O ministro Dias Toffoli afirmou nesta sexta (4) que a decis\u00e3o mais dif\u00edcil que precisou tomar, durante seu mandato como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi a abertura do inqu\u00e9rito das fake news.<\/p>\n
“Foi a decis\u00e3o mais dif\u00edcil da minha gest\u00e3o a abertura desse inqu\u00e9rito. Mas ali j\u00e1 v\u00ednhamos vivendo algo que vinha ocorrendo em outros pa\u00edses, o in\u00edcio de uma pol\u00edtica de \u00f3dio plantada por setores que queriam e querem destruir institui\u00e7\u00f5es, que querem o caos”, disse Toffoli, em entrevista ap\u00f3s um balan\u00e7o de sua gest\u00e3o.<\/p>\n
O ministro, que deixa a presid\u00eancia do Supremo na pr\u00f3xima quinta-feira (10), afirmou ser necess\u00e1rio combater os que \u201cquerem o caos\u201d e acrescentou que a \u201chist\u00f3ria vai avaliar o papel desse inqu\u00e9rito na democracia do Brasil\u201d.<\/p>\n
O inqu\u00e9rito das fake news foi aberto em mar\u00e7o do ano passado pelo pr\u00f3prio Toffoli, que indicou o ministro Alexandre de Moraes como relator. O objetivo era apurar ataques e cal\u00fanias contra ministros do Supremo e seus familiares.<\/p>\n
A medida causou pol\u00eamica por ter sido implementada sem a participa\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). A investiga\u00e7\u00e3o continua aberta e, ao longo do tempo, passou a ter como alvo uma rede de dissemina\u00e7\u00e3o de fake news formada por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Amea\u00e7as \u00e0 democracia
\nAo ser questionado se enxerga, no \u00e2mbito dos fatos investigados no inqu\u00e9rito, amea\u00e7as \u00e0 democracia, Toffoli disse que \u201ch\u00e1 segmentos\u201d que buscam uma ruptura, embora ele nunca tenha visto atitudes contra a democracia por parte de autoridades do Executivo, por exemplo.<\/p>\n
\u201cEvidentemente que pode haver realmente segmentos de pessoas que se identificam com o governo, mas querem que v\u00e1 al\u00e9m. Isso foi combatido, est\u00e1 sendo combatido e vai ser combatido, porque n\u00e3o podemos deixar o \u00f3dio entrar em nossa sociedade\u201d, disse o presidente do Supremo. \u201cN\u00e3o podemos deixar nossas institui\u00e7\u00f5es ca\u00edrem\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Toffoli assumiu a presid\u00eancia do Supremo em setembro de 2018 e, ap\u00f3s um mandato de dois anos, ser\u00e1 substitu\u00eddo por Luiz Fux, que fica at\u00e9 2022. Rosa Weber assumir\u00e1 a vice-presid\u00eancia do tribunal.<\/p>\n
Lava Jato
\nO ministro tamb\u00e9m comentou decis\u00f5es recentes que foram vistas como reveses para a Lava Jato, como a ordem de compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es da for\u00e7a-tarefa do Paran\u00e1 com a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e a suspens\u00e3o de buscas e apreens\u00f5es no gabinete do senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP).<\/p>\n
\u201cN\u00e3o haveria Lava Jato se n\u00e3o houvesse o Supremo Tribunal Federal. [Se houve] uma ou outra decis\u00e3o residual ou contr\u00e1ria, \u00e9 porque entendeu-se que houve a ultrapassagem dos limites da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
Ele acusou ter havido \u201cvazamentos pol\u00edticos\u201d de investiga\u00e7\u00f5es para a imprensa no \u00e2mbito da opera\u00e7\u00e3o e afirmou \u201cque n\u00e3o se pode querer \u00e9 abuso, n\u00e3o se pode escolher quem voc\u00ea quer investigar, deixar investiga\u00e7\u00f5es na gaveta\u201d.<\/p>\n
Pandemia
\nO presidente do Supremo negou que decis\u00f5es da Corte relativas \u00e0 pandemia de covid-19 tenham sido contr\u00e1rias ao governo federal. Segundo ele, as medidas visaram garantir a coordena\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os no combate \u00e0 emerg\u00eancia sanit\u00e1ria.<\/p>\n
