No Brasil, os casos de homic\u00eddio de pessoas negras (pretas e pardas) aumentaram 11,5% em uma d\u00e9cada, de acordo com o Atlas da Viol\u00eancia 2020, divulgado hoje (27), em S\u00e3o Paulo, pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) e pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP). Ao mesmo tempo, entre 2008 e 2018, per\u00edodo avaliado, a taxa entre n\u00e3o negros (brancos, amarelos e ind\u00edgenas) fez o caminho inverso, apresentando queda de 12,9%.<\/p>\n
Feito com base no Sistema de Informa\u00e7\u00e3o sobre Mortalidade, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o relat\u00f3rio evidencia ainda que, para cada pessoa n\u00e3o negra assassinada em 2018, 2,7 negros foram mortos, estes \u00faltimos representando 75,7% das v\u00edtimas. Enquanto a taxa de homic\u00eddio a cada 100 mil habitantes foi de 13,9 casos entre n\u00e3o negros, a atingida entre negros chegou a 37,8.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o dos especialistas que produziram o documento, os n\u00fameros deixam transparecer o racismo estrutural que ainda perdura no pa\u00eds. “Um elemento central para a gente entender a viol\u00eancia letal no Brasil \u00e9 a desigualdade racial. Se algu\u00e9m tem alguma d\u00favida sobre o racismo no pa\u00eds, \u00e9 s\u00f3 olhar os n\u00fameros da viol\u00eancia porque traduzem muito bem o racismo nosso de cada dia”, diz a diretora executiva do FBSP, Samira Bueno.<\/p>\n
“Todas essas a\u00e7\u00f5es [do poder p\u00fablico] que, de algum modo, atuam na preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia, t\u00eam sido capazes, apesar da magnitude do fen\u00f4meno [da viol\u00eancia], de prevenir a morte de pessoas n\u00e3o negras, de proteger as vidas de n\u00e3o negros. Por\u00e9m, quando a gente olha especificamente para a taxa de homic\u00eddio da popula\u00e7\u00e3o negra, no mesmo per\u00edodo, no mesmo pa\u00eds, cresceu 11,5%. \u00c9 como se a gente estivesse falando de pa\u00edses diferentes, territ\u00f3rios diferentes, tamanha a disparidade quando a gente olha para o fen\u00f4meno da viol\u00eancia, segmentando entre negros e n\u00e3o negros”, complementa ela. “Isso nos ajuda a entender o quanto estamos completamente dessensibilizados por isso.”<\/p>\n
Recorte de g\u00eanero
\nOutro n\u00famero que justifica a afirma\u00e7\u00e3o em torno do racismo diz respeito aos homic\u00eddios de mulheres. Na d\u00e9cada examinada, constatou-se uma redu\u00e7\u00e3o de 11,7% na taxa de v\u00edtimas n\u00e3o negras, ao mesmo tempo em que a relativa a negras subiu 12,4%.<\/p>\n
No per\u00edodo, os estados que tiveram as mais altas taxas de homic\u00eddios entre a popula\u00e7\u00e3o negra est\u00e3o localizados nas regi\u00f5es Norte e Nordeste, com destaque para Roraima (87,5 mortos para cada 100 mil habitantes), Rio Grande do Norte (71,6), Cear\u00e1 (69,5), Sergipe (59,4) e Amap\u00e1 (58,3).<\/p>\n
“Ent\u00e3o, que pol\u00edticas s\u00e3o essas que a gente est\u00e1 implementando, que protegem as mulheres n\u00e3o negras e n\u00e3o s\u00e3o capazes de proteger as negras?”, questiona Samira.<\/p>\n
No total, somente em 2018, 4.519 mulheres foram assassinadas em todo o pa\u00eds. Nesse quantitativo, est\u00e3o inclu\u00eddas as ocorr\u00eancias de feminic\u00eddio, embora n\u00e3o estejam especificadas. O \u00edndice nacional foi de 4,3 homic\u00eddios para cada 100 mil habitantes do sexo feminino, o que indica que uma mulher foi assassinada no Brasil a cada duas horas. Em compara\u00e7\u00e3o ao ano anterior, o que se viu foi a uma redu\u00e7\u00e3o de 9,3% entre 2017 e 2018 na taxa geral, acompanhada por queda em 19 das 27 unidades federativas.<\/p>\n
Segundo a diretora, particularidades referentes ao dado v\u00eam sendo constatadas ao longo do tempo. Como exemplo, ela cita o envolvimento de mulheres com membros de fac\u00e7\u00f5es criminosas e que acabam sendo executadas. Para ela, a situa\u00e7\u00e3o consiste em “uma nova gram\u00e1tica das fac\u00e7\u00f5es”, que precisa ser assimilada.<\/p>\n
Morte entre jovens
\nO relat\u00f3rio tamb\u00e9m chama a aten\u00e7\u00e3o para a preponder\u00e2ncia de jovens entre as v\u00edtimas de homic\u00eddios ocorridos em 2018. Ao todo, 30.873 jovens na faixa et\u00e1ria entre 15 e 29 anos foram mortos, quantidade que equivale a 53,3% dos registros.<\/p>\n
