retorno e esse retorno \u00e9 assegurado pela agenda anti-ambiental do governo Bolsonaro, do ministro Ricardo Salles, de todo o gabinete\u201d, completa Rittl.<\/p>\n
Grilagem aumenta inc\u00eandios<\/strong> \u201cEste ano de 2020 est\u00e1 tendo mais queimadas que nos anos anteriores. Existe uma quadrilha de grilagem de terras da Uni\u00e3o que faz documentos falsos e vende para empres\u00e1rios de n\u00e3o sei de onde s\u00e3o, acho que de outros estados. E esses que compraram mandaram derrubar grandes matas est\u00e3o fazendo grandes queimadas. Eu acredito que a PF est\u00e1 investigando, mas n\u00e3o tenho certeza\u201d, disse o prefeito \u00e0 Amaz\u00f4nia Real.<\/p>\n O prefeito tamb\u00e9m reclamou da aus\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os dos governos estadual e federal na regi\u00e3o no per\u00edodo que antecede as queimadas. \u201cEles deveriam estar mais presente j\u00e1 no in\u00edcio do ano. Essa \u00e9 a grande verdade\u201d, disse Longo.<\/p>\n Segundo Roque Longo, a equipe de brigadistas do PrevFogo que est\u00e1 no munic\u00edpio n\u00e3o tem capacidade e nem estrutura para apagar os inc\u00eandios que queimam a floresta neste momento.<\/p>\n \u201cEles podem combater queimadas leves, de pasto. Agora, essa queimada de mata, ningu\u00e9m chega perto. S\u00e3o muitas derrubadas grandes. De 300 hectares, 500 hectares, de 1.000 hectares. Nem corpo de bombeiros apaga. Para combater isso, apenas as for\u00e7as federais e estaduais. Mas eles precisam estar aqui o ano todo para evitar as derrubadas. N\u00e3o deixar para agora\u201d, contou.<\/p>\n Press\u00e3o pela BR-319 agrava situa\u00e7\u00e3o<\/strong> \u201c\u00c9 um aumento expressivo e bastante preocupante no eixo da 319, onde j\u00e1 tem a pavimenta\u00e7\u00e3o nos dois extremos. Isso tem a ver com o processo de ocupa\u00e7\u00e3o intenso que est\u00e1 acontecendo ali e que deve aumentar agora com a proposta de pavimenta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do meio [da rodovia]. A estrada vai funcionar para abertura mais intensa de \u00e1reas, muitas delas ocupadas irregularmente. Isso n\u00e3o apenas em \u00e1reas p\u00fablica sem destina\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m em \u00e1reas protegidas, territ\u00f3rios ind\u00edgenas e comunidades n\u00e3o ind\u00edgenas\u201d, disse.<\/p>\n Conforme Durigan, o avan\u00e7o expressivo em \u00e1reas de terra firme e v\u00e1rzea, demonstra que os ocupantes n\u00e3o est\u00e3o preocupados com os impactos nos recursos h\u00eddricos. Segundo Durigan, durante o per\u00edodo seco, uma vez que essas \u00e1reas perdem a vegeta\u00e7\u00e3o natural, as popula\u00e7\u00f5es que ocupam acabam potencializando o plantio de pastagem.<\/p>\n \u201cNa parte do sul do estado, perto dos munic\u00edpios de Humait\u00e1, Apu\u00ed, Novo Aripuan\u00e3 e Borba, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 de descontrole completo na ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio. Uma falta de planejamento e de fiscaliza\u00e7\u00e3o que s\u00f3 abre terreno para o malfeito. H\u00e1 muitos relatos relacionados \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de terras. V\u00e3o desde terras p\u00fablicas ainda n\u00e3o destinadas a terras de unidades de conserva\u00e7\u00e3o e terras de territ\u00f3rios ind\u00edgenas\u201d, afirma.<\/p>\n Durigan diz que a perspectiva \u00e9 que toda a \u00e1rea central da malha rodovi\u00e1ria da BR-319 seja ocupada, iniciando um processo de degrada\u00e7\u00e3o intenso que vai afetar at\u00e9 uma bacia hidrogr\u00e1fica ainda pouco afetada \u2013 o rio Purus -, de onde sai grande parte do pescado que abastece a regi\u00e3o metropolitana de Manaus.<\/p>\n \u201cNo futuro, a bacia vai ser impactada e pode ter toda essa riqueza natural afetada por essa situa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m das invas\u00f5es e ocupa\u00e7\u00f5es irregulares das terras ind\u00edgenas e unidades de conserva\u00e7\u00e3o\u201d, diz Durigan.<\/p>\n O que dizem as autoridades<\/strong> \u201cO Ipaam ressalta que a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o visa o aumento de multas, mas a diminui\u00e7\u00e3o do desmatamento ilegal, redu\u00e7\u00e3o de queimadas, a fuma\u00e7a, a fuligem e demais implica\u00e7\u00f5es causadas pelo desmate e queima ilegal\u201d, diz nota do Ipaam. O \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o informou os nomes dos infratores e das localiza\u00e7\u00f5es afirmando que \u201cn\u00e3o pode divulgar enquanto o processo estiver em andamento, uma vez que os infratores t\u00eam um prazo para recorrer junto ao \u00f3rg\u00e3o\u201d.