A Justi\u00e7a Federal concedeu uma liminar que impede o retorno das aulas presenciais no Col\u00e9gio Militar do Rio de Janeiro, que estava previsto para hoje (21). As atividades presenciais est\u00e3o suspensas desde mar\u00e7o por causa da pandemia de covid-19.<\/p>\n
O pedido foi feito pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Profissional do Col\u00e9gio Militar do Rio de Janeiro (Sinasefe Se\u00e7\u00e3o Sindical CMRJ) e a decis\u00e3o foi dada na sexta-feira (18) pelo juiz Mauro Souza Marques da Costa Braga, da 1\u00aa Vara Federal.<\/p>\n
No texto, ele afirmou que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o log\u00edstica o suficiente para impedir o cont\u00e1gio e cita um estudo feito na Espanha, que aponta a exposi\u00e7\u00e3o dos estudantes em uma sala com 20 alunos a at\u00e9 1.500 pessoas em tr\u00eas dias. Ele menciona, tamb\u00e9m, o caso de Manaus, onde 1,7 mil professores testaram positivo para covid-19 um m\u00eas ap\u00f3s o retorno \u00e0s aulas presenciais.<\/p>\n
O juiz, em sua decis\u00e3o, tamb\u00e9m afirmou que o estado do Rio ainda est\u00e1 sob estado de emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica. \u201cCom efeito, nas condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias atuais, decorrentes da pandemia da covid-19, o retorno \u00e0s aulas presenciais mostra-se temer\u00e1rio e contr\u00e1rio aos direitos \u00e0 sa\u00fade e ao trabalho, constitucionalmente previstos e garantidos, colocando em risco os profissionais de educa\u00e7\u00e3o, alunos e familiares\u201d, enfatizou.<\/p>\n
Ele afirmou que o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode representar risco real \u00e0 vida e \u00e0 sa\u00fade humana. \u201cAssim sendo, ainda que se reconhe\u00e7a um preju\u00edzo educacional e emocional \u00e0s crian\u00e7as e aos adolescentes, h\u00e1 que se considerar, primeiramente, o preju\u00edzo \u00e0 vida de toda a popula\u00e7\u00e3o, que, na hierarquia constitucional, \u00e9 um direito maior a ser tutelado. Ali\u00e1s, o maior de todos\u201d, especificou.<\/p>\n
Orienta\u00e7\u00f5es cient\u00edficas<\/strong> Na decis\u00e3o, o juiz suspende o retorno \u00e0s aulas presenciais no Col\u00e9gio Militar do Rio \u201cenquanto perdurar o estado de emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica e de calamidade p\u00fablica do estado\u201d.<\/p>\n Em nota divulgada no domingo (20), a Se\u00e7\u00e3o Sindical CMRJ (Col\u00e9gio Militar do Rio de Janeiro) lembra que os servidores \u201cviram o seu trabalho triplicado da noite para o dia e migraram em tempo recorde para o ensino online a fim de minimizar os impactos da suspens\u00e3o das aulas presenciais\u201d e que essas atividades t\u00eam apresentado \u201cresultados satisfat\u00f3rios\u201d. O sindicato afirma tamb\u00e9m que n\u00e3o houve di\u00e1logo com a categoria para discutir o retorno \u00e0s aulas presenciais.<\/p>\n \u201cN\u00e3o houve testagem dos profissionais, nem capacita\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias que nos instru\u00edssem como proceder em um retorno nas atuais condi\u00e7\u00f5es. At\u00e9 mesmo questionamentos acerca do fornecimento de EPIs [equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual] ficaram sem resposta clara at\u00e9 a data do retorno. Tampouco foram discutidas estrat\u00e9gias pedag\u00f3gicas que viabilizassem a migra\u00e7\u00e3o para o ensino h\u00edbrido\u201d, explicaram.<\/p>\n Em nota, o Col\u00e9gio Militar afirmou que a decis\u00e3o abrange apenas os professores civis e que \u201co retorno \u00e0s aulas presenciais n\u00e3o foi alvo da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica em quest\u00e3o\u201d. \u201cPortanto, est\u00e3o mantidas as aulas presenciais no Col\u00e9gio Militar do Rio de Janeiro\u201d, mas os professores civis continuaram com as atividades remotas do Ambiente Virtual de Aprendizagem.<\/p>\n O Ex\u00e9rcito emitiu uma circular na ter\u00e7a-feira (15) – de car\u00e1ter \u201curgent\u00edssimo\u201d – determinando o retorno \u00e0s atividades presenciais em todos os col\u00e9gios militares do pa\u00eds. O documento \u00e9 endere\u00e7ado aos comandantes das unidades de Salvador, Belo Horizonte, S\u00e3o Paulo, Bel\u00e9m, Bras\u00edlia, Campo Grande, Curitiba, Fortaleza, Juiz de Fora, Manaus, Porto Alegre, Recife, Santa Maria e Rio de Janeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a Federal concedeu uma liminar que impede o retorno das aulas presenciais no Col\u00e9gio Militar do Rio de Janeiro, que estava previsto para hoje (21). As atividades presenciais est\u00e3o suspensas desde mar\u00e7o por causa da pandemia de covid-19. O pedido foi feito pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Profissional do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":240943,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-240942","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO magistrado afirmou se pautar pelas orienta\u00e7\u00f5es cient\u00edficas da m\u00e9dica Margareth Dalcomo, pneumologista da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), e do m\u00e9dico Roberto Medronho, infectologista e professor da Faculdade de Medicina e Coordenador do Grupo de Trabalho Coronav\u00edrus da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).<\/p>\n