No intervalo de 2008 a 2018, observou-se um aumento de 13,3% na taxa de jovens mortos, que passou de 53,3 homic\u00eddios a cada 100 mil jovens para 60,4. Os homic\u00eddios foram a principal causa dos \u00f3bitos da juventude masculina, representando 55,6% das mortes de jovens entre 15 e 19 anos; 52,3% entre o grupo com faixa et\u00e1ria de 20 a 24 anos; e 43,7% daqueles com idade entre 25 e 29 anos.<\/p>\n
Quando se observam as taxas de mulheres e homens, identifica-se uma diferen\u00e7a importante. No caso delas, as propor\u00e7\u00f5es de homic\u00eddio s\u00e3o de 16,2% entre aquelas que t\u00eam entre 15 e 19 anos; 14% na parcela de 20 a 24 anos; e de 11,7% entre jovens com faixa et\u00e1ria de 25 a 29 anos.<\/p>\n
Em 2018, 16 unidades federativas apresentaram taxas de mortalidade violenta juvenil acima da taxa nacional, que \u00e9 de 60,4 por 100 mil. No topo da lista, aparecem Roraima (142,5), Rio Grande do Norte (119,3) e Cear\u00e1 (118,4). As menores taxas foram de S\u00e3o Paulo (13,8), Santa Catarina (22,6) e Minas Gerais (32,6).<\/p>\n
“\u00c9 uma gera\u00e7\u00e3o inteira que a gente est\u00e1 matando e \u00e9 algo que n\u00e3o nos sensibiliza, infelizmente, que vai passando. [As v\u00edtimas] S\u00e3o sujeitos [considerados] descart\u00e1veis”, afirma Samira.<\/p>\n
Pol\u00edticas p\u00fablicas
\nSobre a morte prematura de jovens brasileiros, o pesquisador Daniel Cerqueira, que tamb\u00e9m assina a publica\u00e7\u00e3o, ressalta que a efetividade do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) depende de como s\u00e3o conduzidas as pol\u00edticas p\u00fablicas. Os dados apresentados mostram que o conjunto de normas fez com que a taxa de homic\u00eddios entre crian\u00e7as e adolescentes ca\u00edsse para 3,1%, a cada ano, entre 1991 e 2018, revertendo o crescimento anual de 7,8%, registrado entre 1980 e 1991.<\/p>\n
“De 1980 a 2018, foram 265 mil crian\u00e7as assassinadas no Brasil. \u00c9 uma barb\u00e1rie, \u00e9 muito chocante, \u00e9 um n\u00famero que nos leva a repensar o pa\u00eds. Tem algo errado a\u00ed. Duas coisas que ajudaram a frear essa barb\u00e1rie foram o ECA e o Estatuto do Desarmamento. Antes do ECA, quando a gente vai olhar viol\u00eancia armada, a taxa de homic\u00eddio anual crescia a incr\u00edveis 9,4% a cada ano. Depois do ECA e antes do Estatuto do Desarmamento, de 1991 a 2003, o ritmo de crescimento dos homic\u00eddios de crian\u00e7as diminuiu para 4,9% e, depois do Estatuto do Desarmamento, o ritmo foi de 1,7%. Ou seja, quando a gente compara antes e depois dos estatutos, a morte por viol\u00eancia armada de nossas crian\u00e7as caiu a um quinto e, no entanto, n\u00f3s estamos desconstruindo parte dessa pe\u00e7a agora, com o desmantelamento do Estatuto do Desarmamento e com um debate que come\u00e7ou a surgir na sociedade, com preconceitos contra o ECA”, explica Cerqueira, acrescentando que, desde 2009, foram promovidas mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o brasileira que permitiram uma circula\u00e7\u00e3o maior de porte de armas de fogo e dificultaram o rastreamento de muni\u00e7\u00f5es e armas, muitas delas usadas por grupos criminosos, incluindo mil\u00edcias.<\/p>\n
O FBSP e o Ipea destacam, ainda, que, antes de 2003, quando o Estatuto do Desarmamento passou a vigorar, a velocidade de crescimento das mortes era cerca de 6,5 vezes maior do que a observada depois da san\u00e7\u00e3o presidencial. Caso o n\u00famero de homic\u00eddios se multiplicasse da mesma forma como acontecia antes do Estatuto do Desarmamento, o total poderia ultrapassar 80 mil, em 2018.<\/p>\n
Naquele ano, a quantidade j\u00e1 foi elevada: foram notificados 41.179 assassinatos por arma de fogo no pa\u00eds, que correspondem a 71,1% de todos os homic\u00eddios do pa\u00eds.<\/p>\n
“\u00c9 uma gera\u00e7\u00e3o inteira que a gente est\u00e1 matando e \u00e9 algo que n\u00e3o nos sensibiliza, infelizmente, que vai passando. [As v\u00edtimas] S\u00e3o sujeitos [considerados] descart\u00e1veis”, afirma Samira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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