O presidente Jair Bolsonaro lan\u00e7ou nesta ter\u00e7a (25) o novo programa habitacional do governo federal. Chamado de Casa Verde e Amarela, o programa \u00e9 uma reformula\u00e7\u00e3o do Minha Casa Minha Vida, com foco na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e na redu\u00e7\u00e3o da taxa de juros, para aumentar o acesso dos cidad\u00e3os ao financiamento da casa pr\u00f3pria.<\/p>\n
Durante cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provis\u00f3ria (MP) que cria o programa e disse que, agora, \u201ca bola est\u00e1 com o Parlamento\u201d. \u201cN\u00e3o tenho muito a dizer, apenas cumprimentar os ministros que trabalharam incansavelmente nessa quest\u00e3o, bem como o nosso Parlamento, que agora recebe essa MP e a aprovar\u00e1, com toda certeza e, se for o caso, far\u00e1 aperfei\u00e7oamentos. Assim \u00e9 que se fazem as leis, assim que nos apresentamos para atender a nossa sociedade\u201d, disse.<\/p>\n
A meta \u00e9 atender 1,6 milh\u00e3o de fam\u00edlias de baixa renda com o financiamento habitacional at\u00e9 2024, um incremento de 350 mil resid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao que se conseguiria atender com os par\u00e2metros atuais. Isso ser\u00e1 poss\u00edvel em fun\u00e7\u00e3o de negocia\u00e7\u00f5es com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), que subsidia o programa, e com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, que \u00e9 o agente financeiro.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, as Regi\u00f5es Norte e Nordeste ser\u00e3o contempladas com a redu\u00e7\u00e3o nas taxas em at\u00e9 0,5 ponto percentual para fam\u00edlias com renda de at\u00e9 R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poder\u00e3o chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regi\u00f5es, a 4,5% ao ano.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s teremos um tratamento diferenciado para as regi\u00f5es que historicamente t\u00eam uma condi\u00e7\u00e3o menor em rela\u00e7\u00e3o aos seus \u00edndices de desenvolvimento humano\u201d, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rog\u00e9rio Marinho. O limite do valor dos im\u00f3veis financiados no Casa Verde e Amarela tamb\u00e9m foi ampliado, com o objetivo de estimular a constru\u00e7\u00e3o civil a atuar nessas localidades.<\/p>\n
Ao longo de quatro anos, o subs\u00eddio do FGTS vai cair de R$ 9 bilh\u00f5es ao ano para R$ 7,5 bilh\u00f5es ao ano. Ainda assim, segundo o ministro, com a diminui\u00e7\u00e3o da taxa de juros e da presta\u00e7\u00e3o do financiamento, fam\u00edlias que antes n\u00e3o eram atendidas em raz\u00e3o da faixa de renda, poder\u00e3o acessar os benef\u00edcios, j\u00e1 que a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que as fam\u00edlias podem comprometer apenas 30% da sua renda com presta\u00e7\u00e3o habitacional.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, a Caixa aceitou reduzir a taxa de remunera\u00e7\u00e3o para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. \u201cIsso \u00e9 efici\u00eancia e saber gerir os recursos p\u00fablicos, e tendo zelo pelo dinheiro da popula\u00e7\u00e3o. Isso vai permitir que mais 350 mil unidades sejam constru\u00eddas com menos dinheiro\u201d, disse Marinho, destacando que o governo prev\u00ea agregar mais de 2 milh\u00f5es de novos empregos diretos e indiretos e mais de R$ 11 bilh\u00f5es de recursos \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ministro explicou ainda que o Casa Verde e Amarela permite a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas dos mutu\u00e1rios da faixa 1, de baixa renda, o que o Minha Casa Minha Vida n\u00e3o permitia. \u201cFalamos de inadimpl\u00eancia beirando 40% dessas fam\u00edlias. E s\u00e3o os mais pobres, os que ganham at\u00e9 R$ 1,8 mil\u201d, disse. Um mutir\u00e3o de renegocia\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser organizado ap\u00f3s o fim da pandemia de covid-19.<\/p>\n
Em negocia\u00e7\u00e3o com a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban), o governo federal tamb\u00e9m vai destinar R$ 500 milh\u00f5es para programas de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e pequenas melhorias habitacionais em inadequa\u00e7\u00f5es. S\u00e3o recursos do Fundo de Desenvolvimento Social, fundo privado alimentado por mais de 30 bancos.<\/p>\n
Marinho estima que mais de 40% dos 70 milh\u00f5es de habita\u00e7\u00f5es do pa\u00eds n\u00e3o tenham escritura p\u00fablica. A meta \u00e9 regularizar 2 milh\u00f5es de moradias e promover melhorias em 400 mil at\u00e9 2024. Esse programa ser\u00e1 realizado por meio de editais, em parceria com os governos locais, para fam\u00edlias com renda de at\u00e9 R$ 5 mil mensais que vivam em n\u00facleos urbanos informais.<\/p>\n
At\u00e9 ent\u00e3o, as prefeituras realizavam programas pr\u00f3prios de acordo com o Estatuto das Cidades, de 2000, e o Reurb, de 2017. \u201cO que n\u00e3o havia era uma pol\u00edtica de apoio do governo federal. Vamos disponibilizar os recursos e aux\u00edlio t\u00e9cnico, levando em considera\u00e7\u00e3o o que deu errado em uma s\u00e9rie de programas por todo o pa\u00eds\u201d, explicou o ministro.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 melhoria dos im\u00f3veis, o programa prev\u00ea reforma e amplia\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, como constru\u00e7\u00e3o de telhado, quarto extra, banheiro, instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas ou hidr\u00e1ulicas, coloca\u00e7\u00e3o de piso e acabamentos em geral. Tamb\u00e9m poder\u00e3o ser instalados equipamentos de aquecimento solar ou efici\u00eancia energ\u00e9tica. Ser\u00e3o atendidos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis escolhidos para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, com renda mensal de at\u00e9 R$ 2 mil.<\/p>\n
Novos grupos<\/strong> De acordo com cada grupo, h\u00e1 subs\u00eddios e programas diferentes que ser\u00e3o oferecidos aos cidad\u00e3os. As diferen\u00e7as dever\u00e3o ser especificadas em regulamenta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Jair Bolsonaro lan\u00e7ou nesta ter\u00e7a (25) o novo programa habitacional do governo federal. Chamado de Casa Verde e Amarela, o programa \u00e9 uma reformula\u00e7\u00e3o do Minha Casa Minha Vida, com foco na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e na redu\u00e7\u00e3o da taxa de juros, para aumentar o acesso dos cidad\u00e3os ao financiamento da casa pr\u00f3pria. Durante […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":239121,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-239120","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO conceito de faixas de renda do Minha Casa Minha Vida foi alterado para grupos no Casa Verde e Amarela. S\u00e3o eles: Grupo 1, fam\u00edlias com renda de at\u00e9 R$ 2 mil; Grupo 2, fam\u00edlias com renda entre R$ 2 e R$ 4 mil; e Grupo 3, fam\u00edlias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil.<\/p>\n