A Justi\u00e7a do Trabalho deferiu pedido de liminar feito pelo Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro (Sinpro-Rio) que pede a suspens\u00e3o do retorno \u00e0s aulas presenciais na rede particular do estado a partir de segunda-feira (14). A decis\u00e3o da 23\u00aa Vara da Justi\u00e7a do Trabalho foi dada na noite de ontem (10) e suspende a autoriza\u00e7\u00e3o prevista no decreto 47.250 do governo do estado, publicado no dia 4 de setembro.<\/p>\n
As aulas presenciais est\u00e3o suspensas desde mar\u00e7o, por causa da pandemia de covid-19, que levou a \u00f3bito mais de 16 mil pessoas no estado. Na decis\u00e3o, o juiz Elisio Correa de Moraes Neto argumenta que \u201ca m\u00e9dia m\u00f3vel de infectados no Rio de Janeiro ainda n\u00e3o alcan\u00e7ou uma redu\u00e7\u00e3o concreta\u201d, o que \u00e9 demonstrado nos dados oficiais do estado.<\/p>\n
\u201cVerifica-se que ainda \u00e9 consider\u00e1vel o \u00edndice de contamina\u00e7\u00e3o e \u00f3bitos por coronav\u00edrus, levando \u00e0 conclus\u00e3o de que ainda n\u00e3o houve modifica\u00e7\u00e3o substancial no quadro de risco \u00e0 vida que ensejou as medidas restritivas adotadas pelo Estado do Rio de Janeiro e por autoridades de todo o mundo\u201d, diz o texto da decis\u00e3o.<\/p>\n
O juiz destaca tamb\u00e9m que a atividade de aulas implica em aglomera\u00e7\u00e3o e que envolve crian\u00e7as, que \u201cnem sempre estar\u00e3o aptas para a adapta\u00e7\u00e3o aos crit\u00e9rios sanit\u00e1rios\u201d. \u201cConclui-se, portanto, que o retorno \u00e0s aulas na data fixada do decreto representa risco acentuado aos professores, representados pelo sindicato autor, assim como as fam\u00edlias dos alunos e a toda a sociedade\u201d.<\/p>\n
De acordo com a decis\u00e3o, a suspens\u00e3o vale at\u00e9 que os estudantes e professores sejam vacinados contra o coronav\u00edrus ou at\u00e9 que se demonstre, \u201cde forma concreta, por meio de estudo t\u00e9cnico ou de outro modo, que n\u00e3o h\u00e1 risco aos alunos, professores e \u00e0 sociedade\u201d. Com isso, os estabelecimentos de ensino devem se abster de convocar professores para atividades presenciais, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 10 mil.<\/p>\n
Em v\u00eddeo publicado nas redes sociais do Sinpro-Rio, o diretor do Departamento Jur\u00eddico, professor Elson Paiva, afirma que a liminar \u00e9 uma resposta ao que a sociedade deseja, ou seja, preservar vidas.<\/p>\n
\u201cA decis\u00e3o liminar vem ao encontro do anseio da sociedade, do anseio dos trabalhadores, das professoras, dos professores, que nada mais \u00e9 do que a preserva\u00e7\u00e3o da vida. A vida das crian\u00e7as, dos jovens, dos adolescentes, a vida de seus pais, dos seus parentes com comorbidade em casa, a dos professores, dos professores com comorbidade e de toda a comunidade escolar. A Justi\u00e7a vai ao encontro do que a sociedade quer\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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