A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) apresentou ao governo uma s\u00e9rie de medidas que considera essenciais para a retomada da economia, incluindo a\u00e7\u00f5es mais urgentes para um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, permitindo que as empresas se mantenham funcionando at\u00e9 a recupera\u00e7\u00e3o completa. Para os industriais, mesmo com o relaxamento das medidas de distanciamento social e reabertura do com\u00e9rcio, o ritmo de crescimento ser\u00e1 gradual e o governo precisar\u00e1 prolongar programas de financiamento e parcelamento de impostos.<\/p>\n
“No per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, dificilmente as empresas voltar\u00e3o a operar em plena capacidade. O risco do cont\u00e1gio permanece, de modo que medidas de seguran\u00e7a impedem o retorno pleno ao trabalho, e parte significativa dos consumidores continuar\u00e1 temerosa de voltar a circular. \u00c9 preciso garantir que as medidas emergenciais que buscaram evitar a fal\u00eancia de empresas, o aumento do desemprego e a perda significativa de renda das fam\u00edlias n\u00e3o tenham sido em v\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1ria a manuten\u00e7\u00e3o de algumas medidas por mais algum tempo, em especial os programas de financiamento e a flexibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista”, diz o documento Propostas para a Retomada do Crescimento Econ\u00f4mico.<\/p>\n
O estudo, lan\u00e7ado nesta quinta-feira, ser\u00e1 entregue ao presidente Jair Bolsonaro, e aos presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).<\/p>\n
No topo das medidas emergenciais, a CNI prop\u00f5e a prorroga\u00e7\u00e3o dos principais programas de financiamento adotados durante a pandemia de covid-19, como o Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), o Programa Emergencial de Acesso a Cr\u00e9dito (Peac) e o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese). “Ainda que a atividade tenha sido retomada, os impactos financeiros da pandemia sobre fam\u00edlias e empresas s\u00e3o mais duradouros. As empresas v\u00e3o continuar necessitando de capital de giro para evitar a insolv\u00eancia e manter os compromissos com clientes, bem como evitar demiss\u00f5es, durante a transi\u00e7\u00e3o para a retomada”, afirma o documento.<\/p>\n
Para os empres\u00e1rios, esses programas devem seguir valendo pelo menos at\u00e9 junho de 2021, incluindo aportes adicionais do Tesouro Nacional nos programas que apresentarem escassez de recursos para as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A manuten\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de aumento da liquidez no mercado financeiro e da redu\u00e7\u00e3o da taxa de juros, em especial do spread banc\u00e1rio (diferen\u00e7a entre taxa de capta\u00e7\u00e3o do dinheiro pelos bancos e a cobrada dos clientes), tamb\u00e9m fazem parte do rol de medidas financeiras propostas pela CNI.<\/p>\n
Rela\u00e7\u00f5es de trabalho<\/strong> Parcelamento de tributos<\/strong> O documento ainda prop\u00f5e a ado\u00e7\u00e3o de um programa de parcelamento de d\u00e9bitos das empresas com a Uni\u00e3o, que inclua amplas condi\u00e7\u00f5es de uso de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, pr\u00f3prios e de terceiros, para compensa\u00e7\u00e3o com as d\u00edvidas tribut\u00e1rias; o uso de precat\u00f3rios para quita\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de qualquer natureza; e a monetiza\u00e7\u00e3o do preju\u00edzo fiscal em 2020, para que preju\u00edzos sofridos pelas empresas este ano possam ser integralmente usados como cr\u00e9ditos ou ressarcidos em dinheiro.<\/p>\n Reformas estruturais<\/strong> A ind\u00fastria tamb\u00e9m pede a aprova\u00e7\u00e3o do novo marco regulat\u00f3rio do setor de g\u00e1s natural em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, que muda o regime de explora\u00e7\u00e3o de gasodutos no Brasil, passando de concess\u00e3o para autoriza\u00e7\u00e3o. A proposta tamb\u00e9m quebra o monop\u00f3lio dos estados na distribui\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel.<\/p>\n Outra medida inclu\u00edda entre as propostas da CNI \u00e9 a reforma administrativa, enviada pelo governo ao Congresso Nacional h\u00e1 duas semanas, e que prev\u00ea o fim do regime jur\u00eddico \u00fanico para servidores p\u00fablicos e a ado\u00e7\u00e3o de novas formas de contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios p\u00fablicos, com flexibiliza\u00e7\u00e3o da estabilidade funcional para a maior parte do servidores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) apresentou ao governo uma s\u00e9rie de medidas que considera essenciais para a retomada da economia, incluindo a\u00e7\u00f5es mais urgentes para um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, permitindo que as empresas se mantenham funcionando at\u00e9 a recupera\u00e7\u00e3o completa. Para os industriais, mesmo com o relaxamento das medidas de distanciamento social e reabertura […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":240697,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-240696","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nOs empres\u00e1rios ligados \u00e0 CNI defendem ainda medidas para flexibilizar rela\u00e7\u00f5es trabalhistas no contexto da pandemia, incluindo simplifica\u00e7\u00e3o nas regras para o teletrabalho, ado\u00e7\u00e3o de novas formas de contrata\u00e7\u00e3o de trabalho, adapt\u00e1veis \u00e0 varia\u00e7\u00e3o das demandas e \u00e0s horas, e aumento da permiss\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de trabalhador por prazo determinado por at\u00e9 24 meses.<\/p>\n
\nOutra demanda da CNI para o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 a retomada da economia \u00e9 o parcelamento, em pelo menos 12 vezes, dos tributos que tiveram a cobran\u00e7a adiada durante a pandemia. Desde abril, o Minist\u00e9rio da Economia adiou a cobran\u00e7a de impostos como a contribui\u00e7\u00e3o patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos programas de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Pasep). “Vale lembrar que o n\u00e3o pagamento de tributos ocorre justamente para viabilizar o cumprimento das demais obriga\u00e7\u00f5es financeiras que as empresas possuem. Muitas vezes, \u00e9 a \u00fanica op\u00e7\u00e3o encontrada pelas empresas para obter algum al\u00edvio de caixa e, assim, conseguir se manter em opera\u00e7\u00e3o”, destaca a confedera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nAl\u00e9m das medidas emergenciais, a CNI aponta em seu documento um conjunto de 14 propostas mais amplas, que a entidade considera essenciais para a melhoria do ambiente de neg\u00f3cios no Brasil. A principal delas \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o de uma reforma tribut\u00e1ria, que inclua a ado\u00e7\u00e3o do imposto \u00fanico sobre o consumo de bens e servi\u00e7os, em substitui\u00e7\u00e3o aos demais impostos, com al\u00edquota uniforme.<\/p>\n