Se n\u00e3o for revista, a burocracia ser\u00e1 um obst\u00e1culo para a r\u00e1pida dissemina\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 quinta gera\u00e7\u00e3o de internet m\u00f3vel (5G) no Brasil. Principalmente para os moradores de regi\u00f5es carentes ou de dif\u00edcil acesso. O alerta, e o consequente pedido de mudan\u00e7as legais, foi feito por especialistas do setor de telecomunica\u00e7\u00f5es, durante debate organizado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Servi\u00e7o M\u00f3vel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) e pelo portal Jota, e transmitido pelas redes sociais.<\/p>\n
Ao tratar dos principais obst\u00e1culos de infraestrutura para a implanta\u00e7\u00e3o do novo padr\u00e3o tecnol\u00f3gico para dispositivos m\u00f3veis, representantes do setor privado destacaram que o que consideram um excesso de leis, bem como a carga tribut\u00e1ria, pode retardar a implanta\u00e7\u00e3o da infraestrutura necess\u00e1ria, conforme j\u00e1 aconteceu no passado.<\/p>\n
\u201cAcho que temos uma s\u00e9rie de dificuldades para a implementa\u00e7\u00e3o de infraestrutura no Brasil. Isto \u00e9 um fato e n\u00e3o \u00e9 um problema apenas para o 5G. Padecemos deste problema tamb\u00e9m na implementa\u00e7\u00e3o do 4G\u201d, reconheceu o superintendente de Planejamento e Regulamenta\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), Nilo Pasquali, destacando que representantes da ag\u00eancia regulamentadora t\u00eam conversado com deputados estaduais e vereadores a fim de sensibilizar os legisladores sobre a import\u00e2ncia de agilizar os processos de licenciamento de infraestrutura.<\/p>\n
\u201cAinda padecemos com muitas legisla\u00e7\u00f5es locais bastante restritivas, e muito diferentes [entre si], o que dificulta a obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as necess\u00e1rias \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da infraestrutura de rede m\u00f3vel. O agravante no caso do 5G \u00e9 que ele vai exigir um adensamento muito maior da infraestrutura. E n\u00e3o estamos mais falando apenas destas torres que j\u00e1 conhecemos. Estamos falando de colocar infraestrutura de transmiss\u00e3o em postes de energia e outros tipos de logradouros\u201d, pontuou Pasquali.<\/p>\n
Ilustrando o argumento de Pasquali, o respons\u00e1vel pela \u00e1rea t\u00e9cnica de Tecnologia da TIM, Leonardo Capdeville, comparou a situa\u00e7\u00e3o operacional da empresa na It\u00e1lia com a do Brasil. Segundo o executivo, enquanto, na It\u00e1lia, a operadora conta com cerca de 18 mil antenas espalhadas por um territ\u00f3rio que corresponde a pouco mais da metade da \u00e1rea do estado de Minas Gerais, no Brasil, cada empresa disp\u00f5e de, em m\u00e9dia, 19 mil antenas. A estimativa \u00e9 que, no Brasil, existem pouco mais de 100 mil antenas de telefonia e internet m\u00f3vel em opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cAlguma coisa n\u00e3o est\u00e1 certa\u201d, apontou Capdeville, sem ser contestado pelos representantes da Anatel e do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es. \u201cPara cobrirmos toda a extens\u00e3o territorial do Brasil, para atenderemos os 210 milh\u00f5es de habitantes do pa\u00eds, vamos precisar de um aumento muito expressivo do n\u00famero de antenas. Seja para o 4G, seja para o 5G. E quando falamos de fibra \u00f3ptica , os desafios s\u00e3o iguais\u201d, comentou o executivo, referindo-se a um estudo que, segundo ele, apontou que nenhuma operadora consegue levar a fibra \u00f3ptica a mil cidades brasileirs. \u201cN\u00e3o estamos falando da casa da pessoa, mas sim do munic\u00edpio. Temos que chegar a estes rinc\u00f5es e aumentar a capilaridade da fibra tamb\u00e9m nas \u00e1reas urbanas a fim de atender \u00e0s m\u00faltiplas antenas 5G que v\u00e3o ter que vir.\u201d<\/p>\n
Coordenador-geral de Infraestrutura de Banda Larga do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, Otto Solino garantiu que o governo est\u00e1 prestes a publicar um decreto que vem sendo discutido h\u00e1 meses, por v\u00e1rias pastas. De acordo com Solino, a proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Geral das Antenas j\u00e1 foi encaminhada \u00e0 Casa Civil e deve solucionar controv\u00e9rsias relacionadas ao uso da infraestrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es, como o direito de passagem e o uso de postes.<\/p>\n
\u201cTodas as pastas do governo que tratam do assunto j\u00e1 se manifestaram. O decreto j\u00e1 est\u00e1 na Casa Civil, e acreditamos que, em breve, deve ser publicado\u201d, assegurou Solino, sobre a medida que havia sido prometida para maio deste ano. \u201cEle vai tratar do direito de passagem, refor\u00e7ando o entendimento do DNIT de que o direito de passagem vale tanto para zonas urbanas, quanto para as rurais. E vai estimular a implanta\u00e7\u00e3o conjunta de infraestrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es em obras de interesse p\u00fablico, como rodovias, ferrovias, transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica e outras\u201d, acrescentou o representante do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, pontuando que a Lei Geral de Antenas, de 2015, j\u00e1 estabelece que a instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura de rede de telecomunica\u00e7\u00f5es de pequeno porte em \u00e1reas urbanas prescinde de licen\u00e7as.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m disso, a Lei Geral das Antenas j\u00e1 prev\u00ea um prazo de 60 dias para o Poder P\u00fablico responder \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es para implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es. Por outro lado, ela n\u00e3o estabeleceu nenhuma consequ\u00eancia. O decreto vai trazer exatamente estas consequ\u00eancias, dentre elas, a autoriza\u00e7\u00e3o t\u00e1cita [autom\u00e1tica], caso o prazo n\u00e3o seja respeitado\u201d, disse Solino, lembrando que as futuras esta\u00e7\u00f5es ser\u00e3o menores \u201cE com a regulamenta\u00e7\u00e3o da infraestrutura de pequeno porte, poder\u00e3o ser instaladas sem qualquer licen\u00e7a, desde que obedecidos os crit\u00e9rios legais, e com a devida autoriza\u00e7\u00e3o do local onde esta estrutura for instalada.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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