A partir de segunda-feira (14), a Funda\u00e7\u00e3o Procon-SP vai iniciar uma opera\u00e7\u00e3o especial em todo o estado de S\u00e3o Paulo para fiscalizar o pre\u00e7o dos produtos da cesta b\u00e1sica, principalmente do arroz, que vem sofrendo uma alta em seu valor. Segundo o Procon, o objetivo \u00e9 fiscalizar a cobran\u00e7a de pre\u00e7os excessivos e injustificados dos produtos.<\/p>\n
A for\u00e7a-tarefa vai ter a participa\u00e7\u00e3o de 100 fiscais e apoio de funcion\u00e1rios da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Ser\u00e3o observados custos, oferta, demanda e os pre\u00e7os que foram praticados na produ\u00e7\u00e3o e o valor que est\u00e1 sendo praticado pelo varejo. Os estabelecimentos que forem flagrados com um aumento excessivo no pre\u00e7o dos produtos ser\u00e3o autuados e poder\u00e3o at\u00e9 ser multados, embora o Procon afirme que a inten\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a de multar.<\/p>\n
“Inicialmente n\u00e3o haver\u00e1 multa para os estabelecimentos. Vai ser feita a constata\u00e7\u00e3o de quanto o empres\u00e1rio pagou e por quanto est\u00e1 vendendo o produto. Em seguida, vamos comparar com os valores que ele praticava no primeiro semestre. A multa ser\u00e1 aplicada, em \u00faltimo caso, quando o aumento da margem de lucro for injustificado e desproporcional. Estamos em contato com o setor e compreendemos que se trata de uma quest\u00e3o macroecon\u00f4mica, mas a livre iniciativa deve ser compatibilizada com o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor”, disse Fernando Capez, secret\u00e1rio especial de Defesa do Consumidor e diretor do Procon-SP. \u201cA multa vai ser aplicada quando o aumento for injustificado e desproporcional\u201d.<\/p>\n
Em mar\u00e7o, no in\u00edcio da pandemia do novo coronav\u00edrus, o pacote de cinco quilos de arroz custava em torno de R$ 13,37 e, em agosto, custava, em m\u00e9dia, R$ 16,87. Mas h\u00e1 estabelecimentos, de acordo com ele, cobrando entre R$ 40 e R$ 50 pelo pacote de 5 kg, o que pode caracterizar abuso de pre\u00e7o.<\/p>\n
\u201cMarcas de arroz de primeira linha foram encontradas por pre\u00e7os de at\u00e9 R$ 27. Mas encontramos arroz vendidos por R$ 53. Isto \u00e9 pr\u00e1tica abusiva, ind\u00edcio claro de pr\u00e1tica abusiva. A diferen\u00e7a entre pr\u00e1tica de pre\u00e7o normal de mercado e pr\u00e1tica abusiva est\u00e1 no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. Todo aumento desproporcional da margem de lucro em pleno per\u00edodo de pandemia \u00e9 ind\u00edcio de pr\u00e1tica especulativa e, portanto, pr\u00e1tica abusiva\u201d, disse.<\/p>\n
Sem tabelamento<\/strong> Neste ano, o Procon recebeu mais de 440 mil queixas sobre pr\u00e1ticas abusivas de pre\u00e7os de alimentos [aumento de 116% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado], que culminaram na fiscaliza\u00e7\u00e3o de 3.660 estabelecimentos e na aplica\u00e7\u00e3o de 253 penaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Para Doria, o aumento de pre\u00e7os nos produtos, principalmente do arroz, \u00e9 resultado n\u00e3o s\u00f3 da alta do d\u00f3lar, que tem atra\u00eddo a aten\u00e7\u00e3o dos produtores para o mercado externo, mas tamb\u00e9m de falhas no equil\u00edbrio do estoques. “A infla\u00e7\u00e3o do arroz, ao nosso ver, n\u00e3o foi causada pela pandemia, a agricultura n\u00e3o parou no Brasil e n\u00e3o parou em S\u00e3o Paulo. Tamb\u00e9m n\u00e3o tivemos quebra de safra, a safra desse ano foi praticamente igual \u00e0 safra de arroz do ano passado. Em 2020, \u00e9 preciso registrar isso, o estoque regulador do governo federal, que j\u00e1 vinha baixo, teve o segundo pior registro em duas d\u00e9cadas. O governo federal poderia ter ouvido mais de perto o setor e promovido o equil\u00edbrio de estoque e demanda”, disse o governador.<\/p>\n Minist\u00e9rio da Agricultura<\/strong> “O Brasil abriu m\u00e3o, tirou a al\u00edquota de importa\u00e7\u00e3o, para que produto de fora pudesse entrar e trazer um equil\u00edbrio para os pre\u00e7os. Abrimos somente uma cota, porque n\u00e3o temos necessidade de muito arroz, mas isso \u00e9 uma cota de reserva, para que possamos ter a tranquilidade de que o pre\u00e7o vai voltar, vai ser equilibrado, e que o produto continuar\u00e1 na g\u00f4ndola para todos os brasileiros”, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A partir de segunda-feira (14), a Funda\u00e7\u00e3o Procon-SP vai iniciar uma opera\u00e7\u00e3o especial em todo o estado de S\u00e3o Paulo para fiscalizar o pre\u00e7o dos produtos da cesta b\u00e1sica, principalmente do arroz, que vem sofrendo uma alta em seu valor. Segundo o Procon, o objetivo \u00e9 fiscalizar a cobran\u00e7a de pre\u00e7os excessivos e injustificados dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":240244,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-240243","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nDe acordo com o governador de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Doria, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fiscalizar o abuso nos pre\u00e7os, mas n\u00e3o tabelar. \u201cQuero esclarecer que n\u00e3o vamos fazer controle ou tabelamento de pre\u00e7os. Somos um governo liberal e respeitamos a varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os em fun\u00e7\u00e3o das regras de mercado. Os empres\u00e1rios t\u00eam direito de determinar os pre\u00e7os dos produtos, desde que sejam respeitadas as normas do C\u00f3digo do Consumidor”, disse.<\/p>\n
\nOntem (10), a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que o governo tomou as medidas necess\u00e1rias para tentar conter a alta no pre\u00e7o do arroz e evitar um desabastecimento do produto nas prateleiras dos supermercados.<\/p>\n