O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social ja est\u00e1 acetando novas contrata\u00e7\u00f5es do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese) com algumas mudan\u00e7as que aumentam seu alcance.<\/p>\n
Dentre as altera\u00e7\u00f5es, destacam-se a extens\u00e3o da vig\u00eancia do programa at\u00e9 31 de outubro de 2020; a amplia\u00e7\u00e3o do limite de faturamento anual das empresas beneficiadas de R$ 10 milh\u00f5es para R$ 50 milh\u00f5es; a amplia\u00e7\u00e3o do financiamento das folhas de pagamento de dois meses para quatro meses; e a possibilidade de solicitar o empr\u00e9stimo em bancos diferentes daqueles em que a empresa efetua o pagamento a seus empregados.<\/p>\n
Os ajustes foram feitos na Medida Provis\u00f3ria 944\/2020, de 3 de abril, durante sua tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional conclu\u00edda semana passada, com a san\u00e7\u00e3o da Lei 14.043\/2020. Segundo o BNDES, a vers\u00e3o anterior do programa foi lan\u00e7ada como uma das primeiras medidas de enfrentamento aos efeitos da pandemia de covid-19 na economia.<\/p>\n
\u201cCom os ajustes realizados, o PESE aumenta seu alcance, tanto em termos das empresas e do n\u00famero de folhas que podem ser financiadas, como na sua vig\u00eancia, que foi ampliada at\u00e9 outubro, o que ajudar\u00e1 as empresas a amenizarem os efeitos da pandemia,\u201d disse, em nota, o superintendente da \u00c1rea de Opera\u00e7\u00f5es e Canais Digitais do BNDES, Marcelo Porteiro.<\/p>\n
O financiamento \u00e9 limitado a R$ 2.090,00 por empregado, o equivalente a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, a cada folha de pagamento. As contrata\u00e7\u00f5es dos empr\u00e9stimos s\u00e3o realizadas na modalidade indireta, ou seja, por meio de um dos agentes financeiros que ir\u00e3o aderir ao programa.<\/p>\n
O empr\u00e9stimo tem taxa prefixada de 3,75% ao ano e prazo total de 36 meses, incluindo car\u00eancia de seis meses. Como contrapartida, a empresa n\u00e3o pode demitir, sem justa causa, at\u00e9 60 dias ap\u00f3s o recebimento da \u00faltima parcela da linha de cr\u00e9dito, na mesma propor\u00e7\u00e3o do total da folha de pagamento que tiver sido paga com recursos do programa.<\/p>\n
Sob gest\u00e3o do Tesouro Nacional, operacionaliza\u00e7\u00e3o do BNDES e supervis\u00e3o do Banco Central, o Pese disponibiliza recursos para o financiamento de folhas de pagamento de pequenas e m\u00e9dias empresas com faturamento anual at\u00e9 R$ 50 milh\u00f5es. Do montante total repassado, 85% s\u00e3o oriundos do Tesouro Nacional e 15% das institui\u00e7\u00f5es financeiras participantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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