<\/p>\n Procurada, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Amazonas (Sema) disse que o governo realiza atualmente no sul do Amazonas a Opera\u00e7\u00e3o Curuquet\u00ea 2 de combate ao desmatamento e queimadas ilegais, desde que foi decretada a emerg\u00eancia ambiental, em 21 de maio. Segundo a assessoria, a opera\u00e7\u00e3o envolve equipes do Batalh\u00e3o Ambiental da Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Civil, do 54\u00ba Batalh\u00e3o de Infantaria de Selva (BIS) de Humait\u00e1, Defesa Civil, do Centro Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate aos Inc\u00eandios Florestais (Prevfogo) do Ibama e de brigadistas municipais.<\/p>\n \u201cEm alinhamento \u00e0s a\u00e7\u00f5es de campo, a Sema coordena, com apoio da Alian\u00e7a para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Sul do Amazonas, reuni\u00f5es quinzenais com as secretarias municipais de Meio Ambiente e institui\u00e7\u00f5es federais, para atualiza\u00e7\u00e3o do panorama por munic\u00edpio e defini\u00e7\u00e3o de melhores estrat\u00e9gias de enfrentamento\u201d, diz nota.<\/p>\n Segundo a assessoria, a Sema est\u00e1 na fase final de aprova\u00e7\u00e3o, junto \u00e0 Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), para uso dos recursos de repatria\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Ser\u00e3o inicialmente R$ 56 milh\u00f5es para implementa\u00e7\u00e3o do Plano de Preven\u00e7\u00e3o e Controle ao Desmatamento e Queimadas (PPCDQ-AM) \u2013 lan\u00e7ado em junho deste ano -, que prev\u00ea a\u00e7\u00f5es interinstitucionais voltadas para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e ambiental, fortalecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o, combate \u00e0s queimadas e incentivo \u00e0 bioeconomia.<\/p>\n Indagado pela reportagem, o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o se manifestou sobre o aumento de queimadas no Amazonas e os motivos.<\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Amazonas enviou nota \u00e0 reportagem informando que \u201cacompanha as pol\u00edticas p\u00fablicas de enfrentamento a queimadas e desmatamentos no Amazonas\u201d e que \u201ctem cobrado do Estado medidas mais efetivas para implementa\u00e7\u00e3o do Plano de Preven\u00e7\u00e3o e Controle ao Desmatamento e Queimadas no Amazonas (PPCDQ), especialmente o fortalecimento das equipes locais de brigadistas, considerando a incapacidade operacional de as for\u00e7as de comando e controle do Estado do Amazonas se fazerem presentes em todos os munic\u00edpios com alta incid\u00eancia de queimadas\u201d.<\/p>\n \u201cNesse momento, o MPF est\u00e1 cobrando a formula\u00e7\u00e3o de outro plano espec\u00edfico para a\u00e7\u00f5es de comando e controle, j\u00e1 que o PPCDQ \u00e9 bastante transversal e contempla pol\u00edticas p\u00fablicas diversas de enfrentamento ao desmatamento, com resultados esperados de curto, m\u00e9dio e longo prazo. O \u00f3rg\u00e3o entende que, diante do contexto de crise, as a\u00e7\u00f5es de comando e controle devam ser focalizadas e priorizadas, sem preju\u00edzo do andamento de projetos estruturantes paralelos\u201d, diz nota.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Defesa, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e a Vice-Presid\u00eancia da Rep\u00fablica n\u00e3o responderam \u00e0s perguntas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pelo terceiro ano consecutivo, o estado do Amazonas bate recordes de queimadas e inc\u00eandios florestais. 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\n\u00c0 Amaz\u00f4nia Real, o prefeito de Apu\u00ed, Ant\u00f4nio Rogue Longo (DEM), tamb\u00e9m atribuiu ao aumento da grilagem a ocorr\u00eancia de grandes inc\u00eandios no munic\u00edpio em 2020. Mas ele j\u00e1 havia dado essa explica\u00e7\u00e3o em 2019, durante os inc\u00eandios florestais e queimadas daquele ano.<\/p>\n
\nO ge\u00f3grafo Carlos Durigan, diretor da WSC Brasil, observa que as queimadas no sul do Amazonas se agravaram nos \u00faltimos anos, especialmente a partir de 2015. Segundo ele, trata-se de uma situa\u00e7\u00e3o que \u201ch\u00e1 algum tempo vem sendo escamoteada pelos governos\u201d. Durigan diz que a press\u00e3o do desmatamento j\u00e1 se agrava com a perspectiva de pavimenta\u00e7\u00e3o da BR-319.<\/p>\n
\nProcurado para responder que a\u00e7\u00f5es est\u00e1 realizando para combater as queimadas, o Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) disse que h\u00e1 uma equipe em Apu\u00ed e que, at\u00e9 na quinta-feira (13), foram aplicadas R$ 15.442.600 milh\u00f5es em multas.<\/p>\n