\u201cInfelizmente, n\u00e3o sei por qual raz\u00f5es, essa coordena\u00e7\u00e3o demorou a sair. E saiu hoje. Hoje j\u00e1 tem uma coordena\u00e7\u00e3o mais efetiva, mas deveria ter sa\u00eddo antes. Ent\u00e3o, nesse sentido, realmente, eu j\u00e1 fiz essa cr\u00edtica\u201d, disse Toffoli.<\/p>\n
Ao mencionar a visita surpresa que recebeu de Bolsonaro no in\u00edcio de maio, quando o presidente caminhou junto com empres\u00e1rios at\u00e9 a sede do Supremo para discutir quest\u00f5es relativas \u00e0 pandemia, Toffoli ter esclarecido a natureza das decis\u00f5es da Corte sobre o assunto.<\/p>\n
\u201cFiz a defesa das decis\u00f5es do Supremo\u201d, disse o ministro. \u201cE eu respondi a ele: \u00e9 necess\u00e1rio que haja coordena\u00e7\u00e3o no combate \u00e0 pandemia, e que essa coordena\u00e7\u00e3o passa por uma unidade federativa, contatos com os outros Poderes, com os governadores, com os munic\u00edpios e com a sociedade civil\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Reforma administrativa
\nAo ser questionado se a magistratura n\u00e3o deveria contribuir com sua pr\u00f3pria parcela de sacrif\u00edcio na reforma administrativa em discuss\u00e3o no Congresso, Toffoli respondeu que defende, para o futuro, um sal\u00e1rio mais baixo para ingresso na carreira, bem como maiores travas \u00e0 progress\u00e3o salarial dos ju\u00edzes, embora isso n\u00e3o esteja em discuss\u00e3o no momento.<\/p>\n
\u201c\u00c9 necess\u00e1rio criar novas fases no in\u00edcio da carreira de magistrados, mas tamb\u00e9m de Minist\u00e9rio P\u00fablico, tamb\u00e9m de defensores p\u00fablicos, com subs\u00eddios menores, at\u00e9 para ter um incentivo na promo\u00e7\u00e3o da carreira. Agora, do ponto de vista constitucional, tem que ser feito para o futuro\u201d, afirmou.<\/p>\n
O ministro disse ainda n\u00e3o ver dificuldade de que mudan\u00e7as do tipo, no ingresso na carreira de juiz, sejam “estabelecidas numa altera\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o pelo pr\u00f3prio Parlamento”.<\/p>\n
Pacto
\nLogo no in\u00edcio da entrevista, Toffoli foi questionado se n\u00e3o se arrependia de ter participado do an\u00fancio de um pacto entre Poderes, em maio do ano passado, que previa a aprova\u00e7\u00e3o, por exemplo, de uma reforma Previdenci\u00e1ria.<\/p>\n
O texto final do pacto, anunciado ap\u00f3s reuni\u00e3o entre presidente dos Poderes no Pal\u00e1cio da Alvorada, acabou n\u00e3o sendo apresentado at\u00e9 hoje. Desde ent\u00e3o, o papel desempenhado por Toffoli tem sido alvo de cr\u00edticas, segundo as quais teria sido sinalizada a aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de medidas que depois poderiam ser questionadas no pr\u00f3prio Supremo.<\/p>\n
Ele respondeu que o pacto, naquele momento, \u201cresolveu situa\u00e7\u00f5es que estavam empatadas\u201d e contribuiu para a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia, por exemplo.<\/p>\n
\u201cEntendo as cr\u00edticas, porque muitos entenderam que, ao se estabelecer um pacto em termos de pontos, estaria ali se dando uma esp\u00e9cie de autoriza\u00e7\u00e3o para fazer-se o que bem entende-se. N\u00e3o. A Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 nossa guarda, nosso guia, e a independ\u00eancia do Supremo foi demonstrada ao longo desses dois anos com uma s\u00e9rie de decis\u00f5es que, certamente, contrariaram o Legislativo e o Poder Executivo\u201d, disse o ministro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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