Depois de muita discuss\u00e3o sobre a instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Pandemia, o presidente da C\u00e2mara Legislativa, deputado Rafael Prudente (MDB), decidiu que seguir\u00e1 a ordem cronol\u00f3gica de apresenta\u00e7\u00e3o dos requerimentos de cria\u00e7\u00e3o das CPIs. Desta forma, a pr\u00f3xima comiss\u00e3o a ser instalada ser\u00e1 a que investigar\u00e1 maus-tratos a animais, que tem como primeiro signat\u00e1rio o deputado Delmasso (Republicanos). O requerimento de cria\u00e7\u00e3o da CPI da Pandemia \u00e9 o terceiro da fila.<\/p>\n
Existem cinco CPIs aguardando instala\u00e7\u00e3o na Casa e o Regimento Interno da C\u00e2mara limita o funcionamento de somente duas ao mesmo tempo. Atualmente, j\u00e1 existe a CPI do Feminic\u00eddio em opera\u00e7\u00e3o. Pela ordem cronol\u00f3gica, depois da CPI dos Maus-tratos a Animais, aparecem a CPI das Fake News, CPI da Pandemia, CPI para apurar sonega\u00e7\u00e3o dos bancos e uma CPI da Sa\u00fade mais ampla para investigar os governos Agnelo Queiroz, Rodrigo Rollemberg e Ibaneis Rocha.<\/p>\n
A CPI da Pandemia chegou a contar com 13 assinaturas, mas ontem o deputado Daniel Donizet (PL) decidiu retirar seu apoio e migrar para a CPI da Sa\u00fade. O presidente Rafael Prudente rebateu cr\u00edticas sobre a\u00e7\u00f5es para evitar a instala\u00e7\u00e3o da CPI da Pandemia. “N\u00e3o faltou boa vontade e paci\u00eancia desta presid\u00eancia. Mas tudo na vida tem limites. Demos todas as condi\u00e7\u00f5es para que a CPI tivesse as assinaturas necess\u00e1rias”, disse.<\/p>\n
Prudente negou qualquer manobra e insistiu que a Casa deveria voltar a funcionar normalmente e apreciar projetos. “Estamos desde o dia 19 de agosto, quase 30 dias, sem apreciar nenhum projeto nesta Casa. Estou aqui no papel de juiz e coordenador das sess\u00f5es. Precisamos que esta Casa volte \u00e0 normalidade e analise os projetos que est\u00e3o parados”, afirmou, acrescentando que estava cumprindo o Regimento Interno e que tentou nas \u00faltimas semanas resolver o impasse com uma consulta ao col\u00e9gio de l\u00edderes, mas n\u00e3o obteve sucesso.<\/p>\n
O presidente informou ainda que o Di\u00e1rio da C\u00e2mara Legislativa (DCL) publicar\u00e1 amanh\u00e3 a proporcionalidade dos blocos partid\u00e1rios da Casa para indica\u00e7\u00e3o de membros para a CPI dos Maus-tratos a Animais. Em seguida ser\u00e3o publicados os demais requerimentos de CPI pendentes.<\/p>\n
Manobras<\/strong> Tamb\u00e9m defenderam a instala\u00e7\u00e3o da CPI da Pandemia em diversas manifesta\u00e7\u00f5es os deputados Chico Vigilante (PT), Jorge Vianna (Podemos), J\u00falia Lucy (Novo) e Prof. Reginaldo Veras (PDT). Vigilante argumentou com jurisprud\u00eancia do Supremo Tribunal Federal (STF), que, segundo ele, “garante instala\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria, independentemente de delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria”. Ele tamb\u00e9m acusou o governador de oferecer cargos aos deputados para evitar a CPI. “Se algu\u00e9m tem d\u00favida do que est\u00e1 rolando, verifique o que est\u00e1 sendo publicado no Di\u00e1rio Oficial todos os dias. Est\u00e3o baixando muito o n\u00edvel”, criticou.<\/p>\n J\u00e1 a deputada Arlete Sampaio considerou que a decis\u00e3o do presidente ignorou o que aconteceu nas \u00faltimas semanas. Para ela, caso a CPI da Pandemia tenha que aguardar na fila, a investiga\u00e7\u00e3o perder\u00e1 o timing. J\u00falia Lucy afirmou que o Regimento Interno estava sendo desrespeitado e sinalizou que o caso poder\u00e1 parar na Justi\u00e7a. Na opini\u00e3o do deputado Prof. Reginaldo Veras, a C\u00e2mara errou gravemente e “vai pagar caro por isso”.