Outro dia me deparei com a seguinte frase: educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e9 a etapa mais importante da escolariza\u00e7\u00e3o. Essa \u00e9 uma grande verdade, mas, infelizmente, nem todos est\u00e3o dispostos a encarar essa conversa. Muitos est\u00e3o dispostos a falar sobre o ensino universit\u00e1rio, profissionalizante, mercado de trabalho, desenvolvimento de pesquisa e inova\u00e7\u00e3o, mas se esquecem que tudo isso come\u00e7a na primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n
\u00c9 justamente neste per\u00edodo em que se inicia o processo de desenvolvimento cognitivo e emocional das crian\u00e7as, onde se forma a mem\u00f3ria das experi\u00eancias vivenciadas. Se formos analisar profundamente, veremos que todo o investimento na primeira inf\u00e2ncia \u00e9 na verdade um investimento no desenvolvimento social e econ\u00f4mico de um pa\u00eds.<\/p>\n
Como forma de proteger e garantir meios de viabilizar um melhor desenvolvimento das crian\u00e7as estou propondo ao Congresso Nacional a cria\u00e7\u00e3o do Programa Universal de Prote\u00e7\u00e3o Infantil. Um suporte financeiro de meio sal\u00e1rio m\u00ednimo que visa a garantir a nutri\u00e7\u00e3o e a educa\u00e7\u00e3o desde a fase intrauterina at\u00e9 os 6 anos de idade.<\/p>\n
Estamos pagando um alto pre\u00e7o por deixar as crian\u00e7as desassistidas e n\u00e3o fazer nada para mudar essa situa\u00e7\u00e3o trar\u00e1 profundos impactos negativos para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es. Precisamos encarar esse debate de frente e amadurecermos o discurso em todos os \u00e2mbitos da sociedade. N\u00e3o adianta falarmos sobre os investimentos em pesquisa e inova\u00e7\u00e3o se estamos tirando a oportunidade de milhares de crian\u00e7as que nem sequer v\u00e3o vislumbrar a possibilidade de um dia ocupar uma cadeira na universidade por falta de oportunidades de um desenvolvimento saud\u00e1vel.<\/p>\n
Esse abismo social est\u00e1 sendo ainda mais aprofundado nesse per\u00edodo de pandemia e enfrentamento \u00e0 covid-19. J\u00e1 existia um grave problema, que se tornou grav\u00edssimo neste momento, em que se preferiu deixar por \u00faltimo a abertura das escolas. Isso nos mostra a forma como a sociedade est\u00e1 encarando o desenvolvimento das crian\u00e7as, que deveria ser prioridade absoluta, como estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
Existe hoje um grande debate no Congresso Nacional, no Executivo e na sociedade sobre a cria\u00e7\u00e3o de um programa permanente de renda b\u00e1sica ou renda m\u00ednima. O pagamento do aux\u00edlio emergencial durante a pandemia trouxe \u00e0 tona essa discuss\u00e3o e o governo federal chegou a tentar algo neste sentido com o Renda Brasil, mas a proposta n\u00e3o deve prosperar.<\/p>\n
Eu e meus colegas congressistas estamos nos debru\u00e7ando sobre qual seria a melhor forma de alcan\u00e7ar os mais vulner\u00e1veis. Acredito que tal a\u00e7\u00e3o deveria ser focada na primeira inf\u00e2ncia. Um benef\u00edcio de meio sal\u00e1rio m\u00ednimo para todas as crian\u00e7as de zero a seis anos abrangeria um enorme contingente de fam\u00edlias pobres e vulner\u00e1veis e poderia cobrir as lacunas deixadas pelos programas sociais existentes.<\/p>\n
Um programa de renda m\u00ednima permanente nos moldes do aux\u00edlio emergencial geraria um custo em torno de 7 pontos percentuais do PIB. Seria algo extremamente pesado para os cofres p\u00fablicos e de dif\u00edcil execu\u00e7\u00e3o neste momento, mas uma a\u00e7\u00e3o focada na primeira inf\u00e2ncia teria um impacto fiscal muito menor, de cerca de 1,5 ponto percentual do PIB. \u00c9 um programa que cabe no bolso do governo federal e n\u00e3o fere a responsabilidade fiscal. \u00c9 um investimento no futuro do pa\u00eds que vale a pena ser custeado.<\/p>\n
H\u00e1 no Brasil 20,6 milh\u00f5es de crian\u00e7as de 0 a 6 anos. Uma em cada 3 dessas crian\u00e7as vive na pobreza ou extrema pobreza. Permitir a estas fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza receber um recurso financeiro que garanta \u00e0s crian\u00e7as ter alimenta\u00e7\u00e3o adequada, acesso a vestu\u00e1rio, material escolar, brinquedos e livros far\u00e1 uma enorme diferen\u00e7a no futuro do Brasil.<\/p>\n
O principal instrumento para a emancipa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o. E a educa\u00e7\u00e3o passa necessariamente pela primeira inf\u00e2ncia. \u00c9 neste per\u00edodo que vamos lan\u00e7ar as sementes que ir\u00e3o garantir o nosso futuro como na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Temos o dever e a oportunidade de mudar os rumos do nosso pa\u00eds. E o caminho para a mudan\u00e7a \u00e9 investir nas crian\u00e7as.<\/p>\n
*Deputada Federal\/Cidadania-DF<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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