O Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico da Assembleia Legislativa, de sexta-feira, 18 de Setembro de 2020, publica o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio Grande do Norte, para o exerc\u00edcio financeiro de 2021”. Pandemia. Certamente os potiguares esperam que os deputados estaduais \u2014 seus leg\u00edtimos representantes \u2014 se debrucem sobre o longo documento, de quase 1.400 p\u00e1ginas, para entender os meandros t\u00e9cnicos que ir\u00e3o orientar o futuro do Rio Grande do Norte.<\/p>\n
Todavia, em sua mensagem de apresenta\u00e7\u00e3o, a governadora j\u00e1 indica que nossos problemas n\u00e3o somente persistir\u00e3o, como ser\u00e3o agravados, fruto do imobilismo e da p\u00e9ssima gest\u00e3o que caracterizam o Executivo estadual. Buscando se eximir de seus pr\u00f3prios erros, ela credita \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus a quase totalidade dos fatores que desenham a \u201csitua\u00e7\u00e3o de dr\u00e1stica recess\u00e3o econ\u00f4mica\u201d. Depois, completa sua fuga e joga a culpa em seus antecessores, apontando \u201ca situa\u00e7\u00e3o de calamidade financeira vivenciada h\u00e1 muitos anos no Rio Grande do Norte\u201d.<\/p>\n
Os n\u00fameros s\u00e3o estarrecedores e, ao que tudo indica, poder\u00e3o serm ainda piores, dependendo da arrecada\u00e7\u00e3o. Se o or\u00e7amento do ano em curso j\u00e1 apresenta um d\u00e9ficit de cerca de R$ 450 milh\u00f5es, para 2021 a previs\u00e3o \u00e9 de um agravamento de mais de 205%, para algo pr\u00f3ximo a R$ 923 milh\u00f5es.<\/p>\n
O gasto com pessoal, que corresponde a mais de 80% do or\u00e7amento, pode aumentar ainda mais. Temos uma bomba, que poder\u00e1 explodir no pr\u00f3ximo ano ou mesmo em 2022. Nessa perversa conjuntura, os setores produtivos e a sociedade em geral encontram-se impotentes, tentando sobreviver \u00e0s arbitr\u00e1rias medidas que fizeram da pandemia a justificativa para a paralisia econ\u00f4mica. Estamos assistindo ao fechamento e \u00e0 sa\u00edda de empresas, bem como \u00e0 fuga de capitais e de investimentos, em busca de melhores condi\u00e7\u00f5es estruturais. Para o governo do RN, quanto pior estiver o Brasil, melhor para as pr\u00f3ximas campanhas eleitorais.<\/p>\n
Como s\u00f3i acontecer com os documentos elaborados pelo Partido dos Trabalhadores, h\u00e1 muitos erros ortogr\u00e1ficos e alguns conceituais no Projeto de Lei em tela. Sobre os \u00faltimos, vale citar o par\u00e1grafo que trata das \u201cmedidas tendentes \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da entrada de receitas\u201d, ou seja,\u00a0 incrementar a sanha arrecadadora do estado, explorando o contribuinte.<\/p>\n
Ali percebe-se, salvo melhor ju\u00edzo, que a nossa governadora pretende separar nosso estado do restante do Pa\u00eds, uma vez que declara a inten\u00e7\u00e3o de construir \u201cnovos postos fiscais nas fronteiras do Estado, incluindo o N\u00facleo Integrado de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Fronteira (NIFF), a ser erguido na BR-101, no munic\u00edpio de Canguaretama\/RN\u201d.<\/p>\n
Ora, qualquer cidad\u00e3o com ensino fundamental completo sabe (ou deveria saber) que fronteiras delimitam pa\u00edses; divisas dividem estados; e limites separam munic\u00edpios. Mas a governadora n\u00e3o sabe disso. Ou ser\u00e1 que vai proclamar a independ\u00eancia do estado e instalar aduanas internacionais, servi\u00e7os de imigra\u00e7\u00e3o e c\u00e2mbio de moedas com a Para\u00edba e com o Cear\u00e1? Seria c\u00f4mico se esse festival de in\u00e9pcia n\u00e3o implicasse, como consequ\u00eancia, tantos problemas para nosso sofrido povo potiguar. Na realidade, o governo estadual do RN \u00e9 o grande respons\u00e1vel por essa trag\u00e9dia de pandemia or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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