O governo federal destinar\u00e1 R$ 72,9 milh\u00f5es aos estados e Distrito Federal para o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), que tem como foco o incentivo \u00e0 agricultura familiar, por meio de compras p\u00fablica de alimentos. Com os recursos, pelo menos 11,2 mil agricultores familiares dever\u00e3o ser beneficiados.<\/p>\n
Nesta quinta (24), o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, esteve no Par\u00e1, estado que vai receber R$ 4,7 milh\u00f5es, e no Amazonas, que ter\u00e1 R$ 4,9 milh\u00f5es, para a assinatura dos termos de ades\u00e3o. Na quarta (23), os estados de Goi\u00e1s e do Tocantins tamb\u00e9m assinaram seus termos e v\u00e3o receber R$ 1,3 milh\u00e3o e R$ 835 mil, respectivamente.<\/p>\n
A portaria com as regras para execu\u00e7\u00e3o dos recursos na modalidade Compra com Doa\u00e7\u00e3o Simult\u00e2nea, foi publicada nesta ter\u00e7a-feira (23) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. De acordo com a portaria, os estados devem atender preferencialmente munic\u00edpios em vulnerabilidade social e alimentar e confirmar o interesse na execu\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 30 de outubro.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio da Cidadania, o valor se soma aos R$ 500 milh\u00f5es liberados como cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio para o PAA em abril para o enfrentamento da pandemia da covid-19.<\/p>\n
O PAA, criado em 2003, compra alimentos produzidos pela agricultura familiar local, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, e os destina \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar e nutricional e \u00e0quelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos p\u00fablicos de seguran\u00e7a alimentar e nutricional e pela rede p\u00fablica e filantr\u00f3pica de ensino.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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