<\/p>\n O deputado Leandro Grass, primeiro signat\u00e1rio da CPI da Pandemia, cobrou transpar\u00eancia e independ\u00eancia do Legislativo. Para ele, a CLDF est\u00e1 abrindo m\u00e3o de fiscalizar o Executivo. “A CPI n\u00e3o \u00e9 para investigar partido, mas para investigar crimes, roubos, desvio de dinheiro p\u00fablico. Isto tudo \u00e9 lament\u00e1vel. N\u00e3o vamos subestimar a intelig\u00eancia do povo”, sustentou.<\/p>\n Calma e respeito aos colegas<\/strong> J\u00e1 o deputado Valdelino Barcelos (PP) pediu calma e respeito aos colegas. Segundo ele, os distritais n\u00e3o devem se precipitar e nem acusar os parlamentares sem que haja um fato concreto. Na mesma linha, o deputado Hermeto (MDB) destacou que todos os deputados foram eleitos e t\u00eam os mesmos direitos. Para ele, qualquer deputado tem o direito de optar por ampliar a investiga\u00e7\u00e3o. “Acredito no MP, que tem feito seu trabalho. Deixa que a Justi\u00e7a agora fa\u00e7a sua parte”.<\/p>\n O deputado Daniel Donizet (PL) esclareceu que \u00e9 “totalmente favor\u00e1vel \u00e0 CPI da Pandemia”. Ele fez um resgate cronol\u00f3gico e garantiu que foi um dos primeiros a assinar a CPI, ainda em junho. “Da minha parte n\u00e3o houve jogo pol\u00edtico. Retirei a assinatura para apoiar uma CPI mais ampla proposta pelo deputado Roosevelt Vilela (PSB)”, justificou, ponderando que nada impede que a investiga\u00e7\u00e3o comece pelos casos mais recentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Depois de muita discuss\u00e3o sobre a instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Pandemia, o presidente da C\u00e2mara Legislativa, deputado Rafael Prudente (MDB), decidiu que seguir\u00e1 a ordem cronol\u00f3gica de apresenta\u00e7\u00e3o dos requerimentos de cria\u00e7\u00e3o das CPIs. Desta forma, a pr\u00f3xima comiss\u00e3o a ser instalada ser\u00e1 a que investigar\u00e1 maus-tratos a animais, que tem […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":240563,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-240562","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nNo in\u00edcio da sess\u00e3o extraordin\u00e1ria remota desta ter\u00e7a-feira (15), v\u00e1rios signat\u00e1rios da CPI da Pandemia se manifestaram com cr\u00edticas ao que chamaram de “manobras” para evitar as investiga\u00e7\u00f5es. A discuss\u00e3o continuou depois do an\u00fancio da decis\u00e3o do presidente. Os deputados F\u00e1bio Felix (Psol), Leandro Grass (Rede) e Arlete Sampaio (PT) passaram a cobrar uma consulta ao col\u00e9gio de l\u00edderes para que a CPI da Pandemia pudesse ter prioridade. Rafael Prudente n\u00e3o acatou o pedido, alegando estar respaldado pelo Regimento Interno da Casa.<\/p>\n
\nO deputado Delmasso disse que defende o cumprimento do Regimento Interno e a instala\u00e7\u00e3o das CPIs protocolizadas em ordem cronol\u00f3gica. O parlamentar tamb\u00e9m explicou seu posicionamento contr\u00e1rio \u00e0 CPI da Pandemia. “Eu sou totalmente contra a instala\u00e7\u00e3o de CPI para apurar fatos que j\u00e1 est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Na minha avalia\u00e7\u00e3o o MP, tem todas as ferramentas para investigar e apresentar den\u00fancias. O MP \u00e9 o \u00fanico \u00f3rg\u00e3o isento politicamente para investigar qualquer cidad\u00e3o”.<\/p>\n